DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90002/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
COMPRAS
GOV,
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://
www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do
dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de
Lances às 09h00min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@miraima.ce.gov.br
Prefeitura Municipal de Miraíma, 15 de Abril de 2025.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE003/2025
O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO
ELETRÔNICO n. º SS-PE003/2025 cujo objeto versa sobre a Aquisição de Equipamento e
Material Permanente (Mamógrafo) para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no
âmbito do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa(HMJGR), Apoio ao Diagnóstico - Alta
Complexidade
em
Oncologia,
atráves
da
Emenda
Parlamentar
Nº
Proposta:
11372601000124022, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas - CE,
reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 08 de maio de 2025 às
09:00h, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30h às
12:00h e das 13:30h às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos
sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/.
Nova Russas/CE, 14 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.030325.CE.SEDUC
Título:
AVISO DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO -
Unidade
Administrativa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.030325.CE.SEDUC - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Reforma e ampliação da escola Maria
Madalena na sede do município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 07/05/2025 -
Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 14 de Abril de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas, que serão
distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 22 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 07 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2025
às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE,
localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 15 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Chamada Pública de Licitação nº 2025.04.07.1. A Secretaria Municipal de
Saúde de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público,
para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento administrativo
na modalidade Credenciamento n° 001/2025 - Chamada Pública de Licitação nº
2025.04.07.1, haja vista que fora verificado a existência de diversos itens indevidos
junto a pauta de serviços a serem prestados. Fica informado ainda que serão feitas as
devidas correções na referida pauta e posteriormente será publicado um novo certame
objetivando a contratação dos serviços de coleta, análise e distribuição de resultados
de exames laboratoriais, bem como órteses, próteses e materiais especiais, para
atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de
Potengi/CE. Mais informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde na Rua
Manoel Monteiro,
S/N - Centro
- CEP:
63.160-000 ou ainda
pelo e-mail:
saude@Potengi.ce.gov.br
ou
no
site
do
município
(https://www.potengi.ce.gov.br/chamamento.php).
Potengi/CE, 15 de abril de 2025.
MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde de Potengi/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Extrato de Contrato Nº 202504140001. O
Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do
Concorrência Eletrônica Nº 022/2025, OBJETO: Reforma de diversas escolas no município
de Quiterianopolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 1.666.276,47 (Um milhão, seiscentos e sessenta e
seis mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DO CO N T R AT O :
14/04/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 14/04/2026. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques -
Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de
Despesas. Quiterianópolis-CE, 15 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, Sr. Pedro Henrique Brito
Chaves, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Educação
deste Município, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo de Dispensa
de Licitação N° 1504.01/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou
organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da
Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do
Município de Quixeré-CE, advindo do procedimento administrativo de Chamamento Público
n° 2502.02/2025. Beneficiados Selecionados: Os agricultores a serem beneficiados são
todos os participantes selecionados (beneficiados) mediante o Processo de Chamamento
Público n° 2502.02/2025, por meio dos critérios de seleção e priorização estabelecidos no
Edital de Chamamento, onde os mesmos cumpriram todas as exigências para habilitação e
tiveram seus projetos de venda aceitos, comprovaram capacidade produtiva e amostras
dos produtos aprovadas, de acordo com o relatório do resultado final da Chamada Pública,
sendo parte integrante e complementar desse processo. Valor Global: Os preços unitários
e totais finais ofertados de acordo com o Anexo ao Termo de Referência desse processo
são os constantes do Relatório do Resultado da Chamamento Público 2502.02/2025, e
perfazem o Valor Total Geral de R$ 713.792,86 (setecentos e treze mil, setecentos e
noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), o qual se encontra distribuído entre os
beneficiados de acordo com o Anexo constante do Termo de Referência desse processo.
Fundamentação Legal: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009
e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública
supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº
38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de
16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré e
Ratificada pelo Secretária Municipal da Educação, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito,
em 17 de abril de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Matrícula nº 126270-0 - Agente de
Contratação - Portaria nº 030.02.01/2025 - Município de Quixeré / CE
Quixeré/CE, 15 de abril de 2025 Pedro Henrique Brito Chaves - Matrícula nº 126270-0
Agente de Contratação - Portaria nº 030.02.01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.31.03.2025-DIV
Aviso de Adiamento (Republicação). As Diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal
de Russas-CE,
através da
Agente
de Contratação
torna público
para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002.31.03.2025-DIV, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na remanufatura e recarga de cartucho e toner, para atender à demanda da
Prefeitura Municipal de Russas-CE, foi ADIADO (REPUBLICADO) devido a necessidade de
ausência da Agente de Contratação em decorrência de uma intervenção odontológica.
Assim a sessão inicialmente agendada para o dia 16 de Abril de 2025 às 09h no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica REMARCADA para o dia 07 de
Maio de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
reiniciando a contagem dos prazos e mantendo inalteradas as condições do Edital e seus
anexos,
os
quais
se
encontram
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 14 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-003/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Municipal Nº 727/2025. a abertura do Credenciamento, objetivando
credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos para atender as
necessidade da população do município de Saboeiro - CE Eventuais interessados podem
apresentar proposta de Credenciamento e documentos de habilitação a partir da
publicação
do
deste
aviso.
Documentação
deve
ser
encaminhada
ao
e-mail
licitacaosaboeiro6@gmail.com a partir do 16 de abril de 2025. O Aviso de Contratação
Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município,
Aprece e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Saboeiro-CE.
Saboeiro/CE, 15 de abril 2025.
JOSEFA MILLIANE NERES LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.31.01/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando registro de preços para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de limpeza para suprir a necessidade
do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Saboeiro,
pelo endereço
eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data
de abertura
agendada para 09 de maio de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://saboeiro.ce.gov.br/,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Saboeiro,
http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.
Saboeiro - CE, 15 de abril de 2025.
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
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