DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - CONTRATO 177/2024
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA:
PROSERVES COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE SEGURANÇA
LTDA.
CNPJ:
31.029.227/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2ª
e 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2965 de 31 de Março de 2025.
PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 03 (três) meses o prazo de vigência do presente
contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. Fica prorrogado por
03 (três) meses e 7 (sete) dias o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término
prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - CONTRATO 178/2024
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA:
PROSERVES COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE SEGURANÇA
LTDA.
CNPJ:
31.029.227/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2ª
e 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2964 de 31 de Março de 2025.
PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 03 (três) meses o prazo de vigência do presente
contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. Fica prorrogado por
03 (três) meses e 7 (sete) dias o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término
prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. DATA DA ABERTURA:
08/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0006
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de abril de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO. DATA DA
ABERTURA: 12/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min.
LOCAL: 
Portal
de 
Compras 
do 
Governo
Federal 
-
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
O
Edital 
poderá
ser 
retirado
nos 
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
adicionais 
podem
ser 
obtidas
via 
email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br 
e
presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0007
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de abril de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 13/2025
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0012
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°.
13/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
E DE OUTRO LADO A EMPRESA MARINETE RAMOS FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao
exercício de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 3265/2025 e abaixo
descrita: Órgão: Secretaria Municipal de Educação FICHA - 0000499 FONTE DE R EC U R S O S
- 255000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 15 de Abril de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI
NETTO. PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
E X T R AT O
1º ADITIVO - CONTRATO 80/2024
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.17.0001
CONTRATANTE:
Fundo 
Municipal
de
Saúde
de 
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. 
CONTRATADA(O):
CLÍNICA 
RENOVA
LTDA. 
CNPJ
OU 
CPF:
54.036.779/0001-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula
5ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2275 de 11 de Março de 2025.
VALOR ADTITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.500,00 (Sete mil, quinhentos reais), ao
contrato n° 80/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas:
Órgão:Fundo Municipal de Saúde Ficha: 000055 / Fonte:160000000000 DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº 000002/2025
ID: 2025.043E0700001.18.0002
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO PRESENCIAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Chamamento Público para credenciar pequenos Agricultores para a
complementação da Merenda Escolar.
Protocolo: Até as 08:30h do dia 07 maio de 2025.
Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2025.
Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br.
Informações:
Sr. 
Dhemerson
Bruno 
Lima
de 
Oliveira,
e-mail:
licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis/ES, 15 de abril de 2025.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID 2025.051E0500001.01.0001
PRORROGAÇÃO - NOVA DATA, 30-04-2025
O Município de Muqui-ES, por sua comissão de contratação, torna público e
comunica aos interessados fixação de nova data para realização do certame - inalteradas
as disposições do edital.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA
CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, EM MUQUI-ES. Fonte de Recurso: Novo PAC, Proposta nº
153962870001124003. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 26/03/2025 até às
08:30h do dia 30/04/2025.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 30/04/2025. Endereço
eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à
Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br
Muqui-ES, 15 de abril de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000159/2021
Processos: 013043/2019 - Tomada de Preços nº 000001/2021. Contratante: Município de
Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: EMPIRICA SANEAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 000159/2021
prorrogado até Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA
MARIA
DO SISTEMA
DE FOSSA-FILTRO
PARA
MELHORAMENTO SANITÁRIO,
NESSE
MUNICÍPIO, objeto executado em parceria com União Federal, por intermédio da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio nº 1487/2017. em 11 de abril de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0700001.01.0002
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo:
2025-KDTNF, cujo
objeto
é
a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM SÃO JOÃO
DO GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e
demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 e seus anexos. No
dia 8 de abril de 2025 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
003/2025, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA,
sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.549.941/0001-32, com
sede na Rua HERMANN MIERTSCHINK, 1 - CENTRO - Santa Maria de Jetibá - ES - Brasil -
CEP: 29645-000 1 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 596.000,00 (quinhentos e
noventa e seis mil, reais ), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente
certame, será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério
da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse
nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA.
Em 11 de abril de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
PREFEITO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 000413/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025.
Processos: 11557/2021 - Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Contratante:
Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON
MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: SUSPENSÃO da execução do objeto
do Contrato nº 413/2024, de comum acordo e com suporte na Lei Federal nº 14.133/2021
e nos pareceres do Secretário de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Jurídica,
considerando que foi identificado que o mesmo terreno onde seria construído o Pedacinho
de Casa também foi destinado à outras obras da Secretaria de Educação, conforme
informado no processo nº 11557/2021, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA,
EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M²,
obra executada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da
Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº
910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA .
Em 11 de abril de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0007
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para
atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 30/04/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 30/04/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 14 de abril de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO

                            

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