DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PMLA
Repetição
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a REPUBLICAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em
Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo
Menor Preço Por item. Data de Reabertura: 02/05/2025, às 09:00h. Modo de Disputa
Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru-PA, 15 de abril de 2025.
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025/CPL/DGLC/SEPLAN.
Homologação do Processo SEI n° 050707140.000137/2025-29/PMM. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
00564/2023-60- SEMSUR, REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-SEINFRA PARA
A VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSUBSTANCIADOS NA
LOCAÇÃO DE ATIVOS VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA VIÁRIA
DESTA
MUNICIPALIDADE,
COM A
INSTALAÇÃO
DE
LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA EM LED, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS,
INSUMOS,
EQUIPAMENTOS,
COM
INSTALAÇÃO,
CADASTRO
GEORREFERENCIADO
DOS
PONTOS
DE
IP,
MANUTENÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DE TODO O PARQUE DE
MARABÁ-PA. Fornecedora do serviço: CONSORCIO TS LUZ CIDADE DO SOL. CNPJ:
55.233.416/0001-41. Valor total: R$ 82.752.597,00 (Oitenta e dois milhões, setecentos e
cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais), pelo que HOMOLOGO o resultado
final. Fundamentação legal: Lei federal nº 8.666/93.
Marabá - PA, 15 de abril de 2025.
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
p/ Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União -
DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 27, dia 07 de fevereiro de 2025, referente ao Contrato
Nº 053/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº 05060654.000003/2025-24, autuado na
modalidade
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
37/2024-CEL/DGLC/SEPLAN,
objeto:
credenciamento de Serventia Extrajudiciais da Comarca de Marabá para realizar atos
cartorários em geral (lavratura de escrituras, autenticação, reconhecimento de firma,
certidões e outros), para prestação dos serviços notariais e de registro essenciais. Empresa:
1º CARTÓRIO
DO 1º
OFÍCIO DE
IMÓVEIS DA
COMARCA DE
MARABÁ, CNPJ
nº
27.271.047/0001-46. Onde se lê: Vigência: 24/01/2026, Leia-se: Vigência: 24/01/2030,
Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS
DE Nº 03/2024-AD-PMM, 04/2024-AD-SAÚDE, 05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD - F U N D E B,
07/2024-AD-FME
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M DE CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Processo
Licitatório na Modalidade CARONA nº 03/2024, referente a Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 23/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023 gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Muaná, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E
OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Extrato do
1º. Termo Aditivo de prazo aos contratos DE Nº 03/2024-AD-PMM, 04/2024-AD-S AÚ D E ,
05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD-FUNDEB, 07/2024-AD-FME, com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de março de 2025
a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de
2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS DE Nº 03/2024-AD-
PMM, 04/2024-AD-SAÚDE, 05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD-FUNDEB, 07/2024-AD-FME
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M DE CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Processo
Licitatório na Modalidade CARONA nº 03/2024, referente a Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 23/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023 gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Muaná, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E
OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O presente
Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por
cento) sob os Contratos nº 03/2024-AD-PMM, 04/2024-AD-SAÚDE, 05/2024-AD-SEMTEPS,
06/2024-AD-FUNDEB, 07/2024-AD-FME, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Contrato nº 03/2024-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo
65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o
valor de R$ 41.991,60; Contrato nº 04/2024-AD-SAÚDE atendendo aos limites prescritos
pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o
presente aditivo o valor de R$ 63.459,00; Contrato nº 05/2024-AD- SEMTEPS atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por
cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 25.002,40 (vinte e cinco mil, dois reais
e quarenta centavos); Contrato nº 06/2024-AD-FUNDEB atendendo aos limites prescritos
pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o
presente aditivo o valor de R$ 40.270,60 (quarenta mil, duzentos e setenta reais e sessenta
centavos); Contrato nº 07/2024-AD-FME atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do
artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) , totalizando o presente aditivo
o valor de R$ 40.270,60 (quarenta mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos).
Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de março de 2025.Cleiton Anderson Ferreira
Dias. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058/2021.002.001-SEMAD, originário do
processo de PREGRÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, veiculada na data de
29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê:
"Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)." Leia-se: "Valor: R$ 88.796,40 (Oitenta e
oito mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos".
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual, Destinados a
atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Novo
Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Abertura: 05/05/2025 às 08h30min.
Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa
Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se
disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso-PA, 15 de abril de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/INEX/SEMED
Extrato de Contrato nº 2/2025/INEX/SEMED - Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00011
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O
FUNCIONAMENTO DOS ANEXOS PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA,
DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E
ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS. CONTRATADO: FRANCISCO ALOIZIO BEZERRA
XAVIER. CONTRATO N° 002/2025/INEX/SEMED. Valor: R$ 288.000,00. Vigência: 04/04/2025
a 04/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025/INEX/SEMDES
Extrato de Contrato N° 003/2025/INEX/SEMDES - Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00012
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,
Nº1610, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PARÁ, CEP 68.250-000(ZONA URBANA), PARA
FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE
DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
CASA LAR,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES.
CONTRATADO: INEIDA PAIVA ONOFRE. CONTRATO N° 003/2025/INEX/SEMDES. Valor: R$
12.000,00. Vigência: 04/04/2025 À 04/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/INEX/SEMDES
Extrato de Contrato nº 4/2025/INEX/SEMDES - Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00013
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, N° 217, FAZENDO
ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO PERPETUO SOCORRO, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000
(ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS I (SANTA TEREZINHA), EM ATENDIMENTO AO
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- SPSB, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES. CONTRATADO: WALLACE CLEBER
SOUSA DA SILVA. CONTRATO N° 004/2025/INEX/SEMDES. Valor: R$ 36.000,00. Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00013
Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO,
DESINSTALÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. A abertura
do certame ocorrerá no dia 06/05/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras
- BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que
a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-002/2025-SRP-FMS, prevista para
o dia 22 de abril de 2025, às 09:00, cujo objeto é a Registro de Preço para a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde durante o período de 12 (doze) meses, considerando as demandas das
unidades ligadas a esta secretaria durante o ano de 2025, em consonância com as
quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência,
encontra-se remarcada para o dia 02 de maio de 2025, às 09:00.
O adiamento ocorre face à necessidade de alteração do valor estimado
constante no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos
nos sites www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 15 de abril de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 03/2025-SRP-PMO, oriunda do
Processo Licitatório nº REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO, do Município de
Oriximiná, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme
Decreto nº 356/2023, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de
Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de
registro de preços, de até 50% das quantidades.
Órgão Gerenciador da Ata: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ
Empresa Vencedora: F J S VIANA;
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 03/2025-SRP-PMO, oriunda
do Processo Licitatório REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO, do Município de
Oriximiná/ Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de confecção de material gráfico para atender as atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 6º, inciso XLV, 17, § 2º, e 34, todos da Lei
Federal nº 14.133/2021. Decreto nº 356/2023, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta
o sistema de registro de preços previsto no art. 6º, inciso XLV da lei nº 14.133/21.
Autorização: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Prefeito Municipal de
Oriximiná.
Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e
da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço
Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.
Oriximiná - PA, 11 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito