DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que se encontra disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA ELETRONICA 024/2025,
cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. de servicos, de alambrados e
obras complementares com fornecimento de materiais, nos campos de varzea nos Bairros
Franciscadriangela e Neviana no Municipio de Ribeirao das Neves. A data de Realizacao da
sessao sera no dia 12/05/2025 as 09:00.
Em 14 de abril de 2025
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 004/2025,
cujo objeto consiste na aquisicao de colchoes e colchonetes. A nova data de realizacao da
sessao sera no dia 14/05/2025 as 09:00.
Em 14 de abril de 2025
HELAINE GRAZIELE MARCOLINO
Agente de Contratacao
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 166/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 166/2024, o
edital do Pregao Eletronico 166/2024, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para
prest. de serv. de transporte escolar regular e especial para atender aos estudantes da rede
publica municipal. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 19/05/2025 as 09:00.
Em 14 de abril de 2025
VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 037/2025,
Concorrência Eletrônica 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Engenharia para a execução em regime de empreitada global com finalidade de
construção da escola em tempo integral em Rubelita-MG-FNDE escola de 9 salas - térrea,
conforme TC nº 958385/2024. Propostas até 07/05/2025. Demais Informações pelo email:
licitacao.rubelitamg@gmail.com ou no site: rubelita.mg.gov.br. Agente de contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a Ratificação da
Inexigibilidade nº 017/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no
Processo nº 065/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão
de atividades estratégicas de controle e manutenção do Distrito de Nova Matrona, situado
à Praça Miguel Soares, nº 33, distrito de Nova Matrona. Contratado locador: Mateus
Severino Cacique, CPF n° XXX.542136-XX. Valor total: R$ 10.200,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a Ratificação da
Inexigibilidade nº 018/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no
Processo nº 066/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do
Conselho Tutelar, situado à Rua Paulo Teixeira, nº 53, bairro Centro. Contratada locadora:
Flaviane de Oliveira Sales, CPF: XXX.464.446-XX. Valor total: R$ 27.324,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a Ratificação da
Inexigibilidade nº 019/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no
Processo nº 067/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da
Assessoria de Comunicação, situado à Praça Procópio Cardoso de Araújo, nº 44-A, 2º
pavimento, bairro Centro. Contratada locadora: Maria Valdecina Matos Sarmento, CPF nº
XXX.628.006-XX. Valor total: R$ 18.000,00.
Salinas/MG, 15 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15
de dezembro
de 2023
e Nº 1.087/2023,
de 28 de
dezembro de
2023, e
Subsidiariamente
o Decreto
Federal Nº
10.024/2019,
o extrato
de contrato
do
Inexigibilidade n° 001/2025, Credenciamento 001/2025 a favor das empresas: MARIANE
EUZEBIO PORTES, foi credenciada ao item de 08 na especialidade facilitador(a) para
oficina de artesanato para crianças e adolescentes na sede do Município, período
vespertino com o valor de R$ 13.557,12 (treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais
e doze centavos). Assinatura do contrato 09/04/2025, vigência até 09/04/2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoas físicas para
prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira",
localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos,
respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social".
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3811/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 037/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
EJS ARTPOPULAR EIRELI ME, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL ART
POPULAR, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE
SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Contratada: EJS ARTPOPULAR LTDA. Valor: R$ 150.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3810/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 040/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
MB PRODUÇÕES LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA MARCOS E
BELLUTI, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Contratada: MB PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 260.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
042/2025, na modalidade DISPENSA Nº. 008/2025, do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº.
002/2025, no dia 07 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR OU DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (itens frustrados do PRC N.º 002/2025).
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
CREDENCIAMENTO 006/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto
Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor da empresa: ALEX DIAS DE MAGALHAES
, inscrita no CNPJ sob o nº 32.088.835/0001-31, com valor total de R$ 39.300,00 (trinta e nove
mil, e trezentos reais); ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.010.290/0001-
00, com valor total de R$ 185.850,00(cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais);
FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.714/0001-00, com valor total de
R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil, e quatrocentos reais.); GABRIELA LUIZA DOS SANTOS ,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.408.281/0001-06, com valor total de R$ 70.900,00 (setenta mil e
novecentos reais); KELISSON RODRIGUES DE MORAIS , inscrita no CNPJ sob o nº
44.188.490/0001-77, com valor total de R$ 80.000,00(oitenta mil reais ); MARCIO VIEIRA LEITE,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.666.638/0001-95, com valor total de R$ 119.300,00(cento e
dezenove mil , e trezentos reais); RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.625.458/0001-18, com valor total de R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais ); ROGERS
CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.383.681/0001-39, com valor total de R$
53.100,00(cinquenta e três mil, e cem reais ) VICTOR ANTONIO FURTADO LEITE, inscrita no
CNPJ sob o nº 54.852.063/0001-03, com valor total de R$ 39.300,00(trinta e nove mil, e
trezentos reais) e NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº
25.854.506/0001-99, com valor total de R$ 160.520,00(cento e sessenta mil, quinhentos e vinte
reais). Assinatura dos contratos 27/03/2025, vigência até 27/03/2026. Secretaria municipal de
transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação;
secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal
de esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de cultura. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e
intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27
e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de
Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PERP Nº 010/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO 020/2025.
O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado
de objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO
500g, em conformidade com a resolução - RDC nº 716 de 01/07/2022 da ANVISA e demais
normativas aplicáveis, visando atender às demandas das secretarias municipais de
Educação, Desenvolvimento Social,Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura,
Cultura e Turismo,Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda,
Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada, conforme
especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. À vista disso,COMUNICA A
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 06 DE MAIO DE
2025 ÀS 09:00
HORAS, com a devolução integral do
prazo aos interessados.
Fundamentação nos autos.
Sta Vitória, 15 de abril 2025
ITAMAR CLEMENTINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0027/2025, Pregão Eletrônico nº 0008/2025. Objeto: aquisição de materiais
de expediente diversos para manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e da
secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até
Segunda-feira, 05 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
Segunda-feira, 05 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9
9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou diretamente
pela
plataforma
de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0008/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de abril de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 0007/2025
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações
e Contratos, torna público retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 0007/2025,
Processo Licitatório nº 0026/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 14/04/2025.
Seção 3. Páginas 237. Onde se lia: "Menor Preço por Item". Leia-se: "Menor Preço Por
Lote". *Os itens foram agrupados em lotes conforme Anexo I - Termo de Referência. Onde
se lia: "A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu
interesse". Leia-se: "A licitação será dividida em lotes, formados por um ou mais itens,
conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para
todos os itens que os compõem". Nova data para Fim do Recebimento das Propostas:
terça-feira, 6 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Nova data para
Abertura das Propostas: terça-feira, 6 de maio de 2025, às 08:10:00 horas (horário de
Brasília).
Esclarecimentos 
Diretamente
pela
plataforma
de 
licitações
-
www.licitardigital.com.br > edital PE 0007/2025 > esclarecimentos.
Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de abril de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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