DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Licitatório nº. 061/2025
Processo Licitatório nº. 061/2025 - Pregão Eletrônico nº. 90034/2025 - Pelo
Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino
de Divinópolis - MG. Retifica se o valor estimado do item 27 no portal comprasnet.
Passando o item de participação Exclusiva para ME/EPP/Equiparadas (tipi I) para
participação de Ampla Concorrência. Ficando remarcada a data e horário da abertura da
sessão pública: dia 09/05/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital e informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 14 de abril de 2025.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Ta - Ct 013/2024 - Pl 340/2023
Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, acréscimo de R$ 193.666,03, o que equivale a um aumento em percentual
de 13,09%. A prorrogação até 23/08/2025. Divinópolis, 11 de abril de 2025. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 002/2025 - Ct 013/2024 - Pl 340/2023
Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Formalização dos índices de
reajustamento de 4,83%, conforme índice IPCA do período de JAN/DEZ 2024. Divinópolis,
10 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, retificação da data de abertura dos
envelopes referente ao licitatório nº 028/2025, Inexigibilidade/Credenciamento 017/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2025, destinado à composição do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as
demandas da secretaria municipal de educação de Dom Joaquim-MG, conforme especificações
deste projeto básico". A reunião de abertura dos envelopes que estava marcada para o dia
17/04/2025 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura, acontecerá no dia
22/04/2025 em razão do decreto municipal nº 019, de 11 de abril de 2025, considerando que
dia 18/04, sexta-feira, é feriado nacional dedicado à Paixão de Cristo; Art. 1º - Fica decretado
ponto facultativo para as repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, quinta-
feira. O edital pode ser solicitado no e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no
site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, informações pelo telefone 31 - 985803804.
Dom Joaquim-MG, 15 de Abril de 2025.
ELIANDRA SOARES DE CARVALHO FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024
contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços médicos especializados,
atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá torna pública a assinatura dos termos de credenciamento. contratante: Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratadas: VIDA MED CLINICA MEDICA LTDA, cnpj n.º
35.643.489/0001-02; RCS SOLUÇOES MÉDICAS S/A, cnpj n.º 17.836.262/0001-93; JP
GONTIJO E FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA, cnpj n.º 46.142.153/0001-74 e AVIVE
GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cnpj n.º 33.458.003/0001-22, no valor de r$
539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024
contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços médicos
especializados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos termos de credenciamento.
contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratadas: VIDA MED CLINICA
MEDICA LTDA, cnpj n.º 35.643.489/0001-02; RCS SOLUÇOES MÉDICAS S/A, cnpj n.º
17.836.262/0001-93; JP GONTIJO E FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA, cnpj n.º
46.142.153/0001-74
e
AVIVE
GESTÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA,
cnpj
n.º
33.458.003/0001-22, no valor de r$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e
quatrocentos reais).
Dores do Indaiá, 15 de abril de 2025
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
021/2025, PE nº 014/2025, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou
Privada com agência ou posto de atendimento no município de Felisburgo/MG ou que
se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do
contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos
servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas,
celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação
em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do
contrato; abertura dia 07/05/2025, às 09:00hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
Proc. Adm. nº 022/2025, PE RP nº 015/2025, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados
para manutenção das secretarias municipais; abertura dia 05/05/2025, às 08:00hrs. As
sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da
Prefeitura
Municipal
localizada
a
Av.
Brasil,
nº
969,
centro
ou
pelo
site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 15 de abril de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, tipo menor preço POR ITEM,
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG.
DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, PE LO
TELEFONE:
(38)
99936-6764,
E-MAIL:
licitacao@frutadeleite.mg.gov.br
E
SITE:
frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 15 de abril de 2025
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para
futura e eventual aquisição de mobília hospitalar para a Hospital Frei Gabriel, garantindo a
segurança, conforto e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12
(doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura
da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de maio
de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal/MG, 15 de abril de 2025.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 35/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG, no uso das atribuições
conferidas, arrimado nas informações constantes do Processo nº 35/2025, referente à
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
15/2025; HOMOLOGA
e
RATIFICA
o
Ato
de
Inexigibilidade para a Contratação por contrato de exclusividade da EMPRESA MUDESTO
OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.021.821/0001-84, para a CONTRATAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO com o cantor VALL SYLVA no dia 26/07/2025. VALOR: R$ 110.000,00.
Contratação por contrato de exclusividade da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILV A
PRODUÇÕES, CNPJ 21.021.821/0001-84, para a REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO com a
BANDA ROBERTINHA no dia 26/07/2025. VALOR: R$ 50.000,00. Show artístico com o
CANTOR ROBERIO E SEUS TECLADOS, no dia 25/07/2025. VALOR: R$ 80.000,00. Show
artístico com a BANDA DJUAMBA, no dia 25/07/2025. Valor: R$ 50.000,00. Show artístico
com a BANDA SERESTÃO DO ZÉ, no dia 27/07/2025. VALOR: R$ 45.000,00. Show artístico
com a BANDA JHON FALÇÃO O REI DA CACIMBINHA, no dia 27/07/2025. VALOR: R$
65.000,00.
Objeto: Contratação de Bandas, Para Realização da EXPOGAMA 2025 - 01 FESTA
AGROPECUÁRIA DE GAMELEIRAS - MG, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025. COM
FUNDAMENTO NO ART. 74, II, LEI Nº 14.133/21. Carlos de Oliveira Primo - Prefeito
Municipal.
Gameleiras - MG, 15 de abril de 2025
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25
Torna público o Processo 23/25-Pregão Eletrônico 2/25- Aquisição de bancos e
anteparos religiosos CV n° 1481001929/2022-SEDESE. Apresentação da Proposta: 6/5/25-
9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Dispensa de Licitação n. 014/2025, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos
da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas
e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Guaraciama/MG. Altera-se:
edital, data de entrega de envelopes para 08.05.2025 às 08:59 horas, na sala de
licitações e sessão de julgamento: 08.05.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital: site:
www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: licitacao@guaraciama.mg.,gov.br ou na sede da
Prefeitura.
Guaraciama-MG, 14 de abril de 2025.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Agente de Contratação