DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600289
289
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 001/2025. O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ
- GO, torna público, que fará realizar no dia 05 de maio de 2025, às 09:00h, Licitação na
Modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2025, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e ainda no site
www.mambaí.go.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 002/2025.
O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 05 de
maio de 2025, às 10:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2025,
tendo como objeto o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORMOSA OU
ENTORNO. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e ainda no site
www.mambaí.go.gov.br.
Mambaí - Goiás, 15 de abril de 2025.
SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de serviço comum de engenharia visando a construção da Unidade
Básica de Saúde - UBS ELVIS MAURÍCIO DO AMARAL. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mozarlândia GO. Contratado: JTM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Constitui objeto
do presente contrato a contratação de serviço comum de engenharia visando a construção
da Unidade Básica de Saúde - UBS ELVIS MAURÍCIO DO AMARAL com abrangência
Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em conformidade com as quantidades e
exigências estabelecidas em anexo a este contrato. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 2.513.221,41 (dois milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e vinte
e um reais e quarenta e um centavos) Vigência: 09 meses. Data da Assinatura do Contrato:
14/04/2025. Dos Signatários: Pelo município: Renata de Andrade Lima. Pela Empresa:
Antônio Augusto Coelho. Por ser verdade, datamos e firmamos o presente para que surta
seus efeitos. Mozarlândia, Estado de Goiás, aos 14 dias de abril de 2025. Renata de
Andrade Lima - Gestora do FMS Decreto 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás,
realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo nº: 66/2025 TIPO: "MENOR PREÇO
POR ITEM", modo de disputa: aberto Objeto: Registro de Preços para contratação, sob
demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de medicamentos
e insumos hospitalares, Processo nº 20240010043878, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/04/2025 às
08h00min. Início da sessão pública às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: às
09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/04/2025
no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@mutunopolis.go.gov.br; segunda
a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
MUTUNÓPOLIS-GO, 15 de abril de 2025.
LAUDIMA SOARES MARRA
agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de
Saúde inscrita com CNPJ:13.872.416/001-41, com sede na Rua das Flores, Qd. AE, Lt.02,
Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21,
bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 1/2017 do TCM, realizará o
Credenciamento nº 2/2025, com o objetivo para Contratação de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para Prestação de Serviços no Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde ao
Fundo Municipal de Saúde. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará
no dia 16/03 até dia 05/04/2025, das 8:30 às 11h-13:30 às 16h, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, LT 02, Centro, Ouro Verde
de Goiás Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no
site:www.ouroverdegoias.go.gov.br
Ouro Verde de Goiás/GO, 15 de abril de 2025.
ANA PAULA GARCIA SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de
Saúde inscrita com CNPJ:13.872.416/001-41, com sede na Rua das Flores, Qd. AE, Lt.02,
Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21,
bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 01/2017 do TCM, realizará o
Credenciamento nº 3/2025, com o objetivo para Contratação de Pessoas Jurídicas para
Prestação de Serviços em Clínicas e Hospitais ao Fundo Municipal de Saúde. O recebimento
da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 16/03 até dia 05/04/2025, das 8:30
às 11h - 13:30 às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, Rua das
Flores s/n, Qd. AE, LT 02, Centro, Ouro Verde de Goiás Os interessados poderão retirar o
presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br.
Ouro Verde de Goiás/GO, 14 de março de 2025.
ANA PAULA GARCIA SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, usando da competência atribuída pelo
Decreto Municipal nº 155/2025, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico SRP nº
004/2025 do tipo Menor Preço por item, a realizar-se no dia 05/05/2025 às 09:00 horas,
através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda
de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a manutenção das atividades de todas as Unidades
Administrativas, todas Unidades Gestoras, todos Setores, todos os Fundos e Autarquia deste
Município de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência parte integrante do Edital, o qual se encontra à
disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de
Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pjba2028@outlook.com.
Piracanjuba/GO, 15 de abril de 2025.
SAVIO VIANA DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Piracanjuba através de seu Pregoeiro torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 158968/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa apta no fornecimento de 01 (um) veículo automotor
0Km destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Empresa 
VENCEDORA:
MANUPA 
COMERCIO
EXPORTACAO 
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 0309377600132. Valor Total
Adjudicado: R$ 186.450,00. Item Adjudicado: Veículo automotor marca CAOACHERRY,
modelo TIGGO 7X PRO MAX 2024/2025 187 CVs. Data da adjudicação: 14/04/2025.
Informações Adicionais:
O inteiro teor do resultado do pregão encontra-se disponível no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura Municipal de
Piracanjuba/GO, 14 de abril de 2025.
SAVIO VIANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 048/2024
OBJETO: Adesão nº 07/2025 a Ata de Registro de Preços 048/2024, Objeto
deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 048/2024, pregão
eletrônico 034/2024 e processo administrativo 106/2024, da Prefeitura Municipal de
Canarana-MT, para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do
Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços
Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens: Lote 01, 09 e 13, Lote 02: 02, 04 e 09, Lote 03:
02 e 04, Lote 04: 02, Lote 05: 01 e 02, Lote 07: 01 e 02, Lote 09: 04, 05, 08, 09 e 12, com
valor total de R$ 447.899,25, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de
Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-
GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário LUCIANO RIBEIRO
BARBOSA, inscrito no CPF ***.994.961-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 048/2024,
Processo Licitatório nº 106/2024, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-
MT e a empresa TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 56.004.897/0001-86,
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALTIVO EDUARDO DE FREITAS,
inscrito no CPF ***.101.211-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme
especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e
mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais
condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 048/2024 referente ao Processo
Licitatório nº 106/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT, obrigando-se as
partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 14 de abril de 2025.
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos
ALTIVO EDUARDO DE FREITAS
Triunfo Iluminação Ltda
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 93/2025
OBJETO: Adesão nº 018/2025 a Ata de Registro de Preços 93/2025, Objeto
deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 93/2025,
pregão eletrônico 40/2024, processo administrativo ––141/2024, da Prefeitura do Município
de Doutor Camargo - PE, para aquisição e instalação de cadeiras para o Estádio Mozart
Veloso do Carmo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, sendo o item 32, com valor total de R$ 154.000,00, conforme condições e termos
estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de
Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário OROMILDES
DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR, inscrito no CPF ***.018.111-**, adere à Ata de Registro de
Preços nº 093/2025, Processo Licitatório nº 141/2024, firmada entre a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO-PR e a empresa NEVES ENGENHARIA-PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 41.171.531/0001-24, denominada CONTRATADA ,
neste ato representada pelo Sr. MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA, inscrito no CPF
***.298.799-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações
contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as
condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas
na Ata de Registro de Preço nº 093/2025 referente ao Processo Licitatório nº 141/2024 da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO-PR, obrigando-se as partes, em face
desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 14 de abril de 2025.
OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA
Neves Engenharia Projetos e Construções Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº
40751/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a execução para o dia (13 de junho de
2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de
empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua
Elizario Luís esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da
Assinatura: 04/04/2025; Data de Vigência: 13 de Setembro de 2025; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº
3019/2025; Objeto: Aditivo a Prorrogação de vigência, referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio-
alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio
Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde -
GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e
BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 36.652.230,00 (trinta e seis milhões,
seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta reais); Data da Assinatura: 01/04/2025;
Data de Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2028; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada.