DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO N° 3/2025/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO,
QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A
PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de maio de 2025, às 09h00Min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do
TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá:
https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário
de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.
SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.
Pacajá-PA, 14 de abril de 2025.
FRANCICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de material de expediente. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande-PB, 14 de abril de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande-PB, 15 de abril de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DO
RAMO
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA
INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM) - LICITAÇÃO RESTRITA A
LICITANTES PRE-QUALIFICADOS, CONFORME §10, ARTIGO 80 DA LEI 14.133/21; ADJ U D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponente
vencedor:
CONCRENOR
CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 586.900,00.
Alcantil - PB, 11 de abril de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL
Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA
ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM) - LICITAÇÃO RESTRITA A LICITANTES PRE-QUALIFICADOS,
CONFORME §10, ARTIGO 80 DA LEI 14.133/21. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08008 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 14.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte 710 - 500 - 700 - 701 - 706 Emenda
Impositiva Nº. 166/2023 - Parlamentar Moacir Rodrigues. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00055/2025 - 14.04.25 -
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 586.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Execução das obras de Extensão da Iluminação Pública na saída para
Taperoá e Salgadinho, na zona urbana do município de Assunção - PB (Margens da PB228 -
Saída para Taperoá e PB238 - Saída para Salgadinho) com recursos oriundos de Transferência
Especial Federal - Plano de Ação:09032024-068610. Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34661143.
E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 15 de abril de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS,
COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS
EVENTOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de maio de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de abril de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/PB. Os
interessados
deverão
encaminhar
por
meio
eletrônico
através
do
www.portaldecompraspublicas.com.br, a documentação e respectiva proposta até as 09:00
horas do dia 08 de Maio de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de abril de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇ ÃO
DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA,
MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 06 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: 07:01 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de abril de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Concorrência Eletrônica N.º 02/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa FÉ -
PB,
CNPJ: 08.924.037/0001-18
e
AP
CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
33.694.451/0001- 25. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de
Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde porte 2, no Município de Bonito de Santa
Fé -PB. valor global: 1 - AP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -
Documento 33.694.451/0001- 25. Valor Global: R$ 1.792.349,45 (Um Milhão Setecentos e
Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
vigência: 15/04/2025 À 15/04/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril
de 2025, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito e Empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01(uma)
Unidade Básica de Saúde porte 2, no Município de Bonito de Santa Fé -pb. O Prefeito da
Prefeitura de Bonito de Santa Fé, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto,
referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, em
favor das empresas: Vencedor: 1 - AP Construções e Serviços LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123:
Sim - Documento 33.694.451/0001- 25. Valor Global: R$ 1.792.349,45 (Um Milhão Setecentos
e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito