DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Saúde Municipal nas áreas de
planejamento, monitoramento, gestão, elaboração de projetos técnicos, cadastro e
acompanhamento de emendas parlamentares com ênfase na Atenção Primária, Média e
Alta complexidade, Vigilância em Saúde e áreas afins, para atender as demandas do
Município de Monte Horebe - PB. Abertura das propostas dia 24 de abril de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 14 de abril de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 (DOZE) COM
SALAS E COM UMA QUADRA, NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.
Data para cadastro de propostas: 22/04/2025 às 10:00 horas;
Data para abertura de propostas: 28/05/2025 às 10:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 28/05/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília).
O
edital
está
disponível
nos
sites:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo
_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
18/Processos/. Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br Telefone:
(83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua
Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos-PB, 15 de abril de 2025.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Piancó/PB CONTRATADA: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ
26.743.338/0001-27. OBJETO: Implantação de Pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas do município de Piancó-PB, através do recurso 1.060.357-532018 -SICONV
8756732018. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA
HIDRÁULICA ARTICULADA, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 14 de Abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para: SISTEMA
DE REGISTRO
DE
PREÇO OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR
MEIO DAS PROPOSTAS DE Nº
086196500001213001 E 086196500001213009, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFÊRENCIA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
WhatsApp:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 14 de Abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA
DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DO PROJETO TRANSFORME UMA VIDA,
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VINCULOS -
SCFV E
DEMAIS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 14 de Abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
CONDICIONADORES DE AR PREDIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 15 de Abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Setor de Licitação, chamamento
público de serviço objetivando: SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO ESPECIALIZADO, REFERENTE
A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CANINOS E FELINOS FÊMEAS E MACHOS, DO
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á CASTRAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DO GOVERNO
DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 001/2024 E TERMO DE
ADESÃO 001/2024. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva
proposta a partir das 09:00 horas de 26/05/2025 até as 09:00 horas do dia 26/05/2026, no
endereço: www.licitapicui.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para análise da referida documentação. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 15 de Abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MÃE TETÉ NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB,
CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
99610-0361.
E-mail:
cplpmpd@gmail.com.
Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp..
Poço Dantas- PB, 20 de fevereiro o de 2025.
JONAS IZIDRO DASILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A
MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050
- Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda
Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da
Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica -
Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00075/2025 - 10.04.25 - JRAC DISTRIBUIDORA
LTDA - R$ 371.669,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros.
02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria
Municipal
de
Educação:
12.361.2008.2015;
12.361.2008.2016;
12.365.2007.2021;
12.361.2008.2061.
02.070
-
Secretaria
Municipal
de
Saúde:
10.301.2005.2022;
10.301.2005.2025; 10.301.2005.2026. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social -
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social:
08.244.2014.2036;
08.244.2014.2037;
08.244.2014.2042; 08.243.2014.2046. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária: 20.331.2009.2049; 18.604.2013.2060. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051; 27.812.2015.2052; 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria
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