DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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281
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1-SRP
Republicação
Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinado a atender às
necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, e Secretaria
de Educação do Município de Horizonte/CE. Motivado por impugnação, onde será corrigido
o intervalo dos lances. O Prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será
até às 08h30min do dia 05 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 15 de abril de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.11.1 - SRP
Julgamento: Menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preço visando
futuras e eventuais aquisições de insumos e equipamentos agrícolas, destinados a
Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das
propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 06 de maio de 2025. A íntegra
do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 15 de abril de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.24.04.10.001, resultante do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaitinga. Contratada: Josival Xavier Bessa. Objeto: locação de 01 (um) imóvel
para funcionamento do creas, preferencialmente no Centro da Cidade de Itaitinga - CE.
Valor Global do Contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Dotação
Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.097.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 E 1.660.0000.00.
Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato encontra Guarida na cláusula 2ª (segunda) do
Contrato Nº 14.24.04.10.001 - Dispensa De Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX, lei 14.133,
de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal Nº 8.245/1991 e suas alterações posteriores.
Vigência do Contrato: 10.04.2025 à 10.04.2026. Assina pela Contratante: Erivanda Nogueira
de Sousa Serpa. Assina pela Contratada: Josival Xavier Bessa. Itaitinga/CE, 07 de abril de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.04-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.04/CE.
Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB José Maria da Silveira - Distrito Baleia;
EEB Vera Lúcia Teixeira - Distrito Baleia; e requalificação do Ginásio Poliesportivo da EEB
José Maria da Silveira - Distrito Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-
5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170,
Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 15 de Abril de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 021/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de
instrumental e material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas,
de 16 de Abril de 2025 a 04 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 05 de Maio de
2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 15 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE, cujo Objeto é Registro de
Preços visando a Futura e Eventual aquisição de copa e cozinha, para atender as
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Abril de 2025 a
04 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 05 de Maio de 2025, às 13h30min.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 15 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2025-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 07 de maio de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 1504.01/2025-CE, com início da sessão de disputa
de preços dia 07 de maio de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa
para construção de creche no Município de Itatira/CE - FNDE - Creche Tipo 1, no Distrito
de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos
interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua
Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail
licitacao@itatira.ce.gov.br.
Itatira-CE, 15 de abril de 2024
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2025-Diversas. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as
quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.05.2025 às 08:00 horas
(Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 15 de abril de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Resultado de Análise - Chamada Pública Nº 1/2025 - SEDUC
Resultado de Análise dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda
Referente à Chamada Pública Nº 001/2025 - SEDUC - Modalidade: Chamada Pública Nº
001/2025-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de
Contratação comunica aos Interessados o Resultado da Fase de Habilitação e Classificação
dos Projetos de Venda do Certame Supracitado. Empreendedores Familiares Rurais
Habilitados e Classificados: 1 - Aline Rodrigues da Silva, Agricultora, portadora do CPF nº
**.634.333-** e DAP Nº CE052023.01.000372453CAF; 2 - Francisca Gecilene Peixoto de
Oliveira
Brito,
agricultora,
portadora
do
CPF
nº
**.742.773**
e
DAP
Nº
SDW0706984903632007221105; 3 - Maria Elizoneide dos Santos, agricultora, portadora do
CPF nº ***.807.443** e DAP Nº SDW0034609793210310220416; 4 - Lirane Lopes de Lima,
Agricultora, portadora do CPF nº ***.528.243-**e DAP Nº CE122024.01.002450264CAF; 5
