DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº:
20250112; Origem: Inexigibilidade nº
6.2025-020pmsjp; Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; Contratado: VINICIUS DE ALM E I DA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕ ES
E DEFESAS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES
JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS EXTERNOS
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E
TITULAÇÃO DE IMÓVEIS DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO; VALOR TOTAL: R$
186.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014,
Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 20 de março de
2025 a 20 de março de 2026; Data da Assinatura: 20 de março de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-020PMSJP
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-020PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de manifestações e defesas de
processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de
respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública, referentes a
regularização fundiária urbana e titulação de imóveis da légua patrimonial do município;
CONTRATADO: VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; no valor de
R$ 186.000,00.
Senador José Porfírio, 20 de março de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9.2025-00015-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$ 290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro
Reais). Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa:
TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$
290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Homologado: 14/04/2025
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250185 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-038FMS/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ.:
11.234.776/0001-92,
e
a
Contratada:
RET
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90, com o
valor total de R$ 149.754,48 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 14 de abril de 2025 até 14 de abril de 2026.
Data de assinatura: 14 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250189 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-039FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. :
29.182.845/0001-27, e o Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ:
00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta
reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril
de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 20250188 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-039FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. :
29.182.845/0001-27, e o Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ:
17.892.875/0001-48, com o valor total de R$ 89.930,00 (oitenta e nove mil, novecentos e
trinta reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15
de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250187 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-041PMT/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº:
00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 46.825,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte
e cinco reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de
abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250186 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-041PMT/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ nº:
17.892.875/0001-48, com o valor total de R$ 101.645,00 (cento e um mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de
abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20210092; Origem: PROC ES S O
LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-010FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa UNIWARE CONS E COMERCIO DE EQUIP
P/ INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 01.302.359/0001-86, que tem como Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES PARA ATENDIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM
07 de abril de 2025 até 07 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de abril de 2025, Tucumã-PA, 15 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 20210092;
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-010FMS. Partes: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa UNIWARE CONS
E COMERCIO DE EQUIP P/ INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 01.302.359/0001-86, que tem
como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DEMANDA DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 689,60 (seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos do
art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 12.319,60 (doze mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). Data da
assinatura: 09 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2025-037FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS
DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa:
D.L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ
nº.
03.602.727/0001-37, com valor global arrematado de: R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e
oitenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 15 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-046FME/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras
Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor da empresa: MONTES & TOLEDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº.
34.656.082/0001-49, com valor arrematado de: R$ 321.911,88 (trezentos e vinte e um mil,
novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$
321.911,88 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos),
constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 15 de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2025-037FMS/2025
Item Fracassado/Deserto.
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres
emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS.
A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 03,
como FRACASSADO e o item 04 como DESERTO, no Processo Licitatório nº 9/2025-
037FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Tucumã - PA - 15 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS
Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249420 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
0005
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza.
Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, aditivo
de Prorrogação do prazo de vigência contratual
Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249421 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
0005
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza.
Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aditivo de Prorrogação do prazo de
vigência contratual
Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249422 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
0005
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza.
Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025 CO N T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual
Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249423 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
0005
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza.
Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de
vigência contratual
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