DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600351
351
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II - no Bairro Prado Velho, conforme Portaria GM/MS nº
3689, de 02 de maio de 2024 - Proposta n° 11821.2260001/24-007. Recebimento das propostas
até o dia 30/05/2025, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às
09h30min do dia 30/05/2025 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br.
Informações: e-mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail:
licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Em 14 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo Nº01 do Contrato Administrativo Nº 41/2024 de prorrogação de prazo
em 240 dias (sendo de 13/04/2025 até 13/12/2025), que fazem entre si o município de
Boa Vista do Cadeado e a empresa Construtora Continental de São Paulo ltda
(61.381.943/0001-04), referente ao contrato de repasse 945584/2023 midr/caixa). Data:
Boa Vista do Cadeado, 14 de abril de 2025. Assinatura: João Paulo Beltrão dos
Santos/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA
- RS TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição
de 01(Um) Eletrocardiograma Eletrocardiógrafo, para uso da Equipe do ESF 01 recurso de
Emenda
Parlamentar
41840009
-
Senador
Luis
Carlos
Heinze
-
Proposta
14272.517000/1240-03 - Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será
realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de maio de 2025 às 8horas,
podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e
Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp
(55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca- RS, 11 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação
dos seguintes editais:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da
obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº
12013.1780001/24-006, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da
obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, conforme proposta nº
12013.1780001/24-001, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão
ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455,
Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail
licitacoes@canela.rs.gov.br e/ou pregao@canela.rs.gov.br.
Canela, 14 de Abril de 2025.
GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2118/2025, para contratação de serviço de 96 horas/máquina
escavadeira hidráulica, com concha de no mínimo 1m³ para escavação de quatro (04)
microaçudes localizados na área rural, nas comunidades do Município de Charqueadas,
para atender o "Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo
Estratégico Irriga + RS''. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão
pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 06 de maio de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de abril de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Empreitada Global para Reforma e
Modernização da Quadra de Esportes no Município de Colorado/RS, Conforme Contrato de
Repasse nº 963373/2024/MESP/CAIXA. Abertura: 27/05/2025, às 09h.
Edital e Informações: no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Boa
Esperança 692, site http: colorado.rs.gov.br, Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União.
RODRIGO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Objeto: Reformas da Unidade de Saúde Central, CRAS e Banheiros Salão Linha Barra Curta
Baixa. Abertura: 16/05/2025 às 08h30, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no
Departamento de
Compras e Licitações, Rua
João Mafessoni nº 483,
ou site
www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Adm. 1041/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo "pick-up" (menor preço
por
item).
Data
da
Sessão:
06/05/2025
às
9h,
no
www.bnc.org.br.
Edital:
www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações:
Setor de Licitações, (55) 3362-1100.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Proc. Adm. 1.062/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na condução de
aulas de música p o grupo vinculado ao programa social do CRAS, denominado "Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Exclusiva às Beneficiárias da Lei
Complementar nº 123/2006 (menor preço por item). Data da Sessão: 05/05/2025 às 9h, no
www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou
bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100.
JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48.2024: Serviços de
refrigeração em condicionadores de ar Empresa: MARCOS PAULO SILVA DE OLIVEIRA -
Valor Total Estimado R$ 247.030,00 - Vigência até 28/03/26. Eldorado do Sul, 28 de março
de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA - Secretário da Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74, inciso
III, da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:
PIL 038/25 - Pelisoli & Reimers - Capacitações e Comunicação LTDA - R$ 420,00
Eldorado do Sul, 28 de março de 2025.
TATIANE SOARES CORREA
Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(Lei 14.133)Nº 51/2025. Objeto: Aquisição de câmaras frias para conservação de
imunobiológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos, Transf do SUS -
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS, Transf Fundo a Fundo Recursos
SUS - Governo Estadual. Abertura: 06/05/2025 às 08:30 horas através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim-RS, 15 de Abril de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO
(Lei 14.133)Nº 57/2025. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para a UBS Paiol Grande,
CAPS II e para o CAPS AD, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos não
Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
ASPS. Abertura: 06/05/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim-RS, 15 de Abril de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO
(Lei 14.133)Nº 58/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário para UBS Piaol Grande, através da
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos, Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede ASPS e Recursos não Vinculados de Imposto - EXCLUSIVO ME/EPP.
Abertura:
05/05/2025 às
08:30
horas através
do
Portal
de Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim-RS, 15 de Abril de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação asfáltica da FR11 -
Mundo Novo, convênio 961497 - 1093067-99-2024 - Pavimentação Mundo Novo. Data
da sessão: 09/05/2025, às 08h30min.
Farroupilha-RS, 11 de abril de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito