DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 036/2025 Inexigibilidade nº 05/2025, Credenciamento nº 03/2025.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas (MEI
-
Microempreendedor Individual) e empresas, para execução de serviços diversos de
natureza contínua, eventual e conforme necessidade administrativa, compreendendo as
seguintes especialidades: pedreiro, pintor, carpinteiro, calceteiro, eletricista, operador de
motosserra, operador de roçadeira, ajudante de pedreiro/pintor, mestre de obras e
roçador manual. A contratação será realizada por meio de credenciamento, com
remuneração proporcional aos serviços efetivamente executados, conforme especificações,
quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias que compõem
administração do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 22 de abril de
2025 até 31/12/2025. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal:
https://licitardigital.com.br
Paulistas-MG, 15 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 035/2025, Dispensa Eletrônica nº 012/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de atualização, manutenção, migração de conteúdo,
backup de plataforma anterior, hospedagem do website oficial e Portal da Transparência
(SICOM), Criação e manutenção dos e-mails Institucionais do Município de Paulistas/MG.
Início da sessão eletrônica dia 25 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos
encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br
Paulistas-MG, 15 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 037/2025, Dispensa Eletrônica nº 013/2025. Objeto: O objeto da
presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa
de Licitação de Aquisição de saco para lixo 100L preto 12 micras reforçado para atender às
necessidades das Secretarias do Município de Paulistas/MG, Início da sessão eletrônica dia
25 de abril de 2025 às 08h20min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no
portal: https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 15 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Reabertura de Prazo
Processo Administrativo nº 035/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, no município. Recebimento do Projeto de Venda até às 10h00min do dia
02/05/2025, no Setor de Licitações.
O Edital e seus anexos disponíveis na plataforma eletrônica e no Site:
www.pedrabonita.mg.gov.br Informações
pelo Tel.: 031-3872-9103, no
horário de
08h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@pedrabonita.mg.gov.br ou pessoalmente na
sede Prefeitura.
Pedra Bonita-MG, 14 de abril de 2025.
AFONSO TALISON DUELE LEANDRO
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo 14/25. Objeto: Aditivo para indicação do
percentual de desconto na tabela. Lotes 1 e 2: 12,7% e Lotes 3 e 4: 13,8%. Fundamento:
Lei 14.133/2021. Contratada: AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório nº 045/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 045/2024, objetivando a contratação de serviço de dedicação de mão de
obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de
ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos,
mediante a operacionalização de atividades adequadas e em conformidade com os
dispositivos legais vigentes. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de
abertura Data/horário: 08/05/2025 às 08:00h (horário de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: 
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ 
- 
UASG 
985023 
ou:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora-MG, 15 de abril de 2025.
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Torna pública que fará realizar através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 38/2025, Concorrência Eletrônica
01/2025. Objetivando a Contratação de serviços técnicos de engenharia para realização de
estudo geológico, detalhamento executivo do projeto básico, elaboração de projetos
executivos e orçamento para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, para o
município de Pocrane - MG, aprováveis para execução das obras através de recurso do
Instrumento: 968262/2024 do Ministério das Cidades conforme demais anexos do presente
edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19_ de 05 de 2025. INÍCIO REC.
PROPOSTA: 17/04/2025 ás 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 19/05/2025 ás 08:00; INÍCIO
DISPUTA: 19/05/2025 ás 08:30; TIPO DE LANCE: Menor Lance por valor global; TIPO
ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br;
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no
endereço acima
especificado e no
site da
Prefeitura Municipal
www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente; Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: 0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br
Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.
Pocrane - MG, 15 de abril de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Retificação do Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo nº 017/2025, publicado
no DOU em 15/04/2025, Seção 3, pág. 261, registro de preços para futura e eventual
aquisição de filtros, lubrificantes e matérias correlatos para manutenção da frota de
veículos e máquinas do Município de Ponto Chique-MG. Onde se lê: Processo nº 017/2025
- Leia-se: Processo nº 018/2025 as outras cláusulas permanecem inalteradas. Informações
no
E-mail: 
licitacaopontochique2017@gmail.com
e 
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 15 de abril de 2025.
RAIANE D. ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 20/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E. A sessão pública será realizada
no dia 09 de maio de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). 
Informações: 
(35)
3449-4023 
ou 
e-mail
licitapamg@gmail.com. Willian de Oliveira Xavier Junior - Pregoeiro Municipal.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 15 de abril de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
Processo 089 2025 - Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de
prestação de serviços de som, iluminação, fornecimento de estruturas de eventos, jogos de
mesa com cadeiras e duplas, bandas regionais para suprir os eventos do calendário cultural
do Município de Pouso Alto/MG, conforme especificações constantes neste termo de
referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das
propostas e credenciamento: 16/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 06/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira
Pouso Alto-MG, 11 de abril de 2025.
JANAINA SOARES FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 22/04/2025 até
o dia 07/05/2025 receberá os envelopes referentes a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
POR "CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, para o seguinte
objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no "Programa Escola
em Tempo Integral", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal n° 1.188/2025e em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 07/05/2025 a comissão de
contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que
enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o
credenciamento durante a vigência deste credenciamento.
Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis,
no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e
através do site www.pratinha.mg.gov.br.
Pratinha- MG, 15 de abril de 2025.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Processo Nº 58/2025 - Ratificação
Objeto: Contratação do Ciminas através do processo nº 012/2025,
credenciamento nº 5/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos
cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao Ciminas - consorcio Inter
federativo de Minas Gerais, em atendimento as necessidades do departamento de saúde
de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e
nove centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de
Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Dispensa Nº 28/2025 - Processo Nº 58/2025 - Ratificação
Objeto: Contratação do Ciminas através do processo nº 012/2025,
credenciamento nº 5/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos
cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao Ciminas - consorcio Inter
federativo de Minas Gerais, em atendimento as necessidades do departamento de saúde
de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e
nove centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de
Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito

                            

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