DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO Nº 99/2025
Fundo Municipal de Educação; Registro de Preço Nº 022/2025. OBJETO:
Registro de Preços Para Aquisição de Mobiliários Escolares Visando Atender Necessidade
de Reposição de Mobiliário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Durante
O Período de Vigência da ATA. Valor Máximo: R$ 6.286.536,90. A Sessão acontecerá
através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/05/2025 às 07h. Início
da sessão de disputa de preços: 02/05/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no
endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 15 de abril de 2025.
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 100/2025
Fundo Municipal de Saude. OBJETO: Credenciamento de Empresas/Laboratórios
Para Confecção de Próteses Dentárias, em Conformidade Com as Portarias Ministeriais
Referentes à Implantação e Custeio, dos LRPD no Município de Buíque. Valor Máximo: R$
216.000,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, do dia: 16/04/2025 a
16/04/2026. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de
expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 15 de abril de 2025.
MICHELLE CAROLYNNE HOLA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 20/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para
diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal. Valor Máximo Global: R$
3.526.974,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das
propostas até: 02/05/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2025 às
09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail:
cachoeirinhacpl@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 21/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de tratores agrícolas
para aração de terras na zona rural do município. Valor Máximo Mensal: R$ 389.765,17. A
Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até:
02/05/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2025 às 11h. O edital poderá
ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cachoeirinhacpl@gmail.com
Cachoeirinha, 15 de abril de 2025.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 2/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 - Obras -
Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará
Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do centro de convivência da
Secretaria de Cultura, no Município de Canhotinho. Valor estimado da obra: R$ 444.265,02.
Data e Local da Sessão de Abertura: 06.05.2025 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e
Local da Sessão de Disputa: 06.05.2025 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos
podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail:
cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.
Canhotinho-PE, 15 de abril de 2025.
GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARNAÍBA-PE 
inscrita 
no 
CNPJ 
N°
11.367.414/0001-70, através do prefeito o WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL torna
público a adesão á Ata de registro de preço N° 037/2025 - Processo Licitatório Nº
030/2024 - Pregão Eletrônico N° 90082/2024 - SRP Nº 020/2024. Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
CARUARU (SEDUC), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo
valor total de R$ 6.635.767,92 (Seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e
sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE
QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª
MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673
,SDS/PE, CPF nº 123.***.***-*8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro -
Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 -70 (CEP: 56820-000) ou através
do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de
07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL
- Prefeito Municipal. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE de CNPJ
11.431.858/0001-27, através da Secretária a Sra. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SAN D ES ,
torna pública a adesão á Ata de registro de preço N° 037/2025 - Processo Licitatório Nº
030/2024 - Pregão Eletrônico N° 90082/2024 - SRP Nº 020/2024. Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
CARUARU (SEDUC), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo
valor total de R$ 4.450.269,24 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil duzentos
e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Empresa contratada: SOLSERV
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO
DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª
MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673
,SDS/PE, CPF nº 123.***.***-*8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro
- Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n° 11.431.858/0001-27 (CEP: 56820-000) ou através
do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de
07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES -
Secretária Municipal de Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
SOCIAL DE
CARNAIBA-PE. de CNPJ 12.307.240/0001-12, através da Secretária a Sra.
VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA, torna público a adesão á Ata de registro de preço á Ata
de registro de preço N° 037/2025 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico
N° 90082/2024 - SRP Nº 020/2024. Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARUARU/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE CARUARU (SEDUC), para
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$
2.718.140,62 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil, cento e quarenta reais e sessenta
e dois centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO,
TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª MARIA ISOLDA CASTRO DOS
SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673 ,SDS/PE, CPF nº 123.***.***-
*8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de
Assistência e Inclusão Social, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro -
Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 -70 (CEP: 56820-000) ou através
do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de
07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA -
Secretária de Assistência e Inclusão Social.
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARNAÍBA-PE 
inscrita 
no 
CNPJ 
N°
11.367.414/0001-70, através do prefeito o WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL torna
público a adesão á Ata de registro de preço N° 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
013/2024, PROCESSO Nº 014/2024. Órgão Gerenciador SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E COMBATE À FOME - SAS DO RECIFE-PE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações
do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 949.200,60 (novecentos e quarenta e
nove mil e duzentos reais e sessenta centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE
QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª
MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673,
SDS/PE, CPF nº 123.***.***-*8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro -
Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 -70 (CEP: 56820-000) ou através
do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de
07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - MELANEA FREIRE MARTINS -
Secretária de Educação. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE de CNPJ
11.431.858/0001-27, através da Secretária a Sra. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SAN D ES ,
torna público a adesão á Ata de registro de preço N° 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNI CO
N° 013/2024, PROCESSO Nº 014/2024. Órgão Gerenciador SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E COMBATE À FOME - SAS DO RECIFE-PE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações
do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 833.460,96 (oitocentos e trinta e três mil,
quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Empresa contratada: SOLSERV
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO
DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª
MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673,
SDS/PE, CPF nº 123.***.***-*8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro
- Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.431.858/0001-27 (CEP: 56820-000) ou através
do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de
07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES -
Secretária Municipal de Saúde.
Carnaíba PE, 1º de abril de 2025.
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº 065/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025 -
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHA D O R ES
RURAIS DE ANTAS-ATRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.888.945/0001-91. OBJETO:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009,
Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o
exercício/2025.
Enquadram-se 
nesse
termo,
gêneros 
alimentícios
perecíveis:
HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 127.677,63
(cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Caruaru,
11 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO
Nº 073/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025 -
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 
Nº
001/2025. 
CONTRATADA:
ASSOACIAÇÃO 
DOS
TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO GERALDO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.297.776/0001-27. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da
Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17
de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios
perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
130.705.00 (cento e trinta mil, setecentos e cinco reais). Caruaru, 09 de abril de 2025. Kaio
Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO
Nº 076/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025 -
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 
Nº
001/2025. 
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO 
DO
DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO 
DE 
LAJES 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
n.º
06.115.432/0001-24. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da
Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17
de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios
perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
394.808,38 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e oito
centavos). Caruaru, 10 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de
Educação e Esportes.
CONTRATO
Nº
078/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025
-
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR DO
SITIO
CARNEIRINHO, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
n.º
50.389.979/0001-00. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da
Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de
julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios
perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 741.007,54
(setecentos e quarenta e um mil, sete reais e cinquenta e quatro centavos). Caruaru, 09 de
abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes.