DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 3/2025-CMGP, circulado no
DOU, na seção 3, na página nº 240, em 14/04/2025. Onde se lê: As propostas e
documentações serão recebidas pelo site:www.licitanet.com.br até 18/04/2025 às 08:00
horas,
Leia-se:
As
propostas
e
documentações
serão
recebidas
pelo
site:www.licitanet.com.br até 23/04/2025 às 08:00 horas, O restante continua inalterado.
Goianésia do Pará - PA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00007.
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se sagrou-se vencedora do certame a empresa A F
BRITO MOREIRA LTDA - CNPJ 19.522.415/0001-53, todos itens, no valor total de R$
4.695,20, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de kit carteira
com brasão para uso de identificação dos vereadores da Câmara Municipal de São Miguel
do Guamá/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão
Eletrônico nº 018/2023-PE-PMA. Contratante:
Município de
Abaetetuba/Pa através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ
15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo do Contrato 190324-001-PE-PMA, Cujo Objeto
é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de
Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-
Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento De Peças, Para Atender
Às Demandas da Semas. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190324-001. Contratada:
Amazônia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09. Termo Aditivo tem
a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de
2025 a 19 de março de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Alex da Rocha
Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 019/2025-CC/SESMAB/FMS.
Processo nº 2025/0304-001-PMA, foi alterado-retificado. Objeto: Registro de Preços Para
Futura
e Eventual
Contratação de
Pessoa
Jurídica Para
Aquisição Parcelada
de
Medicamentos Básicos, Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos de Demandas
Judiciais, Farmacotécnicos, Insumos Para Diabéticos e Produtos Para Saúde (PPS),
Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa, (foram alterados mapa
de pesquisa de mercado e relação de itens anexo edital). Nova data de abertura:
30.04.2025 - 9:00hrs.
O edital, assim com o mapa de pesquisa de mercado retificado, estarão disponíveis
aos interessados, que poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 15 de abril de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008-FMS
Objeto:
para CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
ODONTOLOGICO. Abertura: 05/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
22/04/2025 até às 08:59 horas do dia 05/05/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 15 de abril de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: HOTEL FONSECA ACARA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA; C.N.P.J. nº
31.958.289/0001-80 VALOR R$ 1.608.388,90 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e
oitenta e oito reais, noventa centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2025 - SPR
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR n° 90009/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que
a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 24 de abril de 2025 as 09:00h (Horário
de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital
disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Processo Adm. Nº 81/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2
tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo e carga de gás de cozinha para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Gabinete do e outros
órgãos da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.115.105,70
(oito milhões e cento e quinze mil e cento e cinco reais e setenta centavos): AFUA GAS LTDA
(29420757000116) com os lotes: 1 no valor total de R$ 499.467,20 (quatrocentos e noventa
e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
BEIRA RIO COMERCIO DE GAS LTDA (03718170000102) com os lotes: 2 no valor
total de R$ 7.615.638,50 (sete milhões e seiscentos e quinze mil e seiscentos e trinta e oito
reais e cinquenta centavos).
O Prefeito do Município de Afuá, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Afuá-PA, 15 de abril de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 30/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S)
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO
DE URNAS MORTUÁRIAS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA.
O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 30/04/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CAMINHONETES, VANS, MOTOCICLETAS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA.
O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/25-SEDUC
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão
que seria realizada às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2025, licitação na modalidade
Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de
Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar no ano letivo de 2025, para atender as necessidade da
Secretaria/Fundo Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a
sessão para o dia 30 de abril de 2025, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição
dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. Nº 34/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53.
Contrato nº. 24-0313-001. Dot. Orçamentária: 2.251, 2.252, 2.224, 2.304, 2.306, 2.226,
2.257, 2.258, 2.240, 2.327, 2.328, 2.329, 2.332, 2.242, 2.244, 2.245, 2.249, 2.250. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica- 3.3.90.33.00- Passagens e
despesas com locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Ass:
Altamira/PA, 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº. 017/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, Empresa: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89,
contrato nº. 25-0121-007, valor R$ 96.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026; Objeto:
locação de software, licença de uso não exclusiva do sistema regsaude appweb - solução
de sistema de informação em nuvem do programa tratamento fora do domicilio ptfd sem
limite de terminais e logins de usuários. para acesso ao sistema online, com suporte sem
limite de chamados, incluindo implantações, atualizações e suporte dedicado. Ass.:
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa nº 30/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIRA,
Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, contrato nº. 25-
0217-002, valor R$ 118.565,42. Empresa: MARIA & MARIA LTDA, CNPJ: 19.190.380/0001-00,
contrato nº. 25-0217-003, valor R$ 104.208,30. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ:
27.464.153/0001-46, contrato nº. 25-0217-001, valor R$ 252.717,22. Vigência: 17/02/2025 a
17/08/2025; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e água mineral para Formalização de
Cestas Básicas para atender as Comunidades Tradicionais do Rio Xingu. Ass.:
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