DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600290
290
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Parcial ao Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
18898/2025; Justificativa: Rescisão parcial (especificamente o item 13), referente à contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana,
zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e
urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal
de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 21/02/2025;
Data de Rescisão 23/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel
Moreira Júnior pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
10 (CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML) à
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0022-86, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa MAEVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92, conforme o
processo
administrativo
digital
nº 
45757/2025.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Processo Administrativo: 1057/2025 Fundo Municipal de Saúde.
Concorrência Presencial nº 001/2025
Assunto: cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para a execução de obra, visando à construção de UBS TIPO I, conforme proposta nº
11704.4470001/24-002 NOVO PAC, no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, conforme
descrito no Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo que
integra o presente Edital.
CONTRATO Nº 021/2025. DAS PARTES:
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.112.137/0001-94.
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.760.268,50 (Um Milhão Setecentos e Sessenta Mil
Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
VIGÊNCIA: 15/04/2025 até 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.51 - OBRAS, INSTAL. EQUIP.
SAÚDE EM GERAL ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AV I S O
O Município de São Patrício - GO, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna pública a abertura do Edital de Fomento à Cultura, em
conformidade com a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022). O referido edital tem como
objetivo o apoio a iniciativas culturais nas diversas áreas, conforme previsto na legislação,
promovendo o fortalecimento da produção, difusão, formação e valorização das expressões
culturais locais. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de São Patrício - GO. https://saopatricio.go.gov.br/,
São Patrício, 15 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE
SENADOR CANEDO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, conforme as especificações estabelecidas no
edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 9 de maio de 2025, às
09h00min,
no endereço
eletrônico:
www.portaldecompras publicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
Senador Canedo- Goiás,15 dias do mês de abril de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual
locação de 07 (SETE) VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS) com condutor, manutenção preventiva e
corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, para O
TRANSPORTE DE PESSOAS COMTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO-GO., constante do Processo Administrativo nº. 22.157/2025, com abertura prevista
para o dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, POR PRAZO INDETERMINADO
PARA POSSIVEIS ADEQUAÇÕES. Comissão de Pregão
Senador Canedo- Goiás, 15 de abril de 2025.
FERNANDO DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Serranópolis nos termos do
artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA (CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - FAIXA C), em razão
de interesse público. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail licitacaoserranopolisgo@gmail.com ou telefone 64 9.9967-0085.
Serranópolis/GO, 15 de Abril de 2025.
JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 004/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL ,
FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS. A anulação fundamenta-se na
necessidade de observância aos princípios da legalidade, isonomia e interesse público,
garantindo a correção de eventuais falhas e a segurança jurídica do procedimento
licitatório. Dessa forma, ficam os interessados devidamente cientificados da anulação do
certame, não gerando direito a indenização, conforme previsto no art. 147 da Lei nº
14.133/2021. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato
pelo e-mail licitacaoserranopolisgo@gmail.com ou telefone 64 9.9967-0085.
Serranópolis/GO, 15 de Abril de 2025.
CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará
realizar, no dia 13/05/2025 às 08:00
horas, no sistema,
www.bnc.org.br,
desta Prefeitura,
LICITAÇÃO
PÚBLICA
na modalidade
de
PREG ÃO
ELETRONICO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar através da Secretaria de Educação do Município
de Silvânia. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal
www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede
do Município mediante requerimento
Silvania-GO, 15 de abril de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Taquaral de Goiás - GO, por meio de seu Agente de
Contratação, torna público que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo
Administrativo nº 285/2025, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos automotores,
zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com sessão pública
inicialmente agendada para o dia 16 de abril de 2025, às 14h00, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (www.bll.org.br). A suspensão visa à apuração de eventuais vícios no
edital, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e eficiência que
regem a Administração Pública. A nova data para a realização do certame será
oportunamente publicada nos mesmos meios oficiais. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (62) 3384-1163 ou pelo site https://taquaral.go.gov.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 15 de abril de 2025.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 56/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás - GO, por meio de seu
Agente de Contratação, torna público a Dispensa Emergencial nº 56/2025, Processo
Administrativo nº 390/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
Fornecimento de Material de Insumo e Medicação para serviços de Odontologia, que
estará aberto para recebimento de proposta das 07:00hs do dia 16/04/2025 as 17:00hs do
dia 22/04/2025, Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais
informações 
pelo
telefone: 
(62) 
3384-1163
ou 
pelo
endereço 
eletrônico
https://taquaral.go.gov.br/ .
Taquaral de Goiás - GO, 15 de abril de 2025.
EDSON LUIZ PINTO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo menor
preço por LOTE, para o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR,
PROTETORES DE COLARINHO E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS
SOLICITANTES, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(PNCP)
e 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO 14 de ABRIL de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor
preço por item, o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Maiores informações e aquisição
do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO 14 de abril de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, 3ª publicação
do tipo menor preço por ITEM, para Registro de preços para Aquisição de Insumos e
Correlatos para Atender as Demandas do Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e
Imagem - CDI. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(PNCP)
e 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO 14 de abril de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira