DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Pregão Eletrônico n° 90016/2025. Julgamento dia 06 de maio de 2025, às 09:00
horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresas com profissionais para ministrar atividades a serem desenvolvidas
no turno integral das Escolas Municipais do município de Pinhal Grande.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Pregão Eletrônico n° 90017/2025. Julgamento dia 06 de maio de 2025, às 14:00
horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte escolar, visando atender a Linha 21 - Sobrado II.
Informações dos editais
pelo fone: (055) 3278-1135, ramal
211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 15 de abril de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta
a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando
aquisições futuras de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e utensílios de
cozinha para atendimento às secretarias e departamentos municipais, Associação Lar
Vilmar Hopner e Casa do Pescador. Abertura: 30/04/25, às 09h. O Edital está à disposição
nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.
Porto Lucena (RS), 15 de abril de 2025.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 1057/2025
O Município de Riozinho- RS torna público que se encontra aberto o
Concorrência Eletrônico nº 002/2025, referente a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento
de material e mão de obra para Ampliação do Centro Odontológico "Lucas Redecker", no
centro de Riozinho/RS. A sessão pública ocorrerá às 14:00 horas, do dia 05 de maio de 2025,
no sítio: https://bll.org.br/. Maiores informa-ções e-mail: licitacao@pmriozinho.com.br.
Riozinho/RS, 15 de abril de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 3/2025
Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de
suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº
05/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo Administrativo nº
21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para o
item 53 - caminhão tração 6x4, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rolante/RS, 15 de abril de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
TORNA PÚBLICO NOS TERMOS da legislação pertinente, Processo: 1842/2025 -
Chamada Pública n°01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar. Os interessados - Grupos
Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP
Jurídica),
Grupos Informais
e/ou
Fornecedores
Individuais (agricultores familiares,
detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a
Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na
sala de reunião de licitações, do dia 17/04/2025 até o dia 09/05/2025 às 12:00hs. Abertura
dos Envelopes será no dia 12/05/2025. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone
553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às12h.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Saldanha Marinho/RS torna público anulação do seguinte
processo
licitatório:
Concorrência
Eletrônica
02/2024.
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de pavimentação urbana.
Saldanha Marinho, 15 de abril de 2025.
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 31/2025. Inexigibilidade: 05/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Saldanha Marinho, CNPJ: 92.399.153/0001-71. Contratada: Associação
Comercial e Industrial Agropecuária e Prestação de Serviços (ACIAPS), CNPJ:
00.131.898/0001-37. Objeto: Parceria mediante termo de fomento entre o Município de
Saldanha Marinho e a ACIAPS para promover ações conjuntas para estimular a população
a efetuar as compras no comércio local. Preço: R$ 20.500,00 Fundamento: Lei nº 13.019 de
31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 083/2017, Lei Municipal nº 2.635/2025
Prazo: 1º de abril até 31 de dezembro de 2025 Dotação Orçamentária: 06 Secretária
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente 06.04 Departamento do Meio Ambiente,
Comercio, Industria e Serviços 06.04.23.691.0086.2131.0500.0000 Incentivo a Industria,
Comercio e Serviços 3350.41.99.00.00.00 Outros Instituição Privados. Saldanha Marinho, 16
de abril de 2025. Volmar Telles do Amaral/Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 32/2025. Inexigibilidade: 06/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, CNPJ: 92.399.153/0001-71.
Contratada: CTG Porteira Velha, CNPJ: 89.674.071/0001-83. Objeto: Parceria mediante
termo de fomento entre o Município de Saldanha Marinho e o Centro de Tradições Gaúchas
Porteira Velha, para contratação de instrutor de danças por meio do projeto Porteira e
Tradição. Preço: R$ 50.000,00 Fundamento: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no
Decreto Municipal nº 083/2017, Lei Municipal nº 2.635/2025 Prazo: 05 de março até 31 de
dezembro de 2025 Dotação Orçamentária: 07 Secretária Municipal da Educação, Cultura e
Turismo. 07.03 Departamento de cultura e desporto 07.03.13.392.0053.2225.0500.0000
Atender as Subvenções Culturais 3350.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais. Saldanha
Marinho, 16 de abril de 2025. Volmar Telles do Amaral/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 007/2025, que tem por OBJETO:
aquisição de mobiliários e equipamentos de informática. Licitação do tipo menor preço
unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 30 de abril de 2025, às 09h00min, no site
de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores
informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo
endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a quinta-feira, das 08h00min às
11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou
através do site www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 14 de abril de 2025.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTER AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 - altera documentos e data de abertura. Sendo a abertura dia
30 de abril de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - altera documentos e data de
abertura Sendo a abertura dia 06 de maio de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL,
no site
www.bll.org.br. Maiores informações,
através do
telefone (55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das
13:00 as 16:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 15 de abril de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 15 de maio de
2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone
054 3525-1122 ou pelo site
www.severianodealmeida.rs.gov.br.
Severiano de Almeida, 15 de abril de 2025.
JAIR KAMMLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2025
OBJETO: Contratação de empresa para executar a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do
Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 -
Ministério da Saúde, do tipo menor preço global, conforme projetos em anexo.
Modalidade: Concorrência Eletrônica 08/2025. VENCEDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 05.755.180/0001-35. VALOR: R$ 1.993.499,00. RECURSOS: Programa de At e n ç ã o
Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TV, APARELHO DE AR CONDICIONADO E CAIXA TÉRMICA
PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 06 de maio de 2025, às 09
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.
Critério de Julgamento: menor preço por item. Objetivo: Aquisição de equipamentos
agrícolas. Sessão pública (abertura das propostas) dia 08/05/2025, às 9h, no site:
www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo
telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.
JONAS FERNANDO HAUSCHILD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital 010/2025: Contratação de serviços de ensino de danças e música,
conforme descrito: a) Alterada data da sessão pública p/ 08/05/2025; Alterada a descrição
do Termo de Referência - Item 06 - Requisitos da Contratação e descrição dos serviços - 6.2.
b) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Edital, retificação e informações
na Sec. Mun. da Administração, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito