DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização
dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado,
dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta
os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação
do PE Nº 012/2025, com início em 28 de janeiro de 2025, com sessão realizada em 25 de
fevereiro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em
favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO
TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor
nos itens: 1, 6, 9 e 16; totalizando o valor de R$ 260.200,00 (Duzentos e sessenta mil e
duzentos reais). FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim -
Documento 26.704.456/0001-26, saiu vencedor nos itens: 04 e 07; totalizando o valor de
R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA
02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52, saiu vencedor
nos itens: 05 e 10; totalizando o valor de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). JOSE
ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 08, 14 e 15; totalizando o valor de R$
91.910,00 (Noventa e um mil novecentos e dez reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME
- LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 02, 03, 11, 12, 13
e 17; totalizando o valor de R$ 316.480,00 (Trezentos e dezesseis mil quatrocentos e
oitenta reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização
dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado,
dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta
os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação
do PE Nº 020/2025, com início em 18 de março de 2025, com sessão realizada em 07 de
abril de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em
favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO
TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor
nos itens: 02 e 09; totalizando o valor de R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e
duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim
- Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 07 e 08; totalizando o valor de
R$ 62.240,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo:
ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 01; com o valor
de
R$ 150.000,00
(Cento
e
cinquenta mil
reais).
O
A DE
MEDEIROS
JUNIOR
EMPREENDIMENTOS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80, saiu
vencedor nos itens: 03, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 159.700,00 (Cento e
cinquenta e nove mil e setecentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para
conhecimento dos interessados, que por intermédio da Comissão Especial de Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, designada pela
Portaria n° 0275/2025 - GP, de 09 de abril de 2025, Realizará Credenciamento na forma
Eletrônica, nas hipóteses da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações. OBJETO:
constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar as melhores propostas
técnicas e financeiras apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar
Termos de Colaboração com a Secretaria de Municipal de Assistência Social - SEMTHAS,
com o objetivo de Execução do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ para
atendimento a 515 (quinhentos e quinze) pessoas, dentre idosos, gestantes, adolescentes
e crianças de zero a seis anos de idade e suas famílias na região abrangida pelos CRAS do
Município de Cerro Corá. Conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste
Edital.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
A
participação
e o
envio
dos
documentos
referentes à habilitação para este Credenciamento serão realizados exclusivamente pelo
Portal de Compras Públicas. Apresentação das propostas: 15/04/2025 a 16/05/2025 as
09:59hs; Esclarecimentos e/ou impugnação do Edital: 16/04/2025 a 25/04/2025; Publicação
do resultado preliminar da fase de seleção: 16/05/2025 a partir das 10hs; Interposição de
recursos contra o resultado preliminar: via portal de compras; Homologação e publicação
do resultado definitivo da fase de seleção: via portal de compras; Convocação da OSC
selecionada para cumprimento da Etapa de Celebração da Parcerias: via portal de compras.
As propostas, esclarecimentos e recursos deverão ser apresentadas por meio de processo
eletrônico aberto no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, em conformidade
com o cronograma e critérios estabelecidos no Edital. As informações e resultados
referentes a este Edital serão publicados pela Prefeitura de Cerro Corá no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Diário Oficial dos Municípios União.
Cerro Corá/RN, 14 de abril de 2025.
ANA MARIA CANÁRIO DE BRITO
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos
serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos
alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação.
Contratado(s): EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim
- Documento 32.127.406/0001-26. FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME
- LC123: Sim - Documento 26.704.456/0001-26. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402
| Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52. JOSE ELIVAGNO CAETANO DA
SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88. MAXWELL
G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96. Fundamentação
Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO
TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor
nos itens: 1, 6, 9 e 16; totalizando o valor de R$ 260.200,00 (Duzentos e sessenta mil e
duzentos reais). FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim -
Documento 26.704.456/0001-26, saiu vencedor nos itens: 04 e 07; totalizando o valor de
R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA
02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52, saiu vencedor
nos itens: 05 e 10; totalizando o valor de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). JOSE
ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 08, 14 e 15; totalizando o valor de R$
91.910,00 (Noventa e um mil novecentos e dez reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME
- LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 02, 03, 11, 12, 13
e 17; totalizando o valor de R$ 316.480,00 (Trezentos e dezesseis mil quatrocentos e
oitenta reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril
de 2026. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -
CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos
serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos
alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação.
Contratado(s): EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim
- Documento 32.127.406/0001-26.JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo:
ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88. MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME -
LC123:
Sim
-
Documento
33.036.764/0001-96.
O
A
DE
MEDEIROS
JUNIOR
EMPREENDIMENTOS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. EWERTON TALLISSON
DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26,
saiu vencedor nos itens: 02 e 09; totalizando o valor de R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte
e três mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME
- LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 07 e 08;
totalizando o valor de R$ 62.240,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais).
MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu
vencedor no item: 01; com o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O A DE
MEDEIROS
JUNIOR EMPREENDIMENTOS
|
Tipo: ME
-
LC123:
Sim -
Documento
44.739.924/0001-80, saiu vencedor nos itens: 03, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$
159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Vigência das Atas de
Registro de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 15 de abril
de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos
Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município De Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto a Contratação de entidades sem fins lucrativos ou
privadas, prestadoras de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde - SUS, que
possam oferecer médicos generalista plantonista, a fim de suprir as demandas advindas da
urgência municipal no hospital Regional Dr. Mariano Coelho, e do pronto atendimento
oriundos da Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo. Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, mantendo aberta as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que
pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 05/2024. A documentação
deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da sua publicação deste
aviso, localizado na Avenida Cel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de
expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei
nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 15 de abril 2025
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O Município De Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto a Contratação de serviços em saúde, assistência
médica e congêneres, complementares ao sistema único de saúde - SUS, que possam
oferecer serviço como médico generalista, afim de suprir as demandas da atenção básica
nas unidades básicas de saúde. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo
aberta as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos
termos do Edital de Credenciamento 07/2024. A documentação deverá ser entregue no
Protocolo Geral do Município, a partir da sua publicação deste aviso, localizado na Avenida
Cel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no
horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto
Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 15 de abril 2025
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
O Município De Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0768 de 02 de abril de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto registro de preço para a futura e
eventual aquisição de rações para os animais acolhidos no Centro de Controle de
Zoonoses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 07 de maio de 2025, através do sítio
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 15 de abril de 2025
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de
Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 74, inciso IV, publica o CHAMAMENTO
PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 1-CRED./2025. Objeto Contratação de Instituição
Financeira para prestação de serviços de pagamento da Folha de Salário dos Servidores Ativos,
Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo do Município
de Marcelino Vieira-RN e concessão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento de
Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 15/04/2025 a partir das 08:00:00.
Informações
no
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento
estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos
documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br,
e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio.
SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA
Secretária
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