DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600320
320
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro
centavos). Vencedora:
DISTRIBUIDORA ATHENA
COMÉRCIO ALIMENTÍCIO
E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 08, 13, 17, 24, 25, 31, 42, 47, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 65, 70, 72, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 94, 97, 101, 106, 108,
109, 112, 121, 126 e 128. Valor total: R$ 876.500,54 (Oitocentos e setenta e seis mil
quinhentos reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora: FURTADO SOUZA
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 20, 26, 30, 32, 33, 34 e
60. Valor total: R$ 89.469,60 (Oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos). Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02,
10, 12, 14, 16, 21, 27, 36, 38, 39, 40, 43, 48, 49, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 117 e 119. Valor total: R$ 277.964,26
(Duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis
centavos). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 18, 19,
23, 41, 82, 88, 110, 111, 114 e 122. Valor total: R$ 49.814,13 (Quarenta e nove mil
oitocentos e quatorze reais e treze centavos). Vencedora: R. C. GARCIA CONSULTORIA .
CNPJ: 13.653.085/0001-59. Itens: 15, 96, 107, 113, 115, 123 e 124. Valor total: R$
194.001,62 (Cento e noventa e quatro mil um real e sessenta e dois centavos). Data da
adjudicação e homologação: 15/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001 SEMED
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2025-
001 SEMED. objeto: "Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA." Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO BENEDITO DO JUTAI, CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor
total: R$ 44.652,39. (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e
nove centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA.
CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 144.253,72. (cento e quarenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-
30. VALOR TOTAL: R$ 96.194,68. (Noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e
sessenta e oito centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE
DO JAUIRA, CNPJ: 06.244.777/0001-88. VALOR TOTAL: R$ 35.668,68. (trinta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Vencedora: ASSOCIACAO DE
MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE FE EM DEUS E
REGIAO, CNPJ: 50.350.575/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 59.018,08. (cinquenta e nove mil,
dezoito reais e oito centavos). Vencedora: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS, CNPJ: 03.861.998/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 105.380,40. (Cento e cinco
mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos.) Vencedora: MARIA SUELY BEZERRA
ROLIM, CPF xxx.xxx.xxx-xx. VALOR TOTAL: R$ 4.868,42. (quatro mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e quarenta e dois centavos) Vencedora: MARLY BALEIXO RODRIGUES, CPF
xxx.xxx.xxx-xx. VALOR TOTAL: 39.575,53. (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e três centavos). Data do Termo de Ratificação: 07/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002 SEMED
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública 7.2025-002
SEMED. objeto: "Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14
da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA".
Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO
QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 62.341,93. (sessenta e dois mil,
trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) Vencedora: ASSOCIACAO DE
PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA, CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$
98.643,64. (noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro
centavos). Vencedora: DAVID PEREIRA ALVES, CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Valor total: R$ 12.908,50.
(doze mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: SEBASTIÃO PEREIRA
DA COSTA, CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Valor total: 12.711,87. (doze mil, setecentos e onze reais e
oitenta e sete centavos). Vencedora: DAMIÃO COSME DA SILVA, CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Valor
total: R$ 28.342,50. (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). Vencedora: RAIMUNDO CHAVES PASTANA JUNIOR, CPF xxx.xxx.xxx- xx. Valor
total: R$ 12.613,56. (doze mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).
Data do Termo de Ratificação: 07/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-001PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a
republicação do processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços
para futura contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos leves
e pesados, sem motorista e sem combustível, destinados a atender às demandas da
prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 30/04/2025,
às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações
em: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-007PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a
republicação do processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preço
para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza em
geral e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do
Município de Concórdia do Pará. 30/04/2025, às 11h00, horário de Brasília; Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-011PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a
republicação do processo de licitação na modalidade Pregão para registro de preços
objetivando a contratação de fornecedor para equipamentos do tipo: Despolpadeira
para beneficiamento de açaí, forno para farinha e roçadeira, visando atender as
necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de Concórdia do Pará, conforme
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Data e horário da
abertura
da
sessão:
30/04/2025,
às
14h00,
horário
de
Brasília;
Local:
https://bnc.org.br/; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: Nº 1003002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41.
CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
37.556.213/0001-04.
Valor Total R$ R$ 315.974,35. (Trezentos e quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais
e trinta e cinco centavos).
Data da assinatura: 10/03/2025.
Vigência: 10 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1003003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41.
CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
37.556.213/0001-04.
Valor Total: R$ 306.246,80. (Trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Data da assinatura: 10/03/2025.
Vigência: 10 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1003003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41.
CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
37.556.213/0001-04.
Valor Total: R$ 2.278.392,45. (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e
noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Data da assinatura: 02/04/2025.
Vigência: 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-001PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de
Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão
a ata; Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ/PA. Empresa contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ,
CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04 - Total do Vencedor R$ 315.974,35.
Data da Homologação: 10/03/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-002PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de
Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade:
Adesão a ata; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA
DO PARÁ/PA. Empresa Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04 - Total do Vencedor R$ 315.974,35.
Data da Homologação: 10/03/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-003PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de
Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade:
Adesão a ata; Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Contratada: PORTAL TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 14.631.652/0001-39 - Total do Vencedor R$ 2.278.392,45.
Data da Homologação: 02/04/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250263
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de Abril de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013 2024 FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER
AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(FMAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
DOM
ELISEU-PA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 39.844,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$
7.968,80, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas -
FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/
dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor
de R$ 7.968,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de
Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material,
bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80, Exercício
2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD ,
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento
3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 15 de Outubro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250264
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de Abril de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013 2024 FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO, CNPJ: 33.261.051/0001-26
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER
AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(FMAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
DOM
ELISEU-PA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$
Fechar