DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025
Contratante: Município de Gramado dos Loureiros/RS. Contratada: EDIFIX CONSTRUTORA
LTDA, inscrição no CNPJ nº 50.073.309/0001-80. Objeto: Contratação de empresa, sob o
regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de
construção da Nova Unidade de Saúde, com área total de 389,78m². Fund. Legal: Proc. de
Lic. N° 004/2025, Concorrencia Eletrônica Nº 001/2025. Inciso XXXVIII do art. 6º da Lei
Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 1.799.000,00 (Um milhão setecentos e noventa e
nove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de abril de
2025. Data da assinatura: 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025
Data do contrato: 09 de abril de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado:
Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda., CNPJ: 29.048.749/0001-90. Objeto: A
execução (obras e serviços de engenharia) do projeto das instalações elétricas da Escola
Municipal Inácio de Quadros, localizada na Av. Dona Frutuosa, Bairro Cel. Nassuca,
Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas
necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica
n.º 004/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Vigência
do contrato: 08 (oito) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência
004/2024 à
empresa Power Line Consultoria
e Serviços Elétricos
Ltda, CNPJ:
29.048.749/0001-90 no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Do Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado (Lances no Valor Global).
O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo Serviço Pavimentação da estrada Passo
dos Vimes, com recursos federais referente ao Contrato de Repasse nº 965706/2024, com
área pavimentada de 1.940,00m² de pavimentação com bloco de concreto intertravado,
560m de meio fio pré moldado e 189m de tubulação de concreto para drenagem pluvial.
O projeto foi orçado no valor de R$ 459.302,48 com base na tabela SINAPI referência
07/2024 (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 17 de abril de 2025, às
18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 27 de maio de 2025, às 09:
55hs e a abertura da etapa de lances será 27 de maio de 2025, às 10:00 hrs. Maiores
informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações
pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site
www.herval.rs.gov.br
Herval, 15 de abril de 2025.
CELSO VIEIRA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Construção do Centro de Referência de Assistência Social. Data: 08/05/2025. Recebimento
das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h. Edital nos sites:
https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email:
licitação@ibarama.com
Ibarama, 14 de abril de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025
Alteração I
Comunicamos aos interessados, que foi alterado o Edital de Licitação nº
038/2025 para a contratação de Pessoa Jurídica para construção do Centro de
Especialização em Reabilitação - CER, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade, com Recursos da
Proposta nº 12121.6510001/23-015/Ministério da Saúde,
sob a modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por
empreitada pelo preço global. Fica alterada a DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, que passa
a ser o dia 06 de Maio de 2025, início às 13:30 e demais alterações constantes na via
consolidada da Alteração I do edital. Cópia do Edital alterado poderá ser obtida junto ao
Setor
de
Licitações,
através
do
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://tcers.tc.br/cidadao.
Igrejinha-RS, 15 de abril de 2025.
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO DO EDITAL n° 008/2025
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as
08:29h, do dia 08/05/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a
contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na rua Termo
Lutterbeck, com área de 1.155,00 m² e com recursos oriundos da Transferência Especial,
por meio do Plano de Ação n° 09032024-2-073223 / 2024 e Emenda Parlamentar n°
02440330010. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de
Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Aquisicao de IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Consulta Popular 2018/2019, Convenio n.
2834/2024, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 25/04/2025, abertura das propostas a
partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas.
A integra do Edital esta
disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231.
Itaqui-RS, 4 de Abril de 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Itatiba do Sul, em
conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 13
de maio de 2025, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência
Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura
dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de reconstrução de
cabeceira de ponte. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a
Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone
(54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br - Itatiba
do Sul, 15 de abril de 2025. VALDEMAR CIBULSKI - Prefeito Municipal
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Itatiba do Sul, em
conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 13
de maio de 2025, às 15:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência
Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura
dos envelopes da documentação e proposta para a execução da obra de pavimentação em
CBUQ, em vias públicas locais. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos
junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845,
Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br -
Itatiba do Sul, 15 de abril de 2025. VALDEMAR CIBULSKI - Prefeito Municipal
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Itatiba do Sul, em
conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 13
de maio de 2025, às 15:40 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência
Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura
dos envelopes da documentação e proposta para a execução da obra de pavimentação em
CBUQ, em vias públicas locais. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos
junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845,
Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br -
Itatiba do Sul, 15 de abril de 2025. VALDEMAR CIBULSKI - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a R E T I F I C AÇ ÃO
do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2025, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EDIFICAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, no que tange aos
requisitos do item 11 - Da Habilitação, constantes no Edital. Fica aprazada a data de abertura
para início dos lances o dia 06 de maio de 2025, às 8 horas, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço
eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 15 de abril de 2025.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ML/004/2025
Objeto: Obras e serviços de construção de trecho de rua coberta na Rua Ervino
Leopoldo Kuhn. Abertura: 09h00min do dia 06.05.2025; O edital está disponível em
www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864.
Mato Leitão, RS, 15 de abril de 2025.
ARLY STÖHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo
Administrativo nº 35/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de
engenharia anexo (Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Portaria GM/MS
n° 1517 de 09/10/2023), a ser executada em total conformidade com todas as disposições
e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos
anexos ao edital. Tipo menor preço por item. Empresa: Vai na Fé Construções Ltda, CNPJ
nº 49.600.085/0001-38. Valor total: R$ 480.000,00. Data: 14/04/2025.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Pregão Eletrônico n° 90015/2025. Julgamento dia 07 de maio de 2025, às 09:00
horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em serviços de produção de material gráfico, para
atender as necessidades das secretarias.