DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 018/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios
domésticos e recarga de gás (Itens fracassados e desertos do Processo Licitatório
012/2025, Pregão Eletrônico 006/2025) destinados à manutenção das atividades das
Secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos
Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta
o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou
maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09/05/2025, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 09/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 14 de abril de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 7/2025
Comunico a todos os interessados que a Chamada Pública n° 007/2025, cujo
objeto é o fornecimento de produtos lácteos (iogurte, leite e manteiga), destinados à
alimentação dos alunos da Educação Básica Municipal matriculados nas Organizações da
Sociedade Civil, visando atender à Secretaria de Educação - SEMED, que estava agendada a
abertura dos documentos de habilitação/Projeto de Venda para o dia 23/04/2025, FICA
SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise e parecer do Departamento de
Pesquisa Mercadológica, foi informado que os documentos estão sendo devidamente
revistos e atualizados, com vistas à correção e adequação à diretrizes pertinentes à
formalização da estimativa de preços. A Suspensão será comunicada no Portal da
Transparência do Município de Uberaba/MG. Comunicamos ainda que, tão logo sejam
efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de
imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.
Uberaba/MG, 10 de abril de 2025.
DOUGLAS FURTADO
Agente de Contratação/ Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Contratação de empresa especializada para no ramo da construção civil para a
execução de obra comum de engenharia visando a construção da Unidade Básica de Saúde
do Alvorada, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por
Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do
dia 25/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia
19/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 19/05/2025.
Valor estimado da licitação: R$ 4.219.075,74. Fontes de recursos: Vinculado - Programa de
Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica
nº 7/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 25/04/2025 nos seguintes acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (34) 3331-2750 // 3331-2706 // 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
a execução de obra comum de engenharia visando construção da unidade básica de saúde
do Parque das Laranjeiras, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo de julgamento:
menor preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 10h00 min do dia 25/04/2025. Fim do
recebimento das propostas/início da disputa: às 09h00 min do dia 21/05/2025. Abertura da
sessão de disputa de preços: Às 10h00 min do dia 21/05/2025. Valor estimado da licitação:
R$ 4.074.927,72. Fontes de recursos: Vinculado - Programa de Aceleração do Crescimento
- NOVO PAC. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 08/2025 estará disponível
a partir das 10h do dia 25/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;
Portal
Nacional
de
Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações
podem
ser obtidas
pelo
telefone
(34) 3331-2750
//
3331
- 2706
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 14 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
CAMPANHAS
DE
VACINAÇÃO, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 09h30 do dia 22/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início
da Disputa: Às 09h30 do dia 09/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às
10h30 do dia 09/05/2025.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 8.501,80. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
40/2025 estará disponível a partir das 09h30 do dia 22/04/2025 através dos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA (LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710
ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 11 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2025, Critério De Julgamento:
"Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para
Execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global,
para Execução de obra de revitalização da Praça Municipal de Urucuia/MG. Modo De Disputa:
"Aberto e Fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 15/04/2025. Término
Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 08/05/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m
do dia 08/05/2025 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 14 de abril de 2025.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA REGO.
SecretáriO Municipal de Obras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses,
o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de
saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei
federal nº.
14.133/2021, observadas
as especificações
técnicas, dados,
elementos
quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como
a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde,
Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 15 de abril de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia através do Prefeito Municipal, vem através do presente
AUTORIZARAUTORIZAR a contratação da empresa MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua
12 nº 06 - Bairro Vila J. Lima, São José de Ribamar - MA, Cep: 65.110-000, CNPJ: 05.148.560/0001-01,
cujo objeto é a Execução de obras de construção de passagens molhadas, (Povoado Barrocão) e
(Povoado Taboca), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários,
visando à melhoria das condições de acesso em áreas rurais afetadas por eventos climáticos extremos,
sendo Povoado Barrocão, Lote 01: Valor Total: R$ 49.065,92 (quarenta e nove mil, sessenta e cinco reais
e noventa e dois centavos) e Povoado Taboca, Lote 02: Valor Total: R$ 47.931,01 (quarenta e sete mil,
novecentos e trinta e um reais e um centavos), sendo o Valor Global R$ 96.996,93 (noventa e seis mil
novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com prazo de Vigência: 02 (dois) meses.
Urucuia 15 de abril de 2025.
JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2025, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada
global" para Contratação de empresa especializada para Execução de obra, com utilização de mão de obra
e materiais, por empreitada global, para Execução de obra de construção de imóvel destinado à instalação
do Centro Especializado de Atendimento às Famílias Atípicas - CEAFA junto ao Município de Urucuia/MG.
Modo De Disputa: "Aberto e Fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia
16/04/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 13/05/2025. Data Da Sessão
Pública: às 09h00m do dia 13/05/2025 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 15 de abril de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
05/05/2025
às
08h00min
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição de gêneros
alimentícios em geral para atender às demandas das secretarias municipais do município
de várzea da palma - mg, incluindo a merenda escolar. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço
Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
JAIME DE SOUZA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 037/2025 - DATA: 05/05/2025 -
Horário: 08:30h. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, em atendimento as necessidades
das secretarias municipais de Virginópolis - MG. Contato: (33) 3416-1260, licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginopólis - MG, 14 de abril de 2025.
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO Nº 45/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de
contratação, torna pública a retificação do edital e anexos da licitação na modalidade Concorrência
eletrônica para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de
serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Rancho Verde 3, conforme proposta nº
15826980000124001, Novo PAC. A retificação diz respeito ao valor estimado da contratação para
valor de R$ 1.930.464,16. Fica mantida a data de abertura para Início do recebimento de proposta:
dia: 07/05/2025 Data da sessão pública: Dia 07/05/2025 às 09h00min, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do edital retificado e anexos já se encontram disponíveis para os interessados, no
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
Agente de Contratação.
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