DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 0033/2025. Tipo menor preço global. Código e-Sfinge:
2BA9B3B36C6C0EBED08229A3C51E29BEB2DD99CA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica
de Saúde de Bela Vista - MS, conforme Proposta n° 12457.0200001/23-001 SISMOB -
Emenda Parlamentar n. 14510005. Abertura: 06/05/2025 às 08h30, Horário de Brasília, no
https://licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br, fone (67)
3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, Portal www.belavista.ms.gov.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 48/2025
O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado
pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de
2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 77 de
24 de março de 2025, Lei Municipal nº 1.762 de, 03 de dezembro de 2024, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do saldo
remanescente da Escola Educacional Infantil Tipo B - Proinfancia no Bairro Jardim
Marambaia no Município de Bonito/MS, Conforme ID (11859) 702366. DATA DA
REALIZAÇÃO: 15/05/2025 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa
às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ Código
Registro Informação: FF02332915B642F4054DA1338F1BC167A73A0EBD. EDITAL: O Edital e
seus 
anexos 
poderão 
ser 
retirados 
no 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal,
https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no
endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma -
https://bllcompras.com/Home/Login.
Bonito/MS, 15 de abril de 2025.
EDILBERTO CRUZ GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 87/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Agente Responsável Wálerf Duarte Oliveira, considerando o disposto na Lei
Federal nº 11.326/2006, Decreto 11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE
nº. 06/2013, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº
3.919/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA
PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição
de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025.
O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações
e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul -
MS, ou através do endereço de e-mail licita.chapadao@outlook.com.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços (projeto de venda), até o dia 16/05/2025 às 08:00 (oito) horas MS, no local e
endereço acima citado.
Chapadão do Sul -MS, 11 de abril de 2025.
WÁLERF DUARTE OLIVEIRA
Agente Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Educação. Dispensa De Licitação Nº 18/2025.
Processo Administrativo Nº 419/2025. TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de materiais de atletismo e troféu para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 27.514,20 (vinte e sete mil
quinhentos e catorze reais e vinte centavos). DATA DA SESSÃO: 25/04/2025. HORÁRIO DA
FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação",
e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou
ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho,
nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro,
em Costa Rica/MS, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte
e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 9 de abril de 2025.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às
empresas que retiraram o edital, que, por meio de Adendo, efetuou alteração ao texto
original do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.º 154/2024, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de serviços de
emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-
CNPJ), padrão ICP-BRASIL, com fornecimento em nuvem, arquivo digital, smartcard com
leitora, smartcard e token USB, para armazenamento de certificado digital, para atender
secretarias e demais unidades administrativas do Município de Dourados-MS.
ATO: Refere-se a alteração no inciso I do item 75 da Seção XIII do edital. Desta
forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇ ÃO " ,
que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 3B739E335869AE648A7641F14F11B898EF271C6D.
SESSÃO: Considerando a excepcionalidade estabelecida no § 1° do art. 55 da Lei
Federal n.º 14.133/21, dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a
formulação e apresentação das propostas pelas empresas interessadas, mantêm-se as
demais cláusulas do edital, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do
certame.
INFORMAÇÕES: Telefone
(67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou
no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 14 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior
deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.º 012/2025, referente ao
certame em epígrafe.
OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia
fotovoltaica, 
com 
recursos 
provenientes 
do
instrumento 
de 
repasse 
n.º
5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia.
Código 
de 
Registro 
no 
TCE/MS 
(e-Sfinge):
C 4 4 5 F 1 7 1 7 F 3 6 0 6 1 BA FA 9 9 4 C 5 C 5 D 9 B 9 E 5 BA E 2 1 4 C 1 .
ATO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º
490/2025) inserida nos autos do processo e se dá pela necessidade de prazo para análises
de pertinentes pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital e possíveis adequações,
caso sejam necessárias.
SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada,
esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
INFORMAÇÕES: Telefone
(67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou
no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 14 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 028/2025 -
do tipo "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", participação "ampla
concorrência".
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
em engenharia
para
a
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados, do Município de
Dourados/MS, com recursos provenientes de transferências de recurso financeiro federal
(Portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de abril de 2024).
INÍCIO DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: à partir das
9h do dia
16/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 08/05/2025, com início da sessão de
disputa às 9h15.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 140D2BAB018FCAFE6DE0A965DD39743E3D520096.
EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público; 
pelo 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Telefone
(67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou
no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 14 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 011/2025 -
mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", participaçãO "ampla concorrência".
OBJETO: Aquisição de medicamentos - REMUME (Distribuição Gratuita),
objetivando atender as demandas e necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF).
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 23/04/2025
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 07/05/2025, com início da sessão de
disputa às 9h15.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF.
CÓDIGO 
TCE/MS 
(e-Sfinge):
DD21C6F8BD6BE0A7B89393832CE6ABF491BDBDEB.
EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público; 
pelo 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Telefone
(67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou
no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 15 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Adm Nº 44/2025-Jateí/MS, 16/04/2025
O Município de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro,
na cidade de Jateí/MS, por intermédio do agente de contratação e equipe de apoio,
designada pelo Decreto nº 025/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020,
TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional

                            

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