DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas -
FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/
dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 18.800,00, Exercício 2025
Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação
econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99,
no valor de R$ 18.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da
Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$
18.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc.
Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist.
gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 18.800,00
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 15 de Outubro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250265
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de Abril de 2025.
ORIGEM:DISPENSA Nº 7.2025-310301-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES E AGROIND. DE DOM ELISEU,
CNPJ: 20.649.551/0001-98
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3036 (três mil e trinta e seis)
quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município
de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da Semana Santa, a fim de atender
a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Assistência Social e de seus núcleos CRAS (Centro de Referência da Assistência
Social). Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 57.684,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.046 Benefícios
Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita,
Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 57.684,00
VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 702001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 06/05/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO
JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
O
procedimento
será
realizado
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 15 de abril de 2025.
LUCAS SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230347 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230348 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230349 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230350 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230351 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025
A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 09/2025-
PE-PMI do Tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI NOS
TERMOS DA LEI 14.133/2021 com data da Sessão pública para o dia 17/04/2025 as 09h:00,
decide SUSPENDER o certame para Retificação do Edital, em virtude de informações
equivocadas no instrumento Convocatório. O Edital com as devidas correções será
republicado com nova data e horário para os interessados.
EDILENE MOTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMSA-SRP
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMSA-SRP.
O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da
Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMSA. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio
Medicinal, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Vencedor: J Sousa S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda CNPJ: 02.031.420/0001-60.
Valor: R$ 771.000,00. Data da Homologação: 15/04/2025.
Igarapé-Miri-PA, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO,
SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS
DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA
DO PARÁ;
VENCEDOR: EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF:
49.337.910/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 4.465.768,00 (quatro milhões, quatrocentos e
sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais); C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA
EIRELI, CNPJ/MF: 12.632.639/0001-79, VALOR TOTAL: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0015-PE-SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0015-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
VENCEDOR: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA, CNPJ/MF: 27.895.096/0001-50,
VALOR TOTAL R$ 892.495,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 15 de abril de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250225 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-00015 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PEDROSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA OBJETO: TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL NO
MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR
TOTAL: R$ 122.649,14 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
quatorze
centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0207.154510002.2.040 Manutenção
da Sec. de
Obras ,
Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 122.649,14 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 06 de Março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250231 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00028 Contratante:PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRITUIA
CONTRATADA(O): PATRICK
PEREIRA
DE
DEUS
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA, ENVOLVENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
DIREITO AMBIENTAL CONSULTIVO E CONTENSIOSO PERANTE O PODER EXECUTIVO,
ELABORANDO ESTRATÉGIAS E ESTUDOS TÉCNICOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$
200.000,00 (duzentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação
econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$
200.000,00 VIGÊNCIA: 05 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 05 de Março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250241
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00019
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): R ROCHA
DOS REIS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE VIVO (TAMBAQUI) PARA DOAÇÃO DURANTE
A SEMANA SANTA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS/PROGRAMAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 61.350,00 (S ES S E N T A
E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
ATIVIDADE 0601.082440006.2.117
MANUTENÇÃO DA
CONCESSÃO DE
BENEFICIOS
EVENTUAIS, Classificação econômica3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST.
GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 61.350,00. VIGÊNCIA: 25 de março de
2025 a 20 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384
ORIGEM: PREGÃO Nº 030.2024-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA(O): REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA .
OBJETO: SEMSA-contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos elétricos e
de processamento destinados ao setor de tomografia em atendimento da necessidade da
secretaria municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 217.155,43 (duzentos e dezessete mil,
cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de
2024 a 18 de Setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 25/07/2024 11:01:58
foi ADJUDICADO e em 06/09/2024 14:50:48 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja
modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos elétricos e de processamento destinados ao setor de
tomografia em atendimento da necessidade da secretaria municipal de saúde. Vencedor:
REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.351.445/0001-30. Valor Total: R$ 217.155,43.
Juruti-PA, 15 de abril de 2025.
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
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