DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701-1/2025-PMPM-FMMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº
7001-1/2025-PMPM-FMMA. PROCESSO
Nº 005/2025-PMPM-FMMA.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 30/04/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025 - 005 /2025.Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRAINHA/PA. CONTRATO Nº 20250019. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha.
Contratado: RAMON COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08. Valor
Global: R$5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 10/02/2025 à 30/04/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO - Prefeito
Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025 - 005 /2025.Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 20250020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA
Contratado: RAMON COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08. Valor
Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos reais). Vigência: 10/02/ 2025 à 30/04/2025.
Helena de Fátima Lopes Cerqueira- Secretária.
Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025 - 005 /2025.Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA .
CONTRATO Nº 20250021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: RAMON
COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08. Valor Global: R$$ 7.920,00 (sete
mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 10/02/ 2025 à 30/4/2025. Elias Ferreira Campos -
Secretário.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025 - 005
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com
o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS
DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAINHA/PA, e Fundo Municipal de Educação e Saúde. Contratado: RAMON COMERCIO DE
GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08, Valor Global: R$ 59.400,00 (Cinquenta e
nove mil e quatrocentos reais) Ordenadores: GANDOR CALIL HAGE NETO - Prefeito
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 013/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05.
CONTRATO Nº 048/2025. Objeto: contratação da empresa especializada em produção
musical,
OK
PRODUÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
36.623.504/0001-05, representante exclusiva para a comercialização dos shows do cantor
Natanzinho Lima, visando à realização de apresentação artística durante a programação
cultural do 43º aniversário da cidade de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação será até dia 31 de maio de 2025, iniciando-se na data de
assinatura do presente contrato. Valor: Pela contratação ora realizada, o CO N T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA, a importância prevista e estimada de R$ 450.000,00 (Quatrocentos
e cinquenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 25/04/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO
PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO,
EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. O
edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim
Umuarama,
site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais
informações
no
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 10 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data
de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
AB Serviço e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250225 Valor total R$ 11.883,25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16-2025 PMRP
Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de combustíveis para atender a demanda das unidades gestoras e secretarias da
Administração Pública do Município de Rondon do Pará, conforme especificações e condições
detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Abertura: 30/04/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/04/2025.
Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações:
94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 15 de abril de 2025.
MILTON FERREIRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico Nº 9/2023-064 PMRP, publicado em 14 de abril de 2025,
Seção 3, edição nº 71, página 246
Objeto: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-064 PMRP Leia-se: Pregão
Eletrônico nº 004-2025 PMPR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes.
Comunica que houve alteração na subcláusula 10.6, alínea "b" do edital, passando a vigorar
nos termos do adendo modificador. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
As licitantes O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações
no
horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios
www.rondondopara.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-
99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br
Rondon do Pará, 15 de abril de 2025.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90005-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133/21,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da
Abertura: 30/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. Administrativo nº 01104001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que estará procedendo a
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das
propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para alimentação escolar. A entrega dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025 às
08h30min, no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Salvaterra,
localizado na Avenida Victor Engelhard, Nº 123 - Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura:
www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 15 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato nº 2024.02.09.01.; REF. A Publicação
do Dia 08/07/2024, Seção 3, página 252.; Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato
nº 2024.02.09.02.
Onde se: Acréscimo de aproximadamente 28,208%.
Leia-se: Acréscimo de aproximadamente 28,739%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos (TROFÉUS, MEDALHAS E PLACAS), diversos para suprir as
demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 08/05/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, para suprir as necessidades do Hospital
Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis
e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 07/05/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde