DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E
PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE. Valor total
estimado R$ 523.170,04. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 15h00min do dia
16/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 05/05/2025, Abertura
e análise das Propostas: 09h30min do dia 05/05/2025; Início da Sessão de disputa:
10h00min do dia 05/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações:
pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações através do
Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br,
clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 15 de abril de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E
PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE USO CONTÍNUO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IBIRAJUBA/PE. Valor total estimado R$433.651,34. Início do acolhimento das
Propostas: a partir das 15h00min do dia 16/04/2025; Limite para acolhimento das
propostas: 09h30min do dia 09/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do
dia 09/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 09/05/2025; Referência de
tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com.
Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em
www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da
Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 15 de abril de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Processo Licitatório PMJ nº 004/2025
Compra. Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza,
higiene e descartáveis destinados a Prefeitura Municipal, ao Fundo Municipal de Educação e ao
Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência). Valor global dos itens de 1 a 77: R$ 573.927,00. Data para cadastro da proposta: a
partir do dia 16/04/2025 até às 09h:30min do dia 30/04/2025. Abertura da Sessão de lances:
30/04/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site
www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Informações, através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira (PE), 15 de abril de 2025.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a
autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 004/2025. Objeto Contratação Da Atração Musical: BANDA
NAIRÊ APRESENTAÇÃO no dia 27 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no
município dos Palmares. Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ Nº
13.319.291/0001-27 No valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência
do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 19 de fevereiro de 2025.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a
autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 005/2025. Objeto: contratado: Contratação Da Atração MUSICAL:
GLEYDSON & HENRICKY, apresentação no dia 02 de março de 2025, nas festividades do PRÉMARES
2025 no município dos Palmares Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO, inscrita no CNPJ Nº
17.711.968/0001-29. No valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período de vigência do
contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 19 de fevereiro de 2025.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em
cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 006/2025. Objeto: Contratação Da Atração
Musical: TURMA DA BREGADEIRA, apresentação no dia 26 de fevereiro de 2025, nas
festividades do
PRÉMARES 2025
no município dos
Palmares Contratada:
R B
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 30.473.186/0001-67. No valor de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa
Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 19 de fevereiro de 2025.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº: 008/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2025 - SRP; Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação dos Palmares., conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 30/04/2025 às
08h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia
30/04/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site
da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone:
3662-2222,
Ramal
213,
ou
através
de
protocolo
de
pedidos
externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 15 de abril de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório Nº: 010/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2025; Objeto: Aquisição de
livros didáticos dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinados a estudantes
e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino dos Palmares/PE, com
o objetivo de atender ao programa "RENOVE+", conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 30/04/2025 às
10:30 (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia
30/04/2025 às 11:00 (onze) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-
2222,
Ramal
213,
ou
através
de
protocolo
de
pedidos
externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 15 de abril de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
2ª CHAMADA
PROCESSO Nº 024/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
BASES PARA CAIXAS D'ÁGUA DE 5000 MIL LITROS E DEPÓSITO EM 06 (SEIS) ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime
de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta
06/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão:
07/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 15 de Abril de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
3ª CHAMADA
PROCESSO Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Objeto: Aquisição
de Veículo, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de
Propostas 30/04/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da
Sessão: 05/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br
e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 15 de Abril de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PA nº 085/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (KITS DE IRRIGAÇÃO), para o projeto de
dessedentação de animais na área rural (sequeiro) - SEDRU. Edital disponível em:
16/04/2025,
na
Secretaria de
Licitações
e
Contratos,
no seguinte
endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do
Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
propostas
a
partir
do
dia
22/04/2025,
a
partir
das
09h00
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 135.895,02. Abertura das
propostas: 06/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE,
15/04/2025.
Ivanilda
Rodrigues
Teixeira
-
Agente
de
Contratação/Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PA nº 089/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
(BITS, MARTELO TURBINADO, CANO
GEOMECÂNICO E TAMPA DE POÇO), PARA MÁQUINA PERFURATRIZ - SEDRU. Edital disponível
em: 16/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal
de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a
partir do dia 22/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 224.750,40. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 15/04/2025. Rosilene
Nogueira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 0610/2025).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025
PA nº 099/2025.
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para cumprimento das ORDENS
JUDICIAIS impostas ao Município de Petrolina-PE, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme solicitação expressa da mesma. Total de Itens: 38. Edital
disponível em: 16/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia
16/04/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 45.225,24. Abertura das propostas/sessão: 06/05/2025 às 15h (quinze
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 15 de abril de 2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação
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