DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600279
279
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 16/2025
Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.06.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto:
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE.
Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA Nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da Ata:
R$ 450.599,50 (quatrocentos e cinquenta e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de Abril de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 17/2025
Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.06.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto:
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE.
Empresa:
Alfa 
Hospitalar
Distribuidora 
Material
Medico
e 
Hospitalar
CNPJ
Nº42.017.679/0001-71. Valor Total da Ata: R$ 804.206,00 (oitocentos e quarto mil e
duzentos e seis reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de Abril de 2025.
Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025
Retificação do Pregão Eletrônico n° PE004/2025, publicado no DOU dia
26/03/2025, pág. 680 - Seção 3. Onde se lê: com data de abertura agendada para 20 de
Março de 2025 às 11:58. Leia-se: data de abertura para o dia 09 de maio de 2025 às 09h
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do
Município de Campos Sales - CE para instituições de ensino superior localizadas em outros
Municípios e/ou Estados. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia
úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura
Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos
Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do
TCE-CE.
Campos Sales/CE, 15 de abril de 2025
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PERP
A Comissão de Contratação de Canindé/CE, torna público aos interessados, que
a data do certame do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PERP, referente ao Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e
vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Canindé/CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 17/04/2025, fica Adiada
para o dia 22/04/2025, ás 14:00 (quatorze) horas, tendo em vista o feriado religioso, não
haverá expediente na data originária do certame.
Canindé/CE, 14 de abril de 2025
ANTÔNIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE
O Setor de Licitações do Município de Canindé torna público que dará
Prosseguimento a Licitação de Pregão Eletrônico Pública nº 023/2024PE, que tem por
objeto a Registro de preços visando futura e eventual locação de caminhão pipa com
capacidade de 8.000 litros, para atender o fornecimento de água a ser entregue nas
escolas da sede e Zona Rural constantes dos quadros da Secretaria Municipal de Educação
de Canindé/CE, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação,
de Canindé-CE, realizando sessão pública ás 08h00min, do dia 24 de Abril de 2025 na
plataforma
https://bllcompras.com maiores
informações na
sala
da Comissão de
Licitação.
Canindé-CE, 15 de abril de 2025
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025PE-SRP
O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025PE-SRP - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO nº 0031-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição de cestas básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos
cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE., a alteração da data da sessão
de abertura prevista anteriormente para o dia 23/04/2025, às 08h00min. As propostas poderão ser
anexadas
exclusivamente na
plataforma
BLL
- BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO BRASIL
-
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia
06/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 06/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840.
Cascavel/CE, 14 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025PE-SRP
O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025PE-SRP -
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0036-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, a alteração da data da sessão de abertura
prevista anteriormente para o dia 25/04/2025, às 10h00min. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL -
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia
06/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 06/05/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. Informações pelo telefone
(0xx85)3334-2840.
Cascavel/CE, 14 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025PE-SRP
O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2025PE-SRP -
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0038-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para
futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios (Café, Açúcar e Adoçantes) para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, a alteração
da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 28/04/2025, às 10h00min.
As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE
LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025
até às 07h59min do dia 07/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia
07/05/2025, 
na 
plataforma
BLL 
- 
BOLSA 
DE 
LICITAÇÕES
DO 
BRASIL 
-
https://bllcompras.com. Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840.
Cascavel/CE, 14 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025PE-SRP
O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007-2025PE-SRP -
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0045-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para
futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos pacientes em
situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de Assistência Especializado em
IST/HIV/AIDS, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE, a alteração da
data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 29/04/2025, às 14h00min. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE L I C I T AÇÕ ES
DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às
07h59min do dia 07/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 07/05/2025,
na
plataforma
BLL -
BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO BRASIL
-
https://bllcompras.com.
Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840.
Cascavel/CE, 14 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.003/2025 - PE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. A Prefeitura
Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. 11.003/2025 - PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo
tipo carro, zero quilómetro, sedan, motor no mínimo 1.3, de interesse da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site
https://www.licitachavalce.com.br, 
https://www.Chaval.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento
das propostas
através
do site
do
LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas:
05/05/2025, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia
05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Prefeitura Municipal de Chaval/CE, 15 de abril de 2025
ELINEUDO SOTERO TELES
Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º
09.001/2025-PQ
O Agente de Contratação do Município de Chaval/CE, torna público para
conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Pré-
Qualificação N.º 09.001/2025-PQ, com fins de Pré-Qualificação visando à seleção de melhor
proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gênero
alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, afim de atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Cultura, junto as unidades escolares do Município de Chaval-
CE, apurou-se o seguinte Resultado: Empresas habilitadas: GB Distribuidora LTDA,
Humberto Marçal Filho - ME e GCH Reis LTDA; Empresa(s) Inabilitada(s): F A Barbosa
Comercio LTDA, em virtude da mesma apresentar a documentação exigida no subitem b.4.
do edital fora do prazo de validade. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação
conforme o Art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal Nº 14.133/21. Maiores informações
no setor de licitação do município de Chaval/CE, na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro
- CEP.: 62.420-000 - Chaval - CE, dentro do horário (07h30min às 13h30min).
Chaval - CE, 9 de abril de 2025
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica N° 04/2024-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2025.02.04.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação.
Contratada: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-80. Objeto
Ampliação e construção da Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - Creche tipo I
Padrão FNDE na localidade Caiçara no Município de Cruz/CE. Valor Global: valor total R$
4.073.260,00 (quatro milhões, setenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Recursos
financeiros: 
16.01.12.365.0604.1.041.0000
- 
Construção,
Ampliação, 
Reforma 
e
Requalificação de Escolas de Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Foro:
Comarca de Cruz-Ceará. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria
Veridiana de Farias - Secretária de Educação e N E R Construções de Serviço LTDA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024-SEDUC
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura,
Homologa e Adjudica, a Licitação para: Ampliação e construção da Escola de Educação
Infantil em Tempo Integral - Creche tipo I Padrão FNDE na localidade Caiçara no
Município de Cruz/CE, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 04/2 0 2 4 - S E D U C,
que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ:
48.883.630/0001-80, valor total R$ 4.073.260,00 (quatro milhões, setenta e três mil e
duzentos e sessenta reais).
Cruz-CE, 31 de janeiro de 2025
MARIA VERIDIANA DE FARIAS
Secretária de Educação

                            

Fechar