DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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341
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
Nº
084/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025
-
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.768.940/0001-59. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da
Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de
julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios
perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ $ 314.394,20
(trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Caruaru, 09
de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO
Nº 085/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025 -
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SERRA VELHA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
17.372.453/0001-41. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da
Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17
de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios
perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$
63.120,31 (sessenta e três mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos). Caruaru, 11 de
abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90048/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0021/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Material de
Consumo e Material Permanente de Copa e Cozinha, para abastecimento das Unidades de
Alimentação e Nutrição(UAN), localizadas em Unidades de Saúde 24 h, assim como de
Unidades de Saúde da Atenção Básica, além de unidades adscritas à Secretaria de Educação
e à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS, durante o período de 12 (doze)
meses. Valor total estimado de R$ 2.706.381,79 (dois milhões, setecentos e seis mil,
trezentos e oitenta e um reais, e setenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 06 de
maio de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar
e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/
e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade
de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU,
localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário
das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 15 de abril de 2025.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 019/2025 - CPL. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da
Unidade Básica De Saúde - UBS URBANO I, localizada no Bairro Beatriz Alves, Chã
Grande/PE, conforme proposta Nº 08625.1670001/24-001, NOVO PAC, nas condições e
exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o
presente Edital. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº
11.963.541/0001-31, localizada na Estrada da Congura, nº 09, Igarassu/PE. Lote Único.
Valor: R$1.321.257,99 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e noventa e nove centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado
a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto
em favor da empresa vencedora em 14 de abril de 2025.
Chã Grande/PE, 14 de abril de 2025.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº .11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 06/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025,
visando à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes
da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 69.513,00. Os interessados devem
adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU/PE, 15 de abril de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 40/2025, Pregão Eletrônico nº 7/2025. Objeto: Registro de
preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
apoio a eventos, abrangendo controle de acessos, fiscalização de áreas, orientação ao público
e atividades correlatas, com o objetivo de garantir a segurança e a ordem durante os eventos
promovidos pela Prefeitura Municipal de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas:
17/04/2025. Fim do recebimento das Propostas até: 30/04/2025 às 09h (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2025 às 10h (horário oficial de Brasília),
pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e
Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados
para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br.
Valor total Estimado: R$ 79.860,00 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). Maiores
Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel.
Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail:
cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto: Registro de
preços para eventual Contratação de empresa especializada em decoração de eventos e
organização de camarins para atender às demandas da Prefeitura de Floresta, conforme o
calendário de eventos municipal. Início do recebimento das Propostas: 17/04/2025. Fim do
recebimento das Propostas até: 30/04/2025 às 13h (horário oficial de Brasília). Início da sessão
de disputa de preços: 30/04/2025 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico
do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE
(41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$
481.912,33 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos).
Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça
Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail:
cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados.
Floresta (PE), 15 de abril de 2025.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório N° 025/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 -
Objeto: Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o São João De
Gravatá 2025, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 13, 14,
19, 20, 21, 22 E 23 de junho de 2025, bem como Polo Da Sanfona/Cidade Cenográfica nos
dias 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de junho de 2025 e São João De Gravatá
de 2026, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 12, 13, 19, 20,
21, 22 e 23 de junho de 2026, bem como polo da sanfona/cidade cenográfica nos dias 12,
13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de junho de 2026, com obrigação de fornecimento
pela
concessionária
de
estrutura necessária
para
realização
(palcos,
sonorização,
iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, BOX
TRUSS, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica
de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo
montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e
forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de
patrocínios, conforme exigências contidas no termo de referências e anexos. Valor Mínimo
Estimado: R$ 10.067.700,26 (dez milhões sessenta e sete mil setecentos reais e vinte e seis
centavos). Portal: www.bnc.org.br Abertura de Propostas: 22/04/2025 as 08:30. Disputa de
Preços: 22/04/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 15 de abril de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Repetição
A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo
Licitatório N° 035/2025 - Pregão Eletrônico N° 019/2025 - Objeto: Formação de registro de
preço para eventual e futura aquisição de materiais pedagógicos adequados voltados para a
preparação dos estudantes nas avaliações externas: Sistema De Avaliação Da Educação Básica
(SAEB) e Sistema De Avaliação Educacional De Pernambuco (SAEPE), pelo período de 12
(doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência,
ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.627,95 (dois milhões, seiscentos e vinte
quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br
Início de Acolhimento de proposta: 16/04/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/05/2025
as 08:30. Disputa de Preços: 05/05/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 15 de abril de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 03/04/2025 do Diário Oficial da União, seção 3, nº 64,
páginas 251 e 252, ALTERA-SE o seguinte: Onde lê-se: O objeto da presente licitação é a
aquisição com instalação de Gerador a Diesel para o Hospital Municipal de Ibimirim. Para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e
estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor
máximo estimado do certame é de R$ 95.083,33 (noventa e cinto mil, oitenta e três reais e
trinta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 16/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
14:00 horas do dia 16/04/2025. Leia-se: O objeto da presente licitação é a aquisição com
instalação de Gerador a Diesel para o Hospital Municipal de Ibimirim, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas,
em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo
estimado do certame é de R$ 309.739,50 (trezentos e nove mil, setecentos e trinta e nove
reais, e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 06/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
14:00 horas do dia 06/05/2025. Demais condições e cláusulas permanecem inalterados.
Ibimirim - PE, 15 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Valor
total estimado R$382.339,50. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 15h00min do
dia 16/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 07/05/2025,
Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 07/05/2025; Início da Sessão de disputa:
10h00min do dia 07/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo
e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da
BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no
link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 15 de abril de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita
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