DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 22 de Abril a 08 de Maio de
2025 até às 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br,
propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica nº
01/2025-SEDUC - Construção de uma escola com quadra esportiva na localidade de Cavalo
Bravo. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min
do dia 08 de Maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação,
na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br
e
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 15 de Abril de 2025
JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2025-SEMED
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação.
Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso
de suas atribuições legais e Considerando a Legislações do FNDE, Lei Federal Nº
11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006, Regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº
06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual LEI Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o exercício
de 2025, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar e Habilitação dos Fornecedores. O
Secretário de Educação e Desporto, comunica aos interessados que o Cadastramento deste
Chamamento Público dar-se-à até o dia 08 de Maio de 2025 até Às 09:00 horas. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ereré - CE, 15 de Abril de 2025
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação
Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para
conhecimento dos participantes e demais interessados que o RESULTADO FINAL DO
CERTAME REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024 encontra-se disponível no
Portal de
Compras da
Prefeitura de
Fortaleza (Comprasfor)
por meio
do link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2576&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada pública Nº
018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui
Objeto deste Edital a Seleção de 20 (Vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou
jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da
cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à Diversidade
Sexual e à Cultura de Paz, por meio do recurso recebido com base no Art. 11, parágrafo
único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política
Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 15 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1
Referente ao Pregão
Eletrônico nº 2025.03.24.1. Objeto:
Aquisição de
medicamentos,
nutrição
especial,
materiais
médico-hospitalar,
odontológicos
e
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais
Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME, vencedor junto aos lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.100.144,83
(um milhão e cem mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Granjeiro/CE, 15 de Abril de 2025
CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 7.SAS-CHP/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº
07.SAS-CHP/2025 com o seguinte objeto: Credenciamento para Pessoas Jurídicas para a
Realização de Pequenas Cirurgias; Abrangendo: Cirurgias Eletivas em Pacientes Adultos e
Pediátricos, Aparelho Circulatório, Aparelho Geniturinário, Pele, Cabeça e Pescoço e
Cirurgias Neurológicas, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal
de
Groaíras-CE,
Conforme Normas
e
Protocolos
Vigentes,
conforme
especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e
também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 15 de Abril de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 8.SAS-CHP/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº
08.SAS-CHP/2025 com o seguinte objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica
Especializada na Realização de Pequenas Cirurgias do Sistema Osteomuscular, com o
objetivo de atender à população e à demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Groaíras-CE. Os serviços deverão ser Prestados em Conformidade com as
Normas Sanitárias, Protocolos Clínicos e Diretrizes Estabelecidas pelos Órgãos Reguladores
Competentes, Garantindo Qualidade, Segurança e Eficiência no atendimento, conforme
especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e
também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 15 de Abril de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.003/2025-
PQ
O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna
público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à
contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro nas Ruas Primeiro de
Maio e José Lopes da Costa na sede do Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte
resultado: Empresas Habilitadas: Abreu Locação de Veículos- CNPJ Nº 32.193.868/0001-41;
ACS Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88; AJ Construtora e
Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA -
CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51;
COMAR - Construção Locação e Refrigerção LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001-77;
Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; L B Construcoes
LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº
32.641.253/0001-30; Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 22.280.521/0001-82;
Sigor Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; Sólida Engenharia LTDA
- CNPJ Nº 14.108.584/0001-28; Vieira Costa Construcoes - CNPJ Nº 73.419.673/0001-54;
Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.598.273/0001-33; Plataforma
Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Vipon Empreendimentos LTDA-
CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de
habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Foco Locação Ambiental LTDA - CNPJ
Nº 48.684.766/0001-69, por descumprir o subitem: a.1.4 edital; Tecta Construções e
Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, por descumprir o subitem: a.1.4 edital e VAP
Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, por descumprir o subitem: a.1.4 edital. A
partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº
14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos
autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas.
Guaiuba - CE, 15 de abril de 2025
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.004/2025-
PQ
O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna
público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à
contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Elder
Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte Resultado:
Empresa Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48;
AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; ARKTEC Construtora e
Arquitetura LTDA - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº
11.477.070/0001-51; Brimax Engenharia LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; Construvasp
Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Águia Construcoes e
Incorporacoes LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ
Nº 32.641.253/0001-30; Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 22.280.521/0001-
82; SIGOR Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; RSM Pessoa LTDA
- CNPJ º 33.159.524/0001-89; TECTA Construções e Serviços- CNPJ Nº20.160.697/0001-75;
COPA Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Vieira Costa Construcoes - CNPJ Nº
73.419.673/0001-54; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.598.273/0001-
33; Total Engenharia e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 42.762.535/0001-40; CO N S T R A M
- Construções E Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; RG2
Terraplenagem LTDA - CNPJº 10.417.584/0001-59; Foco Locação Ambiental - LTDA - CNPJ
Nº 48.684.766/0001-69; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - ME - CNPJ Nº
00.611.868/0001-28 e A & V Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20,
tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital.
Empresa Inabilitada: H.M de Vasconcelos Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.156.360/0001-10, por
descumprir o subitem: a.1.4 edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal,
na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o
Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos
a disposição para vistas.
Guaiuba - CE, 15 de abril de 2025
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1404005/2025.
Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica, em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE,
conforme Convênio de Nº 954960 e PT Nº 1092674-54 com a Caixa Econômica Federal,
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, DESTE
município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55,
Centro, Guaraciaba do Norte/CE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1404006/2025.
Objeto: contratação de serviços de pavimentação em pavimento intertravado e pavimento
em pedras poliédricas, em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE,
conforme Convênio de Nº 945658 e PT Nº 1088500-29 com a Caixa Econômica Federal,
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deste
município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55,
Centro, Guaraciaba do Norte/CE.
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril de 2025.
KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Agente de Contratação
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