DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600302
302
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2025
O Município de Alvorada de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada
de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, POR INTERMÉDIO DA SUA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituída através da Portaria nº 084/2025 de
02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento auxiliar de licitação, CUJO
OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA
ESPECIALIZADA EM
AUTISMO E TDAH,
TERAPIA OCUPACIONAL,
GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA,
CARDIOLOGIA E
PEDIATRIA, VISANDO
ATENDER
ÀS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA
LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES .
O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ
DIA: 15/04/2026.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av .
José
Madureira
Horta,
n°
190
-
Centro,
no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br,
NO SEGUINTE
LINK: Licitações
- Editais -
CREDENCIAMENTOS NO E-MAIL: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br OU ATRAVÉS DOS
TELEFONES: 31/3520-0001 / (31) 3520-0000 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 15 de abril de 2025
ELIETE KÊNIA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº
065/2025, Credenciamento 004/2025, credenciamento referente a contratação de pessoas
físicas destinado a prestação de serviços de Orientadores Sociais como Entrevistador Social
do Cadastro Único do Município de Andradas/MG., destinado a Seção de Programas
Sociais.
DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da
Prefeitura a partir de 16/04/2025.
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2550
e
E-mail
licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 15 de abril de 2025.
MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no
Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do(a)
empreendedor(a) familiar rural ou de suas organizações destinados à produção da
alimentação escolar para distribuição aos(às) discentes matriculados(as) nos CEM'S e
CMEI'S do município de Araguari-MG. O procedimento é destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido Lei nº. 11.947, de 16 de
julho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e seus anexos, alterada
pelas Resoluções CD/FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020; CD/FNDE nº 21 de 16 de
novembro de 2021; CD/FNDE nº 03 de 04 de fevereiro de 2025 e Resolução nº
GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022. Convoca todos os interessados sendo eles
Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover
as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais
Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço. O Edital ficará abeto até
a data de 23/05/2025, e a entrega de envelopes do dia 26/05/2025 a 16/06/2025, das
08h00min ás 17h:00min, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras,
Contratos e Tecnologia da Informação, situado à Praça Gaioso Neves nº. 129, Centro,
Araguari - MG. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal.
Informações pelo telefone (34) 3690-3100.
Em 14 de abril de 2025
CRISTIANE NERY PEREIRA - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 019/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 005/2025,
tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de ar condicionado com devida instalação (devendo fornecer todo serviço e
material), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 30/04/2025 às 09h00, na sede
da
Prefeitura.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 031/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 011/2025,
tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botija (13kG) e botijão
vazio (sem recarga), para atender as necessidades das secretarias municipais da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 30/04/2025 às 14h00,
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 029/2025, Modalidade Inexigibilidade Nº: 006/2025, tipo
Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais das
áreas de Monitor de Curso de Cabeleireiro, Monitor de Curso de Manicure, Monitor de
Curso de Informática, Professor de Ballet e Educador Físico para Terceira Idade, para
realização de oficinas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do
município, para atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 16 de abril de 2025,
às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 15 de abril de 2026, às 17:00 horas.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 14 de abril de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica a anulação do
Processo Licitatório Nº: 016/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 004/2025, tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto era Registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de computador, notebook, nobreak e HD externo conforme termo de referência,
para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Galho. Cuja abertura estava prevista para o dia 15/04/2025 às 08h30.
Fundamentação Legal: Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
Bom Jesus do Galho/MG, 14 de abril de 2025.
ANÍBAL BORGES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PL 19/2025
RP. Aquisição de Próteses dentárias p SMS, pelo prazo de 12 meses. Vencedor:
MD Laboratório de próteses dentarias Ltda. Valor total: R$ 196.000,00.
GABRIEL A. PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Processo nº 056/2025. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime
de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a
contratação de empresa para execução da obra pública de construção de 90 (noventa)
unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II conforme Contrato de
Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/05/2025, às 9h30min., por
meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro,
Bueno Brandão
- MG.
Fone: (035)
99910-3685 e/ou
através do
site
www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 030/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$
70.000,00 (setenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334.
Buritis - MG, 15 de abril de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 033/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), para
Associação Brasileira de Educação CívicoMilitar, no valor de R$ 1.209.999,96 (um milhão,
duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Buritis - MG, 15 de abril de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 034/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), para transporte de animais
bovinos e suínos para o município de Unaí-MG e recolhimento de ossos dos açougues e
supermercados em Buritis-MG, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais).
Buritis - MG, 15 de abril de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com
sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, centro, Cajuri/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada
pela Portaria nº 43/2025, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo: Menor Preço Unitário Processo nº
043/2025. Objeto: Registro de preço visando futuras aquisições de materiais e
equipamentos
hospitalares
conforme
as
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência Anexo I,
que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital,
com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações
deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da
sessão de disputa: às 09h00min do dia: 06/05/2025.
Cajuri, 15 de abril de 2025
LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através desta Pregoeira, no que se refere
ao Pregão Eletrônico n.º 052/2025 e no compras.gov.br n.º 90052/2025, cujo objeto é a
aquisição de veículo zero quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades do
transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo, conforme EMENDA
PARLAMENTAR - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003240/2022/SEE, tendo em vista a
solicitação da Secretaria Requisitante para adequações, torna público para conhecimento
dos interessados a suspensão do referido processo por tempo indeterminado.
Campo Belo-MG, 15 de abril de 2025.
CAMILA MORAES MAIA PAIM
Pregoeira
Fechar