DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01(uma)
Unidade Básica de Saúde porte 2, no município de Bonito de Santa Fé- PB. O Prefeito da
Prefeitura de Bonito de Santa Fé, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o
Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, em favor das
empresas: Vencedor: 1 - AP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim
- Documento 33.694.451/0001- 25. Valor Global: R$ 1.792.349,45 (Um Milhão Setecentos
e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00089/2024. Contratante: Município de
Borborema/PB -
CNPJ nº
09.070.400/0001-48. Contratada:
Roda Brasil
Comércio
Representações e Serviços Ltda - CNPJ nº 15.332.890/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato que tem por objeto o fornecimento de caminhão basculante conforme Convênio
nº 943404/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal:
Artigos 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. Nova Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Data da
assinatura: 20 de dezembro de 2024. Assinam: Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita,
e Claudio Teixeira Pinto Junior - Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025,
que objetiva: Construção Da Creche Tipo 1 FNDE, No Município De Cabaceiras/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR
CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 4.445.000,00.
Cabaceiras - PB, 2 de abril de 2025.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Construção
da Creche
Tipo
1
FNDE,
No Município
de
Cabaceiras/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 01/2025. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos
do FNDE e Próprios do Município de Cabaceiras: 02.501 Secretaria De Educação Cultura E
Desportos 12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 4490.51 99
Obras E Instalações. Vigência: até 03/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 101/2025 - 03.04.25 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO
NORDESTE EIRELI - R$ 4.445.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Construção da Feira do Produtor No Municipio de Cabaceiras - PB. FUNDA M E N T O
LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº
01601/2023 - FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 3º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 27/03/2025 a
27/03/2026. ASSINATURA: 27.03.25 - Cabaceiras - PB, 27/03/2025 - Ricardo Jorge De Farias
Aires - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
- 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - R$ 17.520,00;
- A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 17.652,00;
- ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES - R$ 463.629,40;
- AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 106.390,00;
- ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 184.000,00;
- E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 119.900,00;
- IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - R$ 610.000,00;
- INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - R$ 126.486,20;
- INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.896.620,00;
- LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 1.650.765,60;
- MARINHO & CIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - R$ 102.560,00;
- MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - R$ 1.704.400,00;
- MB IMPORTACAO LTDA - R$ 96.000,00;
- PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 220.506,00;
- REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 372.800,00;
- RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - R$
638.700,00;
- SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 261.766,80;
- SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 148.242,40;
- VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 74.685,60.
Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Convocação Para Assinar Contrato. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90030/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB.
N OT I F I C AÇ ÃO :
Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
- 3s Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda
- CNPJ 19.140.331/0001-55. a Frente Solucoes Integradas Ltda
- CNPJ 36.489.366/0001-13. Alexandre de Alencar Lopes
- CNPJ 17.932.562/0001-76. Amena Climatizacao Ltda
- CNPJ 46.368.367/0001-63. Aragao Comercio de Moveis Ltda
- CNPJ 17.023.842/0001-61. E Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda
- CNPJ 37.165.739/0001-63. Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda
- CNPJ 50.456.480/0001-78. Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda
- CNPJ 07.628.070/0001-38. Inteligencia Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli
- CNPJ 08.060.934/0001-20. Luciano Sergio Guimaraes de Sa Barreto
- CNPJ 35.785.276/0001-07. Marinho & Cia Industria de Plasticos Ltda
- CNPJ 26.372.008/0001-72. Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda
- CNPJ 12.467.682/0001-26. Mb Importacao Ltda
- CNPJ 51.037.201/0001-02. Paraiba Saude e Odonto Ltda
- CNPJ 35.397.052/0001-28. Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda
- CNPJ 65.149.197/0002-51. Rr Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condicionado Ltda
- CNPJ 19.156.088/0001-63. Sorelle Comercio Eletros e Equipamentos Ltda
- CNPJ 36.045.363/0001-90. Sv Comercio e Servicos de Moveis Planejados Ltda
- CNPJ 36.066.334/0001-05. Vale Comercio de Materiais Ltda - CNPJ 49.287.699/0001-
01.
INFORMAÇÕES: E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com.
E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Telefone: (83) 99951-9147
Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública
do Pregão Eletrônico Nº 90014/2025, realizada no dia 31/03/2025, às 10:00h, horário de
Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS-PB. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60001/2025
Torna público que fará realizar através da Secretaria Executiva de Contratações
Públicas, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E CORREÇÃO DE PTERÍGIO
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS -
PB. Os interessados deverão enviar documentação e respectiva proposta para E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 09 de maio de 2025, pregão eletrônico
tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é
aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da rede hospitalar e unidades básicas de
saúde da secretaria municipal de saúde campina grande - pb. o edital estará à disposição
através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 14 de abril de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16062/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ivna Paola
Arruda Camara Virgolino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para
Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16019/2025/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ivna
Paola Arruda Camara Virgolino. Data Da Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16087/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Yumi
Soluções Tecnologias Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preços Visando A Aquisição de
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 8.500,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Breno Marques
Assunção. Data Da Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16125/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E
Prosperity Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliários Para Atender As
Demandas Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 25.740,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 90312/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No
Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034
/ 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiane Regina Souza Do Nascimento. Data
Da Assinatura: 14/04/2025.
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