DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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296
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal:
lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187
da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar
n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-
mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025.
IVO GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 09:00h (nove
horas), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global,
tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de
creches com padrão FNDE, destinadas ao Município de Santa Rita - MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados
onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site:
portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do
município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base
legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme
art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei
complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais
informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6/2025/SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, em favor da empresa: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ sob o nº
03.922.738/0001-02, sediada na Avenida Aririzal nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, sala
16, São Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65066-265, representada, neste ato, por seu
representante legal o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, empresário, inscrito no CPF nº
xxx.624.x63-xx, . Objeto é a Implantação de sistema de abastecimento de água na área
urbana de São Domingos do Maranhão-MA através do CONTRATO DE REPASSE Nº
950851/2023/MCIDADES/CAIXA , - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 388.038,68 (trezentos e
oitenta e oito mil trinta e oito reais se sessenta e oito centavos),
São Domingos do Maranhão (MA) 8 de abril de 2025.
KLEBER ALVES DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBJETO, Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de
São
Domingos
do
Maranhão-MA
através
do
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
950851/2023/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 388.038,68 (trezentos e
oitenta e oito mil trinta e oito reais se sessenta e oito centavos), em favor da empresa:
HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.922.738/0001-02, sediada na
Avenida Aririzal nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, sala 16, São Luís, Estado do
Maranhão, CEP: 65066-265, representada, neste ato, por seu representante legal o Sr. Enio
Ciro Dantas de Farias Rocha, empresário, inscrito no CPF nº xxx.624.x63-xx, .
São Domingos do Maranhão (MA), 8 de abril de 2025.
KLEBER ALVES DE ANDRADE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de São
Domingos
do
Maranhão-MA,
através
do
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
950851/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor R$ 388.038,68 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e
oito reais se sessenta e oito centavos),CONTRATADA: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.922.738/0001-02, sediada na Avenida Aririzal nº 39, Centro Comercial
Pátio Aririzal, sala 16, São Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65066-265, representada, neste
ato, por seu representante legal o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, empresário, inscrito
no CPF nº xxx.624.x63-xx, - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025, AMPARO LEGAL: Lei
Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº
006.001/2025. REFERÊNCIA:
ADESÃO N°
005/2025. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 011/2025, do Município SÃO
BENTO/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 07/2025 - Sistema de Registro de
Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da
Secretaria Municipal de Assistência Social REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pescados, para atender as
necessidades do Município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025. CONTRATADO: I. C. FESH DO MARANHÃO EIRELI, CNPJ: 24.713.022/0001-67,
localizada na Via De Acesso A Emiliano Macieira A Br 135, Nº 215, Bairro: Itaqui, São
Luis/MA - CEP 65085-685. REPRESENTANTE: Ana Paula De Carvalho Costa. VALOR DO
CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGENCIA: 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, 020700 SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, 08.122.0003.2019.0000 MANUT E FUNC DE SECR DE ASS SOCIAL, 021700 FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08.244.0015.2092.0000 MANUT DOS BENEFICIOS EVENTUAIS,
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º
da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretária
Municipal de Assistência Social. São João dos Patos/MA, 14 de abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços
de reforma de prédios públicos (Academia de Saúde na sede e Posto de Saúde no Povoado
Faveira) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 07 de maio de 2025.
A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças
automotivas diversas, acessórios, pneus e baterias para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 05 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
água mineral e vasilhame para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
do dia 05 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gás
de cozinha e vasilhame para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas
do dia 06 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
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