DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001.0301/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025. Processo:
001.003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
JUSCELINO/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº
003/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. Detentor da Ata: M S
DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, CNPJ: 17.522.283/0001-34. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 15/04/2025. Valor global:
R$ 1.516.742,00 (um milhao quinhentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois
reais). 15 de Abril de 2025, PRESIDENTE JUSCELINO/MA, THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO,
Secretária Municipal de Educação. Presidente juscelino/MA, 14 de Abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025; Processo nº:
001.003/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: M S DOS SANTOS
- COMERCIO VAREJISTA M10, CNPJ: 17.522.283/0001-34, perfazendo um valor global de R$
1.516.742,00 (um milhao quinhentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais). 14
de Abril de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO, Secretária Municipal de Educação.
Presidente juscelino/MA, 14 de Abril de 2025.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para composição
da merenda escolar para atender as demandas da rede Municipal de Ensino de Presidente
Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços de material para copa, cozinha
e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente
Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de Abril de 2025, ás 10:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para realização de eventos e festividades
culturais de interesse das Secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que
será realizado no dia 02 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos e afins para atender as demandas da rede municipal
de saúde de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de abril de 2025, ás 14:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar
Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico,
das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e
premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos do Departamento de
Esportes do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de abril de
2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção de ar-condicionado, bebedouro, frizeres e geladeiras com
fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente
Vargas-MA, que será realizado no dia 02 de maio de 2025, ás 10:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 10 de Abril de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Ribamar Fiquene - MA, torna público que realizará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica nº 02/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 011/2025, que tem como objeto a Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, em conformidade com o
termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024
TRANSFEREGOV, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data final para cadastro das propostas:
18/04/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 18/04/2025, às 10h.
O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio
da 
Prefeitura
de 
Ribamar 
Fiquene/MA
através 
do
endereço 
eletrônico:
https://www.ribamarfiquene.ma.gov.br/editais-licitacoes;
ou pelo
portal de
compras
através do endereço: https://licitaribamarfiquenema.com.br. Mais informações podem ser
solicitadas através do e-mail: cpl@ribamarfiquene.ma.gov.br.
Ribamar Fiquene/MA, 14 de abril de 2025.
LUIS SABINO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
A prefeitura municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 06 de Maio de 2025 às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de
empresa para aquisição de massa asfáltica e insumo betuminoso para conservação,
manutenção e ampliação da pavimentação de vias do município de Santa Rita - MA.
O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e
disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-
contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais
informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei
complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações
e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025.
IVO GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 30 de abril de 2025 às
09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por
item, tendo por Objeto o registro de preços para eventual e futura Aquisição de Veículos
Automotores Zero KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA.
O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e
disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do
Sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais
informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital.
Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Torna Público aos interessados que no dia 07 de Maio de 2025 às 09:00h
(nove horas), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor valor
global, tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, no município de Santa
Rita/MA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, O edital encontra-se a disposição dos
interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no portal da
transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base
legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas
alterações e demais normas constantes no edital.
Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025.
IVO GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 07 de maio de 2025, às 15:00 (quinze
horas), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global por
lote, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos
serviços de reforma e reparo de logradouros e prédios públicos no município de Santa Rita -
MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição
dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no
site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do
município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.