DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2025-ADESÃO
Adesão Nº 003/2025-ADESÃO - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.01/2025,
gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por
objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE.
Empresa Detentora: FWFS Comércio e Serviços LTDA- CNPJ nº 27.141.930/0001-11. Valor
aderido: R$ 2.697.600,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e seiscentos reais
e cinquenta e três centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei.
Salitre/CE, 15 de abril de 2025 Antônia Claudia Alencar de Lavôr Ordenadora de Desp. do
Fundo Municipal de Educação / Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025-ADESÃO
Adesão Nº 004/2025-ADESÃO. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.02/2025,
gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por
objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE.
Empresa Detentora: DLA Comercial de Alimentos LTDA- CNPJ nº 24.334.945/0001-08. Valor
aderido: R$ 605.762,50 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 15 de abril de 2025.
Antônia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
/ Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE,
localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE,
torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024, cujo
objeto é a Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e
Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do
Município de São João do Jaguaribe-CE, por razões de interesse público. São João do
Jaguaribe-CE, 15 de abril de 2025.
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 41/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0041/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 29.775.313/0001-01. Da
Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24020-SMS, e Ata de Registro de Preços N°
001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às
unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR
do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 55.091,00 (cinquenta e cinco mil
e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial
do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia a divulgação no PNCP.
Data da Ass: 20/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel
Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade. Enaile
Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Extrato ao 01º Primeiro Termo Aditivo Referente ao
Contrato Nº 2024.05.13.001, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Tamboril torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato
N° 2024.05.13.001, decorrente do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023,
cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº
1078204-17 (CONVÊNIO Nº 917494/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antõnio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2024 até 11 de Dezembro de 2024. Tamboril-
CE, 14 de Abril de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Extrato ao 02º Segundo Termo Aditivo referente ao
Contrato Nº 2024.05.13.001, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Tamboril torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato
N° 2024.05.13.001, decorrente do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023,
cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº
1078204-17 (CONVÊNIO Nº 917494/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras. VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2024 até 11 de Março de 2025. Tamboril-CE,
14 de Abril de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Aviso de Chamada Pública. A Agente de Contratação do Município de Tamboril
vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 002/2025, cujo Objeto é a Aquisição de polpas
de frutas da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de
Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2025, junto a Secretaria de
Educação do Município de Tamboril-CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão Apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto
de Venda no período de 16 de Abril de 2025 até as 09h do dia 07 de Maio de 2025, na
sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°,
Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 14 de Abril de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/CP
O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a
Concorrência Eletrônica N° 003/2025/CP/SRP, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para a prestação dos serviços da construção de uma creche tipo 2 no distrito de Boa
Esperança em Tamboril - CE, conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024),
junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 16 de Abril de 2025 até às 07h59min do dia 07 de Maio de 2025
no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 07 de Maio de 2025, às 08h, Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 07 de Maio de 2025. O Edital completo estará
à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 14 de Abril de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL AVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.02.2025.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de maio
de 2025 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 2102.02.2025.CE, Com o seguinte objeto: prosseguimento da
construção de uma creche tipo I padrão FNDE, na localidade de Padre Anchieta, distrito de
Gualdrapas, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi, 15 de abril de 2025.
JAIR SILVA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01.2025.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de maio
de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 2102.01.2025.CE. Com o seguinte objeto: Prosseguimento da
construção de uma creche tipo i padrão FNDE, no Bairro: Serrinha (Alto São Francisco),
junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av.
Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi, 15 de abril de 2025.
JAIR SILVA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.0416.01/2025-PE
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 14:30, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
01.0416.01/2025-PE.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da
informação, com disponibilização de softwares, incluindo sistema de contabilidade pública,
sistema de licitação, sistema de folha de pagamento, portal do servidor - Contra cheque
online, sistema do portal da transparência, sistema de almoxarifado, sistema de controle
patrimonial e sistema de veículos, para a Prefeitura Municipal de Tururu/CE. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Maria Gloria da
Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce.
Tururu/CE, 15 de abril de 2025.
CÉSAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.0416.01/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:30,
do dia
07
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
07.0416.01/2025-PE.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica e jurídica em
controladoria governamental, visando à orientação técnica junto aos agentes públicos, o
desenvolvimento de ações e informações gerenciais, análise e apresentação de relatórios
técnicos, realização de auditorias internas, bem como a geração e o gerenciamento de
informações adequadas e necessárias para o envio aos órgãos de fiscalização da gestão
patrimonial e orçamentária, em conformidade com as normas e exigências legais. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Maria Gloria da
Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce.
Tururu/CE, 15 de abril de 2025.
CÉSAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.046/2024-CE
O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a
REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE, cujo o objeto é a
Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no
Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90,
do Ministério do Turismo. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei
Federal nº 14.133/21.
Ubajara/CE, 15 de abril de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação