DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº:
00007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São
José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e
SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.706.359/0001-80.
DO PRAZO: O prazo do Contrato atualizado N° 00104/2024, é prorrogado por novo período
de 12 meses, a contar do fim da vigência do contrato de (16/04/2025) à (16/04/2026).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O
Município de
São
José de
Princesa-PB,
inscrito
no CNPJ/MF
n°
01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021 do tipo MENOR PREÇO, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: Aquisição De Pneus Automotivos Novos, Não
Remoldados, Nem Recauchutados De Primeira Linha E De Fabricação Nacional, Para
Equiparem Os Veículos Da Frota Oficial Do Município De SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB.
Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia
30/04/2025
às
08h:31min
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de
Princesa-PB, 15 de abril de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, inscrita no CNPJ n°
01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2025. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados
a atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE
PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública
será
no
dia
06/05/2025
às
08h:31min
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de
Princesa-PB, 15 de abril de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Prefeito Do Município De São José De Princesa - Pb, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR, o objeto contratação de empresa
para prestação
de serviços de terceiros
com à finalidade
de desempenhar
monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas
públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços de SÃO JOSÉ
DE PRINCESA/PB, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira
Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela
senhora Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº
11.296505, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo
o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), durante o período de 12
(doze) meses e HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 007/2025.
São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025
Processo Administrativo Nº 028/2025 - Inexigibilidade Nº. 007/2025. Partes: Prefeitura
Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa:
Araújo Assessoria, Consultoria E Serviços Jurídicos Ltda - Cnpj: 42.021.441/0001-10.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros com à
finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do
gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no
âmbito dos serviços de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III,
alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e
Quinhentos Reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 11/04/2026. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 11
de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane
Barbosa De Freitas Araújo - Contratada.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de
Licitação N.º 008/2025, e adjudicar o objeto contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria jurídica com a finalidade de efetuar qualificação de todos os
processos das despesas do ano de 2025 do procedimento específico do AGILIZASUAS-PB
com fito de fomentar o processo de prestação de contas dos recursos federais do SUAS,
em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS
JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos,
n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora
Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505,
pelo valor global de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), durante o período de 12
(doze) meses. São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2025
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025
Processo Administrativo Nº 029/2025 Inexigibilidade Nº. 008/2025. Partes: Prefeitura
Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa:
Araújo Assessoria, Consultoria E Serviços Jurídicos Ltda - Cnpj: 42.021.441/0001-10.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica com
a finalidade de efetuar qualificação de todos os processos das despesas do ano de 2025
do procedimento específico do AGILIZASUAS-PB com fito de fomentar o processo de
prestação de contas dos recursos federais do SUAS. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III,
alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis
Mil Reais). VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 11/04/2026. DATA E ASSINATURA: São José De
Princesa/PB, 11 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito
Contratante e Edjane Barbosa de Freitas Araújo - Contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 do tipo
MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas
redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina,
diesel comum e diesel s10), para os veículos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DE PRINCESA/PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública
será
no
dia
05/05/2025
às
08h:31min
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 15 de abril de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades
das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2025.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / PNAE / FUNDEB
/ FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 /
2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 /
2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 /
2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 /
2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 /
2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 /
2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 /
2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00 - FR: 500-
540-541-543-550-552-569-600-602-660-661-706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00065/2025 -
28.03.25 - CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 322.215,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das
diversas secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$
322.215,00.
Serra da Raiz - PB, 28 de Março de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: contratação de empresa de
construção civil para execução de obras de conclusão da quadra coberta com vestiário
(padrão fnde), conforme projeto básico. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a empresa L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ
17.560.794/0001-40, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data
desta publicação, comparecer junto ao Gabinete da Prefeita Constitucional de Sossego-PB,
para a assinatura da Ordem de Serviço, relativa ao contrato nº 00028/2025, sob pena
rescisão unilateral do contrato supra mencionado e da incidência da cominação legais:
INFORMAÇÕES: na sede da SL, Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3643-1066.
Sossego - PB, 15 de abril de 2025.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
José Vaz
de Medeiros,
S/N
- Centro
- .Zabelê
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SANTA CLARA E SANTANA
(PASSAGEM MOLHADA). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Maio de
2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
33031001.
E-mail:
cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 14 de Abril de 2025.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-
mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 15 de Abril de 2025.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
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