DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº 036/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 015/2025. Processo Administrativo nº 052/2025.Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para aquisição de fardamentos em
geral, destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo
diversas secretarias do Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO
LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: TOP FARDAS E IMPRESSÕES LTDA
(TOP FARDAS & PRINT) - ME, CNPJ nº 11.913.998/0001-31, com sede na Rua Paraguai, nº
2473 - Loja B, bairro: Três Andares, Teresina - PI, CEP: 64.017-670, representado pelo Sr.
BENEDITO MOREL BARROSO, CPF: ***.896.183-**.Valor Global: Lote I: R$ 12.798,00 (doze
mil setecentos e noventa e oito reais), Lote II: R$ 164.912,00 (cento e sessenta e quatro
mil novecentos e doze reais), Lote III: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), Lote IV: R$
114.448,80 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos).Assinatura: 15 de abril de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ FME/ FUS/ FMS/
FMAS/ ICMS/ Impostos e Outros.
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e
outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: HERISVALDO
NUNES DA COSTA - ME. CNPJ: 06.053.066/0001-26. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2025, Ata de Registro de Preços 014/2025/PMA/PI.
Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.548.827,75 (Um milhão Quinhentos e Quarenta
e Oito Mi Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000;
12.365.0004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 15/04/2025
a 15/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: HERISVALDO NUNES DA COSTA ME: Herisvaldo Nunes da Costa.
Amarante-PI, 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência nº 2/25. Objeto: execução de reforma da praça Dep. Frank Aguiar,
localizada na Zuna Rural do Município. O Município de Angical do Piauí, torna público a realização
de licitação
a ser
realizada às 08:30,
no dia de
11/05/25. Através
do sistema
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura
e no site do TCE (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/), Portal de Compras Públicas e PNCP. Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 15 de abril de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica Nº 1/2025
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura da Dispensa Eletrônica no: 001/2025. Objeto:
"contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da escola São José da
rede Municipal de ensino do Município." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL.Valor previsto: R$ 119.505,53 . Fonte de Recurso: 540, 500. ELEMENTO DE DESPESA:
40.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 28/04/2025 das 08:00 às 14:00h. no
sítio: https://bnc.org.br/.Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/04/2025.
Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
Dispensa Eletrônica Nº 2/2025
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura da Dispensa Eletrônica nº : 002/2025. Objeto:
"contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de
engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município, conforme contrato de
repasse TRANSFEREGOV Nº 943483/2023." Critério de Julgamento: menor preço global.
Valor previsto: R$ 5.730,00 Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.Início do acolhimento e análise das propostas: 28/04/2025 das 09:00 às 15:00h. no
sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/04/2025.
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Após
cumpridos
os
360
minutos,
a
partir
da
liberação.
Edital:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
Aroeiras do Itaim - PI, 15 de abril de 2025.
KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 RE/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16RE/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025 às 10h:00min realizará
Chamada
Pública
na
forma
eletrônica,
através
do
portal
de
compras
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS
BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R
EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme
§1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Boa
Hora-PI, localizada na localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-
000, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E-
mail: boahoracpl@gmail.com.
Boa Hora - PI, 14 de Abril de 2025
MARIA DO SOCORRO CANUTO DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 4/25. Objeto: elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de
engenharia e arquitetura para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais
localizadas em poligonal única na zona urbana do município. A PM de Buriti dos Montes,
informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A
proposta
deverá
ser
protocolada
na
sede
da
Prefeitura
ou
e-mail:
cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de
referência para elaboração da proposta e demais informações.
Buriti dos Montes/PI, 15 de abril de 2025.
ALAN JHAIME SOARES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MADEIRA E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Maio
de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL CO M P L E T O :
Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparência deste Município. Mais informações licitacao3pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 15 de abril de 2025.
JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
06/05/2025, às 09h00min, a licitação, OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze)
Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Água Mineral e Gás GLP, Para Atender As Necessidades Das Secretarias do Município de
Caraúbas do Piauí - PI, Tipo Menor Preço Por Item; Data de Cadastramento Das Propostas:
Até 06/05/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025, a partir das
09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06/05/2025; Formulação de consultas e obtenção
do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 15 de abril de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
Pregão Eletr. 09/25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços
póstumos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/25 às 8:30 no Portal de Compras
Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência 2/25. Objeto: prestação de serviço de Construção de uma Creche
Pré-Escola de Educação Infantil TIPO I - PNDE, na Rua Vereador Raimundo Soares Mote -
Nossa Senhora das Graças no município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí,
realizará licitação dia 07/05/25 às 8:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio FNDE, ISS e outras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Pregão Eletr. 13/25. Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para
eventual de realização de Serviços necessários e essências para atender as demandas do Município.
A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/05/25 às 11:30 no Portal de Compras Públicas.
Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS e outras.
Castelo do Piauí/PI, 15 de abril de 2025.
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Procedimento Administrativo nº 081/2025. O município de Colônia do Gurguéia-
PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação
referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis
(gasolina comum, e óleo diesel s-10) para atender às necessidades da administração pública
do município de Colônia do Gurguéia/PI, com fornecimento a ser realizado na cidade de
Teresina/PI. Data da sessão: 06/05/2025.Horário: 09:00h. Valor orçado: R$ 452.962,00
(Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais). E-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do edital: No departamento de licitação
da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços
eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMDAV
Processo Administrativo nº 076/2025-PMDAV. O(a) Pregoeiro(a) oficial da
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025, do tipo Menor Preço, Adjudicação global, Modo
de Disputa: Abeto. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia
especializada para a prestação de serviços de pavimentação, manutenção de vias, roçado
manual de estradas, execução de valas do aterro sanitário, reforma de barragens de terras,
implantação de sistemas de abastecimento de águas e capina e caiação, em atendimento as
necessidades da prefeitura municipal de Dirceu Arcoverde - PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Início do acolhimento das
Propostas: dia 17/04/2025 às 20:00 horas; Fim do acolhimento de Propostas: 07/05/2025 as
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