DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04100425
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua
equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para
conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MENOR PREÇO, POR
ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA: 30/04/2025 AS 14:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à
disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através
do
e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com,
ou
ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 15 de Abril de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 21/2024-SME
Processo Administrativo 381/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados às
aulas de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de
Mossoró/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ARP Nº
05/2025 - SME - Empresa: LRG COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ: 12.386.373/0001-21. Valor: R$
929.350,72 (novecentos e vinte e nove mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e dois
centavos). Assina pelo Fornecedor: ALESSANDER DE ARAUJO GOMES. Data da Assinatura:
10/04/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS -
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Assinatura: 10/04/2025 -
Vigência: 12 meses (10/04/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 05/2023. Pregão Nº 10/2022 - SME. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ
07.656.489/0001-01. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais). Data da assinatura: 10/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SME
Processo Administrativo 381/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
destinados às aulas de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Mossoró/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - GESTOR DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
em
10/04/2025.
Valor
Global:
R$
929.350,72(novecentos e vinte e nove mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e dois
centavos). Empresa: LRG COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ: 12.386.373/0001-21.
Mossoró-RN, 11 de abril de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMAD
Processo Administrativo nº 31/2025.
No Aviso de Publicação referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025-SEMAD, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para
atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a
preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local,
publicado no Diário Oficial da União, DOU datado de 14/04/2025, Seção 3, Nº 71, pág.264,
RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 13h59.
Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 14:00hs Leia-se: Propostas: Entrega até 07/05/2025,
às 13h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 às 14:00hs.
Mossoró/RN, 14 de abril de 2025.
NATAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SEMAD
Processo Administrativo nº 30/2025. No Aviso de Publicação referente ao
Pregão Eletrônico nº 05/2025-SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições,
incluindo a disponibilização de local para realização de eventos institucionais, a fim de
atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, publicado no publicado
no Diário Oficial da União, DOU datado de 14/04/2025, Seção 3, Nº 71, pág.264, RETIFICA-
SE da seguinte forma: Onde se Lê: Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59. Abertura
da Sessão em 05/05/2025 às 09:00hs Leia-se: Propostas: Entrega até 07/05/2025, às
08h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 às 09:00hs.
Mossoró/RN, 14 de abril de 2025.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SMS
Processo Administrativo nº 54/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, localizada na Rua
Souza Leão, S/N, Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59604-350,
incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 29/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão
em 29/05/2025
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 14 de abril de 2025
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SMS
Processo Administrativo nº 53/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada na Rua
Marechal Hermes S/N, bairro Paredões, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59610-
160, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 30/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão
em 30/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 14 de abril de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- SRP
O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 05/05/2025 às 09h01min, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2025, com critério de julgamento Maior
Desconto por Lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando
Registro De Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
geral (preventiva e corretiva) com reposição de peças e acessórios para a frota de veículos,
para
atender
as
necessidades
do
município
de
Pedro
Avelino-RN.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
complementares:
Os
interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através
do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 14 de abril de 2025.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Secretaria Municipal de Transportes,
Serviços e Mobilidade Urbana CNPJ (MF) n.º 08.096.612/0001-31;CONTRATADA: DOISE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 34.254.143/0001-41,
sediado(a) na Rod. BR 304, KIM 110,2 S/n sala A Bairro Parati Assú/RN;OBJETO:
Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia na construção de
uma praça pública no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN;VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: de R$ 271.578,09 (Duzentos e Setenta e Hum Mil Quinhentos e Setenta e Oito
Reais
e
Nove
Centavos);
MODALIDADE
LICITATÓRIA:
Dispensa
de
Licitação
(Processo/PMSF/RN n.º 2025.01.0023);DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025;VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e Sessenta) dias contados do(a)
publicação na forma do art.105 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;SIGNATÁRIOS: GENILSON
MEDEIROS MAIA - pelo Contratante, e FLÁVIO DE ABREU BEZERRA FILHO,- pela Contratada.
São Fernando/RN, 10/04/2025.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de óleos
lubrificantes voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada
mediante locação/cessão, da prefeitura municipal de São Fernando/RN. O sistema estará
aberto para o registro de propostas às 14h00min do dia 17/04/2025. A sessão acontecerá
às 14h00min (horário de Brasília) do dia 02/05/2025. O edital e anexos se encontram a
disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 1.015.016/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a republicação do
Pregão Eletrônico nº. 05/2025 após alterações no termo de referência, com o objetivo de
aquisição futura e parcelada de material de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis,
perfumaria, materiais descartáveis em geral, copa e cozinha, para atender as diversas
secretarias e fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra
Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 16/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do
dia 06/05/2025. Abertura das propostas: Dia 06/05/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 06/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 10 de abril de 2025.
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro suplente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS oriundos da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à
Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução 06/2020, para elaboração da alimentação
escolar das EMEFs e creches conveniadas do Município de Alvorada-RS; conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora
e local da disputa de preços: dia 14 de maio de 2025, as 10h horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone
(51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2025 - Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - na Vila Brum,
conforme Portaria GM/MS nº 3689, de 02 de maio de 2024 - Proposta n° 11821.2260001/24-006.
Recebimento
das
propostas
até
o
dia
29/05/2025,
às
08h30min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 29/05/2025 no mesmo
site.
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