DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
FUNDAMENTO
LEGAL: Credenciamento
nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados de Impostos: xxx. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00057/2025 - 10.04.25 - JOSE
RONALDO DOS SANTOS - R$ 7.090,95; CT Nº 00058/2025 - 10.04.25 - MARLEIDE MARINHO
DA SILVA - R$ 3.180,00; CT Nº 00059/2025 - 10.04.25 - FRANCINALDO SILVA DE LUNA - R$
9.715,45; CT Nº 00060/2025 - 10.04.25 - MARIA GORETE CARNAUBA DA SILVA - R$
1.590,00; CT Nº 00061/2025 - 10.04.25 - KAUANY ALMEIDA DA SILVA - R$ 1.590,00; CT Nº
00062/2025 - 10.04.25 - IVAGNER SILVA DE LUNA - R$ 11.099,25; CT Nº 00063/2025 -
10.04.25 - MARIA APARECIDA SILVA DE LUNA - R$ 8.084,35; CT Nº 00064/2025 - 10.04.25
- ALEXANDRE SILVA DE LUNA - R$ 9.570,95; CT Nº 00065/2025 - 10.04.25 - AGUINALDO
SILVA DE LUNA - R$ 4.982,35; CT Nº 00066/2025 - 10.04.25 - LUZIA DE CASSIA DOS SANTOS
SARAIVA - R$ 3.180,00; CT Nº 00067/2025 - 10.04.25 - LUCAS DOS SANTOS LUNA - R$
2.961,45; CT Nº 00068/2025 - 10.04.25 - SEBASTIAO SILVA DE LUNA - R$ 11.246,00; CT Nº
00069/2025 - 10.04.25 - ZELIA QUARESMA DOS SANTOS - R$ 3.180,00; CT Nº 00070/2025
- 10.04.25 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$ 3.180,00; CT Nº 00071/2025 -
10.04.25 - ORLANDO SOARES CORREIA - R$ 11.369,25; CT Nº 00072/2025 - 10.04.25 -
MARIA DAS GRAÇAS DOMINGOS VICENTE - R$ 3.180,00; CT Nº 00073/2025 - 10.04.25 -
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$
155.370,00; CT Nº 00074/2025 - 10.04.25 - COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMIL I A R ES
DE ESPERANCA - COAFE - R$ 352.034,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: RNC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.992.260/0001-30
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB,
CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 044/2024, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC-2024/00310, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PARAÍBA.
Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo.
Valor do aditivo: R$ 48.996,58
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 230.796,58
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2024.
Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 124, II, §1º e 125 da Lei Federal 14.133/2021.
Assinatura: 08/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de peixe de origem in natura
do tipo corvina, para distribuição gratuita às famílias enquadradas em situação de
vulnerabilidade social e econômica do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00008/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº
588 de 26 de dezembro de 2024 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano
22081 - fundo municipal de assistência social 2030 - apoio ao centro de distribuição de
alimentos 2035 - manutenção de benefícios eventuais 2002 - atendimento social e
promoção humana 3.3.90.30 material de consumo 3.3.90.32 material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00052/2025 - 15.04.25 - Impacto
Comercial Ltda - CNPJ 54.540.842/0001-65 - R$ 170.390,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de peixe de origem in natura
do tipo corvina, para distribuição gratuita às famílias enquadradas em situação de
vulnerabilidade social e econômica do município de Jacaraú/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00008/2025. Vigência: até 15/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal
de Jacaraú e: ARP Nº RP 000062025 - 15.04.25 - Impacto Comercial Ltda - R$ 201.370,00.
Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual aquisição parcelada de peixe de origem in natura do tipo corvina,
para distribuição gratuita às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e
econômica do município de Jacaraú/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Impacto Comercial Ltda - R$ 201.370,00
Jacaraú - PB, 15 de Abril de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025, que objetiva:
Credenciamento Para Prestação de Serviços Visando A Contratação de Veículos (Tipo:
Caminhão-Pipa) Com Motorista e Aquisição de Água de Poço Artesiano Próprio, Para
Atender A Demanda de Abastecimento de Cisternas Comunitárias, Escolas e Secretárias
Deste Município; Anula o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Equívoco
dos valores preenchidos em sistema, (planilha media de preços x menor preço).
Lagoa Seca - PB, 14 de abril de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025, que objetiva:
Credenciamento Para Prestação de Serviço de Horas de Máquina Agrícola (Trator de Pneus
Com Grade Aradora) Para Atender As Necessidades dos Agricultores Deste Município.
Anula o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Equívoco dos valores
preenchidos em sistema, (planilha media de preços x menor preço).
Lagoa Seca - PB, 14 de abril de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO
DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº
944723/2023-MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Abril de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (terceiro) Termo Aditivo - de prazo e supressão ao Contrato nº 045/2024. Pregão
Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel
S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de
até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO
COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total suprimido com o
Termo Aditivo: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Da nova
vigência do contrato: até 15/04/2026. Data da assinatura do aditivo: 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº
11516231000123006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 14 de abril de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA Nº
11516231000123006. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 14 de abril de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00008/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do
município de Manaíra-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº
090801/2025 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN
CNPJ: 02.911.193/0001-68 VALOR R$ 7.381,00; CT Nº 090802/2025 - DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.897.039/0001-00 VALOR R$ 44.100,00;
CT Nº 090803/2025 - EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ CNPJ: 10.651.944/0001-82 VALOR:
44.770,36; CT 090804/2025 MARIA E FERREIA CNPJ: 45.357.178/0001-22 VALOR: 28.588,20;
CT 090805 MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
CNPJ:
28.857.335/0001-40
VALOR
R$
15.641,82;
CT
090806
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES CNPJ: 09.478.023/0001-80
VALOR:
2.112,00;
CT
090807
SERTAO
MEDICAMENTOS
&
HOSPITALARES
&
ODONTOLOGICOS CNPJ: 32.386.986/0001-76 VALOR: R$ 23.291,90. VALOR TOTAL: R$
165.885,28. Manaíra-PB, 8 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
LEI Nº 14.133/21
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, para: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico,
destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados
à Prefeitura. início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/05/2025. local: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone:
(83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 15 de abril de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro