DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual
prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras em geral para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de
maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2025 CELICC/PMSJR
PROC. Nº 182002.2025.0205 -SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 05 de
maio de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços de
fardamento escolar, para futuras aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar,
visando atender às necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de uso diário
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de
2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº
147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016,
regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos
e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª
feira, no horário
das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e
no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 14 de abril de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 3202/2023-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de
maio de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços para
Aquisição de utensílios de cozinha escolar para atender demandas das Escolas da Rede de
ensino do Município de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de
dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei
complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro
de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos
e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª
feira, no horário
das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e
no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 14 de abril de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 70603.2025.0205-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de
maio de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de sanitização, desinsetização, desratização,
descupinização e higienização de áreas internas e externas visando o combate e prevenção de
roedores, pombos e morcegos, mosquito da Aedes aegypti e da COVID-19 nas Escolas da Rede
Municipal de São José de Ribamar, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de
2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº
147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016,
regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos
e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª
feira, no horário
das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e
no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 14 de abril de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 532/2024-SEMAS
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 08 de
maio de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no fornecimento de itens para enxovais de bebê visando atender as
beneficiárias em situação de extrema pobreza, cadastradas nos Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023;
lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147,
de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016,
regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos
e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª
feira, no horário
das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e
no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 14 de abril de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 1.001/2025. Concorrência Eletrônica N.º 001/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
31.159.154/0001-54, representada por Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal
Educação. Objeto: construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço
Educativo Urbano e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Povoado Água Branca em
Sucupira do Norte/MA. Contratado: Leal Empreendimentos Ltda, CNPJ 30.169.852/0001-78,
localizado a Rod Br 226, nº 1910, Bairro Campos Dantas, Presidente Dutra/MA, através de
seu representante, Janes Santos Viana. Data da Assinatura: 31/03/2025. Valor do contrato
R$ 998.252,77 (novecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e
setenta e sete centavos). Origem: Concorrência Eletrônica 001/2025. Vigência: 05 meses.
Descrição Financeira e Orçamentária, Recursos do Repasse da União, TC/FNDE nº 17466,
no valor de R$ 1.050.378,45.
CONTRATO N° 1.002/2025. Concorrência Eletrônica N.º 002/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
31.159.154/0001-54, representada por Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal
Educação. Objeto: construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, em Sucupira
do Norte/MA. Contratado: Leal Empreendimentos Ltda, CNPJ 30.169.852/0001-78, localizado
a Rod Br 226, nº 1910, Bairro Campos Dantas, Presidente Dutra/MA, através de seu
representante, Janes Santos Viana. Data da Assinatura: 02/04/2025. Valor do contrato R$
1.022.234,98 (um milhão e vinte e dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Origem: Concorrência Eletrônica 002/2025. Vigência: 120 dias. Descrição Financeira
e Orçamentária, Recursos do Repasse da União, TC/FNDE nº 5044, Valor: R$ 928.370,47.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
TUNTUM/MA,
INSCRITO
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
06.138.911/0001-66, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, INSCRITO
NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: RIBEIRO & PASSOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05. Concorrência Pública nº 003/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022
por mais 06 (seis) meses, a partir de 11/03/2025 até 11/09/2025, na forma do artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 3. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
5.261.938,31 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais
e trinta e um centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0015.1024.0000; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que
não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - MA, 11 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08338.2025.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
para CONCLUSÃO DA CRECHE SOLDADINHO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 7551/2013 - FNDE, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/05/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/ e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com
e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20,
Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 14 de abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
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