- Maria da Conceição Queiros Vieira, agricultora, portadora do CPF nº ***.469.783-**e
DAP Nº CE032024.01.001326081CAF; 6 - Irislandia Aquino Costa, agricultora, portadora do
CPF nº ***.346.793-** e DAP Nº CE042024.01.001375817CAF; 7 - Zulene Viana da SILVA,
AGRICULTORA,
portadora
do
CPF
nº
***.055.403-**
e
DAP
Nº
SDW0296052963493010221030; 8 - Cirlene Maria Arruda Gomes, agricultora, portadora
do CPF nº ***.825.043-** e DAP Nº SDW0021911333551110221120; 9 - Jose Wilson da
Silva,
agricultor,
portador
do
CPF
nº
***.216.482-***DAP
Nº
SDW0356216482341211211246; 10 - Benedito Sales da Silva, agricultor, portador do CPF
nº ***.131.541-**e DAP Nº CE032024.01.001238026CAF; 11 - Maria da Conceição de Brito
Amancio,
agricultora,
portadora
do
CPF
nº
***.841.483-**
e
DAP
Nº
SDW0020841483592112210722; 12 - Agostinha Rodrigues Souza, agricultora, portadora do
CPF nº ***.724.113-** e DAP Nº SDW0313822153042106220218; 13 - Aline Cristina
Rodrigues
da
Silva, agricultora,
portadora
do
CPF
nº
***.189.083-** e
DAP
Nº
SDW0837114303681506221039; 14 - Edilberto Ferreira LIMA, agricultor, portador do CPF
nº ***258033-** e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF; 15 - Maria José da Silva
Rodrigeus,
agricultor,
portador
do
CPF
nº
***.047.703-**
e
DAP
Nº
CE052023.01.000359660CAF; 16 - José Rafael Rodrigues, agricultor, portador do CPF nº
***.294.683-** e DAP Nº CE042024.01.001388642CAF; 17- Raimundo Célio Dos Santos,
agricultor, portador do CPF nº ***.048.761-** e DAP Nº CE082024.01.001914912CAF; 18
- Manoel Wilton da Silva, agricultor, portador do CPF nº ***.895.393-** e dap Nº
SDW456895393680303220736; 19 - Antonio Vanderley Bezerra Mora, agricultor, portador
do CPF nº ***.582.353-** e DAP Nº SDW0015823539825006211055; 20 - Antonia Sales da
Silva,
agricultora,
portadora
do
CPF
nº
***.663.063-**
e
DAP
Nº
SDW0936663063490903220830; 21 - Dilamey Neres Beserra, agricultora, portadora do CPF
nº ***.278.903-** e DAP Nº SDW0023396793110710220742; 22 - Francisco Edmundo de
Brito,
agricultor,
portador
do
CPF
nº
***.423.043-**
e
DAP
Nº
CE012023.01.000116473CAF; 23 - Francisca Aparecida Oliveira Pinheiro, agricultora,
portadora do CPF nº ***.194.703-** e DAP Nº CE05202401001586370CAF; 24 - Maria
Aurinete
de Lima,
agricultora,
portadora
do CPF
nº
***.362.393-**
e DAP
Nº
CE042024.01.001361398CAF; 25 - Maria Eunice da Silva, agricultora, portadora do CPF nº
***.187.066-** e DAP Nº CE062024.01.001635508CAF; 26 - Antonia Iracelia Bezerra da
Costa,
agricultora,
portadora
do
CPF
nº
***.259.613-**
e
DAP
Nº
CE122023.01.001041526CAF; 27 - Maria Vilanete Peixoto Bezerra, agricultora, portadora
do CPF nº ***.598.683-** e DAP Nº CE092024.01.002058202CAF; 28 - Francisca Elitania
Oliveira
de
Assis, agricultora,
portadora
do
CPF
nº
**.156.323-** e
DAP
Nº
CE102024.01.002222065CAF; 29 - Racqueline Figueiredo da Silva, agricultora, portadora do
CPF nº ***.666.383-** e DAP Nº CE032025.01.002730756CAF; 30 - Mara LEMOS
PINHEIRO,
agricultora,
portadora
do
CPF
nº
***.681.863-**
e
DAP
Nº
CE042024.01.001369559CAF; 31 - UANDERSON GOMES BRITO, agricultor, portador do CPF
nº ***.573.653-** e DAP Nº CE06202401001645797CAF; 32 - Francisco Eldevan de Araujo
do
Nascimento,
agricultor,
portador
do
CPF
nº
***.579.623-**
e
DAP
Nº
CE022025.01.002627971CAF; 33 - Lucio Santo da Silva, agricultor, portador do CPF nº
***.125.323-** e DAP Nº SDW0534125323042006221127; 34 - Bruno Whendel Saldanha
Silva,
agricultor,
portador
do
CPF
nº
***.958.863-**
e
DAP
Nº
CE042024.01.001389120CAF, 35 - Francisco Juseilson da Silva, agricultor, portador do CPF
nº ***.300.523-** e DAP Nº CE112024.01.002280446CAF; 36 - Luciene Pinheiro de Jesus,
agricultora, portadora do CPF nº **.729.733-** e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 37
- Micaele Lins Ferreira, agricultora, portadora do CPF nº ***.393.733-** e DAP Nº
CE06202401001699255CAF; 38 - Sebastiao Sales peixoto, Agricultor, portador do CPF nº
***.617.903-** e DAP Nº CE052024.01.001478201CAF; 39 - Maria Jocelia Lima da Silva,
agricultora, portadora do CPF nº ***.777.743-**e DAP Nº CE112023.01.000942477CAF; 40
- Alessandra Sousa Fernandes, agricultora, portadora do CPF nº ***.940.313** e DAP Nº
CE012024.01.001086685CAF;
41 -
Francisca Eudiane
da
Silva Almeida,
agricultora,
portadora do CPF nº **.510.133-** e DAP Nº SDW0066744833032712210713; 42 - Marcia
Oliveira,
agricultora,
portadora
do
CPF
***994.093-**
e
DAP
Nº
CE032025.01.002770616CAF; 43 - Raimundo Luis Bezerra, agricultor, portador do CPF nº
***.416.293-** e DAP Nº SDW0642416293340410220437; 44 - Maria Erivaneide dos
Santos de Assis,
agricultora, portadora do CPF nº
***.385.843-**e DAP Nº
CE10202301000917913CAF; 45 - Aldemir Pinheiro, agricultor, portador do CPF nº
***.858.733-**e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 46 - Aldair Pinheiro da Silva,
agricultor, portador do CPF nº ***.469.873-** e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 47 -
Francisco Webster Gomes de Alencar, agricultor, portador do CPF nº ***.091.283** e
DAP Nº CE092023.01.000740914CAF; 48 - Maria Lucia Bezerra Forte, agricultora, portadora
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