DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
8/2025-002PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 70, PG 242, no
dia 11 de Abril de 2025, verificou-se que houve dois erros de digitação, conforme
abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9008/2025.
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9002/2025.
Onde se lê:
NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90008/2025.
Leia-se:
NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n°. 3/2025-002, que visa a Construção de creche e escola de educação infantil,
creche tipo 02, na sede do município de Piçarra. Celebrado entre a prefeitura municipal de
Piçarra-PA e FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação representado pela
CAIXA Econômica Federal. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do
dia 05 de maio de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Concorrência, nº
3.2025-002.
Espécie
Contrato nº:
20250071.
Origem:
CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA
DE PEDRAS/PA CNPJ-MF, Nº 11.797.106/0001-84. Contratada(o): A.O.C CONSTR U Ç ÃO
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 21.868.165/0001-50.
Valor: R$ 1.566.150,38 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta
reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 15/04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE UBS PORTE 1, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS/PA CONFORME PROPOSTA: 11797.1060001/24-001 CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-
002. Data da Assinatura: 15/04/2025. Ordenador de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência,
nº 3.2025-001.
Espécie Contrato
nº: 20250070.
Origem:
CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE
PEDRAS/PA CNPJ-MF, Nº 11.797.106/0001-84. Contratada(o): CONSTRUTORA CARIPI LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 1.970.675,74 (um milhão, novecentos e
setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA:
15/04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSS OCIAL - CAPS 1,
LOCALIZADO NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02 - BAIRRO ESTRADA, CONFORME PROPOSTA
Nº 11797.1060001/23-005, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO, BDI, MEMORIAL
DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANTAS DA OBRA E DE ACORDO COM O PRESENTE
EDITAL E SEUS ANEXOS CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Ordenador de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002
O Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento art. 6º, XXXVIII, Lei 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3.2025-001, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-002, tipo menor preço,
cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE 1, LOCALIZADA NA
RODOVIA MANGABEIRA KM 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA CONFORME PROPOSTA:
11797.1060001/24-001 CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-002" e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI,
CNPJ/CPF CNPJ 21.868.165/0001-50, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no
valor global de R$ 1.566.150,38 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e
cinquenta reais e trinta e oito centavos).
Em 14 de abril de 2025.
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001
O Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento art. 6º, XXXVIII, Lei 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3.2025-001, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001, tipo menor preço,
cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSS OCIAL - CAPS
1, LOCALIZADO NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02 - BAIRRO ESTRADA, CONFORME
PROPOSTA
Nº
11797.1060001/23-005,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO
E FINANCEIRO,
COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS
UNITÁRIO, BDI, MEMORIAL DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANTAS DA OBRA E DE
ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001" e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF
CNPJ 21.382.376/0001-88, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor global de
R$ 1.970.675,74 (um milhão, novecentos e setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais
e setenta e quatro centavos).
Em 15 de abril de 2025.
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/0021, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA
LTDA
C.N.P.J.
nº
20.113.530/0001-53
e
HARPIA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E
SERVICOS EIRELI
C.N.P.J. nº
22.652.492/0001-32, com
registro
no(s)item(ns): 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 010, 015, 016, 017, 018, 022, 024, 025, 030, 031,
032, 035, 036, 037, 039, 040, 041, 045, 046, 050, 051, 052, 056, 057, 058, 059, 060 e 06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE
PEDRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SECRETARIAS VINCULADAS. Valor total registrado: R$ 1.370.862,56 (um milhão,
trezentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações
correlatas. Vigência: 17/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02603001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados
a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a
Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 06/05/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-4/2025-FMAS
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
DE PORTO DE MOZ no dia 09 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ.
CONTRATADA(O): N. T. ALBUQUERQUE, CNPJ: 47.437.297/0001-10.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.063 - Gestão Administrativa do FMAS, Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.064 - Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.065
- Gestão Administrativa do SUAS IGD-Índice de Gestão Descentralizada, Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.072 - Primeira
Infância no SUAS - Criança Feliz, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica, 2.074 - Programa do Estado para a Assistência Social "ESTADO,"
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/008-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
9.2025-009-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02401001/25-PMPMZ, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA e a empresa
CONNECTA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.555.058/0001-71, com registro nos
itens nº 01 com o valor total R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2025 à 16/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02401001/25-PMPMZ
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
autoridade
competente, a Sr.ª DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Secretária Municipal de
Educação de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA
ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 15/03/2025, no
quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CONNEC TA
TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.555.058/0001-71, vencedora do item nº 01,
totalizando o valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
Em 15 de abril de 2025.
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006-2/2025-FME. PROCESSO Nº 027/2025-FME. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 5 (CINCO) SALAS DE AULA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, RIO MARUÁ, SETOR ALTO XINGU, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE
REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - PARÁ. Abertura: 05/05/2025, ÀS 09:00HS. Informações: E-
MAIL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
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