DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE
Processo: 00022/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para
futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos para Farmácia Básica, visando atender às
necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do
Município 
de
Antônio 
Martins-RN.
A 
sessão
pública 
será
realizada 
no
site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 05/05/2025, às 09h29min.
Data
de abertura
das
Propostas: às
09h30min
do
dia 05/05/2025.
Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br, 
pmam.cpl@gmail.com 
e
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 15 de Abril 2025.
JANE CARLA XAVIER FARIAS
Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
010/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para tender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Apodi/RN, 14 de abril de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade
Básica de Saúde - Robério Roberto Bezerra, porte I, para fomentar a estruturação dos sistemas
locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim
de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação de saúde, atuando de maneira direta e
indireta no processo saúde/doença da população local na cidade de Assú/RN. Disponibilização
do Edital:
a partir da
data de publicação
deste extrato, na
página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 20/05/2025 às 08h.
Assú/RN, 9 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade
Básica de Saúde José Dinarte de Araújo, porte I, para fomentar a estruturação dos sistemas
locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim
de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e
indireta no processo saúde/doença da população local, na cidade de Assú/RN. Disponibilização
do Edital:
a partir da
data de publicação
deste extrato, na
página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/05/2025 às 08h.
Assú/RN, 9 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil,
visando à construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), porte IV, conforme
proposta 11642.1640001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e
a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de o processo de
habilitação, reabilitação e inclusão social, atuando direta e indiretamente no processo de
cuidado às pessoas com deficiência, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir
da
data 
de
publicação
deste
extrato, 
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/05/2025 às 08h.
Assú/RN, 11 de abril de 2025.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA -
CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SER V I CO S
LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, com o objetivo de fornecer
infraestrutura adequada para o atendimento à saúde da população, seguindo as diretrizes
do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR: R$ 1.449.020,04 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e nove mil vinte reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: De: 15/04/2025 a
15/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). BAIA FORMOSA/RN, 15
de abril de 2025. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA.
Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho - P/Contratada - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CPL/PMBF
Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a
interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, quanto ao procedimento Licitatório Concorrência nº
002/2025 - CPL/PMBF - Sistema de Registro de Preços (SRP), o qual visa a Contratação de
Pessoa Jurídica para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I -, no
distrito
do Sagi,
neste município
de
Baía Formosa/RN,
conforme proposta
n.º
13851.5270001/24 - 001 - Novo PAC, adjudicado o objeto em favor do licitante: 1°)
CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.°
22.318.474/0001-19, vencedora do processo licitatório modalidade Concorrência nº
002/2025, com valor total de R$ 1.449.020,04 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove
mil vinte reais e quatro centavos); no tocante ao processo licitatório modalidade
Concorrência nº 002/2025, para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71 inciso
IV da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Baía Formosa/RN, 15 de abril de 2025.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as
09:00 horas do dia 30 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital encontram-se na sala
da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br.
Campo Grande - RN, 14 de abril de 2025
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 03/2025, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa
especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica
de saúde (porte 1), na rua do coqueiro, zona rural, neste Município de Canguaretama-RN,
conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
instrumento
e
seus anexos.
A
ser
realizada
na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 07/05/2025. O edital encontra-
se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
acima 
mencionado 
e 
no 
portal
www.sãobentodonorte.rn.gov.br
Canguaretama-RN, 14 de abril de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
TERMO DE
ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
2/2025(90002/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução de obra da
Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN. Na qualidade de Ordenador
de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo licitatório referente à Concorrência em
tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de
recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes,
conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município
relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e,
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021
ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, cujo teve como vencedor o
seguinte licitante: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ:
09.181.832/0001-26, pelo valor global de R$ 4.209.076,47(quatro milhões e duzentos e nove
mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Caraúbas-RN, 14 de abril de 2025.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 012/2025, realizado em
25/02/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a
realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor
habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO
TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor
nos itens: 1, 6, 9 e 16; totalizando o valor de R$ 260.200,00 (Duzentos e sessenta mil e
duzentos reais). FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim -
Documento 26.704.456/0001-26, saiu vencedor nos itens: 04 e 07; totalizando o valor de
R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA
02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52, saiu vencedor
nos itens: 05 e 10; totalizando o valor de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). JOSE
ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 08, 14 e 15; totalizando o valor de R$
91.910,00 (Noventa e um mil novecentos e dez reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME
- LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 02, 03, 11, 12, 13
e 17; totalizando o valor de R$ 316.480,00 (Trezentos e dezesseis mil quatrocentos e
oitenta reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado em
07/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a
realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor
habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO
TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos
itens: 02 e 09; totalizando o valor de R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos
reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim -
Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 07 e 08; totalizando o valor de R$
62.240,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME
- LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 01; com o valor de
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS
| Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80, saiu vencedor nos itens: 03, 04,
05 e 06; totalizando o valor de R$ 159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos
reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito