DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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314
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Parcial da Concorrência 01/2025, publicada em 14/04/2025, Pág.
237. Onde se lê: ... construção de Unidade de Aceleração do Crescimento (PAC) no Bairro
Cabangu, Leia-se: ... construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1, no Bairro
Cabangu, na cidade de Santos Dumont-MG, através da liberação de recursos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
Santos Dumont-MG 14 de abril de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo n.° 42/2025
Objeto: registro de preços de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de
limpeza para a manutenção da frota do Município de São Bento Abade. Sessão:
29/04/2025 - 10h
São Bento Abade, 11 de abril de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pelo presente termo, adjudico e homologo as empresas RGM Busines Ltda,
vencedora do lote 01, Cidamaq Maquinas e Implementos Agrícolas Eireli, vencedora do lote
02, M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, vencedora do lote 03, Puma Máquinas Ltda,
vencedora dos lotes 04 e 05 do Processo Licitatório 08/2025 - Pregão Eletrônico 08/2025
- Aquisição de patrulha mecanizada (máquina e/ou equipamento adaptado à agricultura
familiar) para estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar,
pequeno ou médio produtor e da Agroecologia no município de S.G.R.A-MG através do
convênio MDA nº 962738/2024 - Tranferegov.br, pelo valor de R$ 249.460,00.
S. G. R. Abaixo, 15 de abril de 2025
RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público remarcação Processo Licitatório nº 22/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025
objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no
sistema viário (infraestrutura) dos Bairros Itatiaia e Serra Dourada, no Município de São
Joaquim de Bicas-MG, incluindo as obras de infraestrutura essenciais para a melhoria da
mobilidade urbana. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 19/05/2025 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 33/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025 objeto: Registro de
preços para aquisição de móveis, equipamentos permanentes e itens de consumo,
destinados à mobília e estruturação das novas unidades de saúde deste Município. Abertura
e início da sessão de disputa de preços 07/05/2025 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Obj: aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada p/ ambulância em
atendimento das demandas da Sec. de Saúde. A suspensão é devido a análise de
impugnação recebida p/ esse processo. Infor: R. Minervina Santos Pereira, 83, Centro,
licitacao@setubinha. mg.gov.br
ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 10 de abril de 2025,
contrato nº 079/2025 com a empresa: PUMA MAQUINAS LTDA, devidamente inscrita
no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, no valor total de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil
e seiscentos reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 009/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE(UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11454.4350001/24-001 EM ATENDIMENTO
ÀS PORTARIA GM/MS Nº 3.257/2024 e Nº 4.340/2024, NOVO PAC, CONTRATO Nº 60/2025,
Contratado: GWH ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.544.303/0001-36, com
endereço na Rua Abílio Custódio Floresta, nº 460, Dona Amélia, na cidade de Teixeiras/MG,
CEP: 36.580-000. Valor global: R$ 1.571.283,56 (um milhão e quinhentos e setenta e um
mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: até 10/04/2026
contados do dia 10/04/2025 data de sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Processo 019/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE(UBS) TIPO
I, CONFORME PROPOSTA Nº
11454.4350001/24-001 EM
ATENDIMENTO ÀS PORTARIA GM/MS Nº 3.257/2024 e Nº 4.340/2024, NOVO PAC, Empresa
vencedora: GWH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.544.303/0001-36, com
endereço na Rua Abílio Custódio Floresta, nº 460, Dona Amélia, na cidade de Teixeiras/MG,
CEP: 36.580-000. Valor global: R$ 1.571.283,56 (um milhão e quinhentos e setenta e um
mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Classificada e habilitada
no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras comunica a
Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora.
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2024- UASG 985373
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que tem por
objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, situada no Bairro
São Cristóvão. A revogação se justifica em razão de alterações no projeto e da nova
publicação do certame, por meio da Concorrência Pública nº 001/2025. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 15 de abril de 2025.
VITOR VICENTE PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 11 de abril de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3,
Pág. 236. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 06/2025, leia-se:
Pregão Eletrônico nº 07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 042/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2025 objetivando a Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com disponibilização de
software na forma SAAS (software as a service), para melhorar a gestão de recursos,
processos administrativos e assistenciais e otimizar a tomada de decisões estratégicas, nas
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada
no dia 09/05/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações
poderão
ser 
obtidas
pelo 
telefone
34.3281-0057
ou 
pelo
e-mail
licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra - se disponível aos interessados no site
https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 017/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (itens frustrados do Processo nº
002/2025, Pregão eletrônico nº 002/2025 e do processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº
019/2024) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Turmalina/MG, que será
regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC
123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 07/05/2025,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 07/05/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 14 de abril de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 016/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e afins, incluindo material de
expediente, material escolar e serviços de encadernação e plastificação para atendimento
das necessidades das diversas secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de
Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023
(regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior
desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições
legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio
de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as
07h59min do dia 05/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/05/2025 às
08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 -
Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de
08h00hs 
às 
16h00hs, 
pelo 
e-mail: 
licita20172020@yahoo.com, 
pelo 
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 14 de abril de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro