DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600354
354
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo
fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/04/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação Pregão nº 017/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a retificação do edital
de Pregão Presencial 017/2025 - Registro de preço 13. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 14 de abril de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 30 de abril de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de
tubos de concreto, de acordo com especificações constantes no Pregão Presencial nº
018/2025 - Registro de Preços 14. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 14 de abril de 2025.
ADROALDO SEBEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 06 de maio de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de
cestas básicas, de acordo com especificações constantes no Pregão Presencial nº 019/2025
- Registro de Preços 15. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 14 de abril de 2025.
ADROALDO SEBEN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7458/2024.
OBJETO: Termo de fomento 01/2025, que entre si celebram a ONG - MDA Associação
Movimento das Artes e o Município de Bom Jesus do Itabapona/RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). GESTOR FISCAL DO TERMO DE
FOMENTO: Ficará a cargo de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
responsável por acompanhar e verificar o integral cumprimento deste instrumento durante
toda a sua execução e na prestação de contas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7458/2024.
ASSINA: O Exmo. Sr. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito Municipal. DATA DE
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 02 AO CONTRATO nº 65/2023
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 27/06/2024,
entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de
Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de execução de obras
visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma)
ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 -
MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo:
4700/2024. e) Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2023. f) Vigência
contratual: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO nº 65/2023
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 23/12/2024,
entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de
Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de execução de obras
visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma)
ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 -
MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo:
9320/2024. e) Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2023. f) Vigência
contratual: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 04 AO CONTRATO nº 65/2023
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 21/03/2025,
entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de
Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de execução de obras
visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma)
ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 -
MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo:
1373/2025. e) Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2023. f) Vigência
contratual: 45 (quarenta e cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
OBJETO: Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas
disponibilizadas para entidades sem fins lucrativos - ESFL, Associações Religiosas e Autarquias
de Regime Especial com Regime de Direito Público, registradas no município de Cordeiro,
atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento
Econômico para a edição 81ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de
Cordeiro que será realizada no período de 12 à 20 de julho do ano de 2025, também
denominada por "expo cordeiro". LOCAL E DATA: 02/06/2025, conforme cronograma do item
1.2 do edital, na Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense (antigo cinema) - Av. Raul
Veiga, 243 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025, disponível
EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 16 de abril de 2025.
Cordeiro, 11 de abril de 2025.
VICTOR PEREIRA GARCIA
Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de maio de 2025,
às
13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG:
985829 EDITAL
PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº.
023/2025,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de abril
de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 308.983,99.
Cordeiro, 11 de abril de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, torna público a celebração de contratos referente ao Pregão Eletrônico nº
90002/2025, referente a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, oriunda do Processo
Administrativo nº 563/2024. Contrato de Aquisição nº 024/2025 - Partes: Município de Iguaba
Grande/Secretaria de Agricultura e Abastecimento e COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA,
CNPJ: 47.075.363/0001-50, valor global do contrato: R$219.999,00 (duzentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais). Data de início: 31/03/2025. Prazo de vigência: 12(doze)
meses. Contrato de Aquisição nº 025/2025 - Partes: Município de Iguaba Grande/Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 27.883.350/0001-
08, valor global do contrato: R$47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). Data de
início: 31/03/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Contrato de Aquisição nº 026/2025 -
Partes: Município de Iguaba Grande/Secretaria de Agricultura e Abastecimento e BROSS DIESEL
E PESADOS LTDA, CNPJ: 35.979.465/0001-10, valor global do contrato: R$330.000,00 (trezentos
e trinta mil reais). Data de início: 31/03/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Iguaba
Grande, 09 de abril de 2025. Vagnei Lessa Chaves - Secretário de Agricultura e
Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a
construção da Unidade Básica de Saúde Tipo 1 de Retiro do Muriaé, Itaperuna/RJ, em
atendimento
ao
Programa
de
Aceleração
do
Crescimento
(PAC),
Proposta
nº
39215.8270001/24-002.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ comunica que fica SUSPENSA
"SINE DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para fins de adequação do
projeto básico. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. 11/04/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a
construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU, em atendimento ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-005.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ comunica que fica SUSPENSA
"SINE DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 para fins de adequação do
projeto básico. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei.
Em 14 de abril de 2025.
SÁVIO SABOIA DA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1335/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será
realizada no dia 09 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada
do Edital
poderá ser
feita através próprio
site ou
no site
desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E DIGITALIZADORAS, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes.
Processo n.º 4723/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2025, com SRP do tipo
menor preço global, que será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site
desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289
ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº 6/CPL/SEMUS/2025 (90.006/2025) PROCESSO Nº 2025/010543 UASG:
460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para o Registro de Preços Para A Aquisição de Inseticidas Para Atendimento Aos
Programas de Trabalho da Sup. de Vigilância Ambiental Em Saúde da Subsecretaria de
Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, Pelo Período de 12 (Doze)
Meses, Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Srp. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa:
Aberto. Edital A Partir de: 17/04/2025. Realização: 06/05/2025. Hora: 10:00 Horas.
Endereço: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou
pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital
com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no
endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no
Portal
da
Transparência
do
Município
de
Nova
Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 11 de Abril de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro