DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7 00010301/2025 - SME - ARP Nº 202504110001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7
00010301/2025 - SME - ARP Nº 202504110001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
07.002/SME-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA
ARP): EMPÓRIO DO PAPEL EIRELI. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de
Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar do Município de Umirim/CE. VALOR TOTAL: R$ 926.994,00 (novecentos e
vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2025 - SME - ARP Nº 202504110002
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00010301/2025 - SME - ARP Nº 202504110002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
07.002/SME-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA
ARP): SOBRAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta
para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar do Município de Umirim/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.913.375,20
(três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.1
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de
Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE, conforme Plano de
Trabalho 1093508-66 - FNDE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa JUF - Construções E Serviços LTDA, totalizando sua proposta
no valor de R$ 3.302.599,47, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Abril de 2025.
Várzea Alegre/CE, 15 de Abril de 2025.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 13.745 de 09 DE JANEIRO DE 2025. Contratação
Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021. Proc. N°:
2025-PD7FV. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.09.0005. Cód. ID. Contratação
PNCP:
27174101000135-1-000034/2025.
Link
da
publicação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2025/34. Ratificação da
Dispensa de
Licitação
Nº
0003/2025:
09/04/2025.
CONTRATADA:
ESTRUTURA
COMÉRCIO
E
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. Contratante: Municipio de Alegre-Es.
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Reconstrução de Pontes de Madeira das
Estradas Rurais do Municipio de Alegre/Es. Valor: R$ 1.384.800,51 (Um Milhão Trezentos e
Oitenta e QuatRo Mil, Oitocentos Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato,
vigendo, portanto, até 14/09/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 - FICHA 00019
(Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos
e
Transferências
de
Impostos)
-
002001.0618200681.192 - 33903900000. - 18990000000 - FICHA 00019 - (Outros Recursos
Vinculados) - 002001.0618200681.192 - 33903900000. ASSINATURA: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PROC. ADM. Nº 1670/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0500001.02.0001
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 08/05/2025 às
09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES.
EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: (27) 3441-7071 e licitacao@alfredochaves.es.gov.br
Alfredo Chaves/ES, 15 de abril de 2025.
WANUSA COSTA DASSIE
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS
N° 000004/2025
Proc. 02K0S3/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0007
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 15/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.)
Outras
informações
através
dos
seguintes
contato:
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 15 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, o
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025,
considerando as alterações necessárias no cadastro dos itens exclusivos para microempresa
no portal de compras públicas.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de soro fisiológico e outros insumos, no intuito de atender a
demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas
em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - Ibatiba/ES. Com sessão marcada para o dia 16/04/2025 - às 09h - Fica ADIADA para
o
dia
30/04/2025
-
Horário:
09:01h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor
de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão
Fadlalah,
255,
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado
através
do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600.
Ibatiba, 15 de Abril de 2025.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia
06/05/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de 01 (um)
Caminhão Equipado com Poliguindaste mais 15 (quinze) Caçambas Estacionárias, a pedido
da
SEMOSI.
Proc.
nº
1069/2025.
Local
de
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br.
ID: 2025.030E0700001.01.0004.
Ibiraçu/ES, 15 de abril de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar às 13h30min, do dia 06 de junho de 2025,
em sessão pública
por meio da Internet
no Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
nº
019/2025,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário,
para Prestação de serviços de construção do Centro de Apoio de Atenção Psicossocial -
CAPS
I,
no
município
de
Iúna/ES
(Sede),
consoante
Convênio/Proposta
Nº.
10700.1030001/24-001 - SISMOB - Ministério da Saúde Valor Total da Contratação:
R$2.068.988,41. O
edital poderá ser obtido
no Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br.
Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico:
licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de
segunda à sexta-feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES:
2025.037E0500001.01.0004.
Iúna/ES, 15 de abril de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2774/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 44/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-
18, objetivando a aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e
vinte reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2975/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 45/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-
18, objetivando a aquisição de tendas sanfonada dobrável para apoio à Feira do
Empreendedores deste Município, no valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e
oitenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2900/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 16/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº
14.133/2021, para contratação do contratação do Instituto Tríade de Capacitação e
Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de
servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, em curso presencial com o tema
"Elaboração do Orçamento do Setor Público (Teoria e Prática)", a ser realizado nos dias 24
e 25 de Abril de 2025, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 2.990,00 (dois mil
novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2334/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 17/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº
14.133/2021, para contratação do contratação do Instituto Tríade de Capacitação e
Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de
servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, em curso presencial com o tema
"Elaboração do Orçamento do Setor Público (Teoria e Prática)", a ser realizado nos dias
24 e 25 de Abril de 2025, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0017
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