DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 -SEMMA
Objeto: o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA ,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Edital: 16/04/2025 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 16/04/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 07/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025-SEMPTA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Contrato Nº 0002/2025 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de
Portos e Transporte Aquaviário e M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELI. Valor Global: R$
56.241,99 Vigência: 11/04/2025 A 10/04/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque. Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-
003, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de recarga de GLP 13kg, Vasilhame 13kg E GLP 13kg (Completo), destinados a
Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 15/04/2025, no quadro
de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: C. S. A.
COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, vencedora dos itens
nº 01, 02 e 03, totalizando o valor de R$ 363.699,10 (trezentos e sessenta e três mil
seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos).
Em 15 de abril de 2025.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADA o
Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006, objetivando o Registro de Preço para futura e
eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em
Odontologia para confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, por inabilitação das
empresas participantes.
Em 15 de abril de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal
por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por
ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 30/04/2025,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para Serviços de Borracharia, para suprir as
necessidades das Secretarias e Fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do
Araguaia-PA
www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br ,
Mural de
licitações - TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 14 de abril de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, que
tem como objeto a Aquisição de Combustíveis, visando atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim-PA, para a empresa
POSTO IMPERIAL LTDA, CNPJ: 12.952.186/0001-68, para os itens 1, 2 e 3. Tomem-se as
providências legais. Remeta-se para a Secretaria de Municipal de Administração e Finanças,
para determinar a publicação e demais providências. São Domingos do Capim-PA, 14 de abril
de 2025. Orivaldo das Neves Oliveira-Prefeito Municipal de São Domingos do Capim-PA .
ROBERTO CARLOS WANZELER SABBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2025
Registro de Preço Para Futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente,
Limpeza, Higiene Pessoal, Materiais de Copa e Cozinha, Proteção e Segurança, Para Atender As
Necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica e da Secretaria Executiva
Municipal de Educação de SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 05/05/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 -
Centro
no horário
das 7h30m
às 12h00m.
e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos
hospitalares, odonto e laboratorial. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto.
Data, Hora, Local: 05/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF).
Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de abril de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: para recuperação e
encascalhamento de estrada vicinal da grota vermelha, Município de São Geraldo do
Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local:
07/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF).
Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de abril de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 003/2025 Pregão Eletrônico Nº 90030-2024 Objeto:
Aquisição de materiais de higiene,limpeza e descartáveis, objetivando atender às
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência:
12 Meses. Data da Assinatura: 10/04/2025. Contratante: Município de São Miguel de
Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº
04.470.529/0001-20,, Valor R$: 4.814.896,04 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quatorze Mil,
Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Quatro Centavos). Alessandre do Nascimento Silva
Eireli; C.N.P.J.Nº 10.201.314/0001-06, Valor R$: 1.077.947,35 (Um Milhão, Setenta e Sete
Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 004/2025 Pregão Eletrônico Nº 90010-2025 Objeto:
Aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa, destinados às famílias
atendidas pelos programas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:
14/04/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ. Nº 18.213.358/0001-
68, Contratada: R. ROCHA DOS REIS LTDA; CNPJ nº 34.004.511/0001-01, Valor R$:
87.600,00 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250002. Origem: Pregão Eletrônico 90024/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto
Tabocas Ltda. CNPJ: 01.672.761/0001-52. Finalidade: Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência: 24/02/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250005. Origem: Pregão Eletrônico 90024/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Autoposto Tabocas Ltda. CNPJ: 01.672.761/0001-52. Finalidade: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal Nº 14.133/21.
Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em
favor das empresas: R. Rocha dos Reis LTDA, CNPJ 30.004.511/0001-01, no valor de R$
87.600,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
90010/2025, Processo Administrativo nº 00000026/25 que tem por objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de peixes para realização de enragas na Semana
Santa, destinados às famílias atendidas pelos programas, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social do município de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação
14/04/2025.
ANA BARBARA FREITAS DOS REIS
Secretária de Assitência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90002/2025, tipo menor
preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital, para a Reforma, adequação e ampliação da escola
EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antônio Carlos de Lima, s/n, no município de
São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o Convênio nº 047/2024 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá. A abertura
da sessão pública será em 02/05/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551,
Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guamá/PA
das
8h00min
ás
12h00min,
através
de
solicitação
para
o
e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação