DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 025/2025, que tem por objeto a aquisição de
hortifruti para o CRAS, menor preço global. Data: 05/05/2025, às 09:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 16 de abril de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 026/2025, que tem por objeto a aquisição de
materiais de papelaria e expediente, menor preço global por lote. Data: 05/05/2025, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 16 de abril
de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 004/2025
que tem por objeto a prestação de serviços médicos. Data a partir do dia 05/05/2025, às
08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 16 de abril
de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços,
visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado
de cestas básicas/alimentos (prontas), destinadas ao Programa de Incentivo a Educação de
Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos
deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição
contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação
será realizada dia 30 de abril de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 15 de abril de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação do Gabinete
do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades dos órgão
solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus
Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O
edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação
será realizada dia 02 de maio de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 15 de abril de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
Objeto: "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para Prestação de
Serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura de Planalto - BA."
Editais
disponíveis
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - Bahia, 16 de abril de 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 008/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
Objeto: "Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s)
para Prestação de Serviços na Atenção Especializada de Tratamento Escleroterápico
Não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde
- SUS do Município de Planalto-BA." Editais disponíveis endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - Bahia, 16 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel,
Arla e Etanol) para abastecimento da frota de veículos leves e pesados, a fim de atender
as necessidades das Secretarias Municipais deste município, conforme especificações do
Edital. Pregão Eletrônico 014/2025, Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 5/5/2025, às
08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de Maio de 2025 às 10:00hs, na Sala
da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto é o aquisição de equipamentos
eletrônicos para fiscalização ambiental, sendo eles, 02 (dois) Tablets, 01 (um) GPS e 1
(uma) TV Smart 70'' para suprir as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Meio
Ambiente (SESPUMA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1068889
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 15 de Abril de 2025.
SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA
Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE09/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025 A Prefeitura Municipal de
Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° CE 09/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
PORTO
SEGURO/BAHIA,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
944943/2023/MCIDADES/CAIXA. (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto
Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das
09:00h do dia 16/04/2025 às 09:00h do dia 07/05/2025; início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10:00h do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de
Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do
edital
por
meio
do
sítio
eletrônico:
www.bll.org.br
,
www.gov.br/pncpehttp://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/
?modalidade=concorrencia-publica
Porto Seguro - BA, 15 de abril de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 08/2025SEMUS. Concorrência Eletrônica CE001/2025SEMUS. Contratada: ALFA
Construções LTDA, CNPJ 35.285.646/0001-47. Objeto: implantação de unidades básicas de
saúde (UBS) porte 1 no município, nas comunidades de Colina verde e Calumbi, conforme
proposta 11694.6940001/24-001. Valor total: R$ 1.505.252,40. Vigência: da data de
assinatura até 06/04/26. Presidente Tancredo Neves, 10 de abril de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Autoriza a empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 35.285.646/0001-47, através do
contrato nº 08/2025SEMUS, assinado entre as partes no dia 10/04/25, a dar início a
execução de obra de implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Porte 1 no
município,
nas
comunidades de
Colina
Verde
e
Calumbi, conforme
Proposta
nº
11694.6940001/24-001.Presidente Tancredo Neves/Ba, 10 de abril de 2025.
Josue Paulo dos Santos Filho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 11 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025, relativo ao registro de preços
para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades do Município de Rafael
Jambeiro-Ba, junto as empresas: BENÍCIO PNEUS EIRELI, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, com
o valor global de R$ 297.740,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta reais).
MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.218.533/0001-87, com o
valor global de R$ 548.566,80 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e
seis reais e oitenta e oito centavos). R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
41.039.375/0001-42, com o valor global de R$ 845.263,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil
duzentos e sessenta e três reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 11 de abril de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025. O Município de Retirolândia - Estado da
Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 002/2025,
cujo objeto: Contratação de empresa para construção do Hospital Municipal na sede do
Município de Retirolândia - Bahia. Acolhimento das propostas das 08h00min do dia 16/04/2025
até às 07h00min do dia 07/05/2025. Disputa: 10h00min do dia 07/05/2025 (Horário de
Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
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