DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.401, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23792.000435/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância do servidor LEANDRO FREITAS DE ABREU, SIAPE nº
1027974, SIAPECAD nº 01857241, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 0839611, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, tendo em vista
a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001769/2025-45, resolve:
Nº 454 - Dispensar o servidor JOSE LOPES NERY, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1815026, SIAPECAD nº 01594195, da função de
Coordenador da Coordenação de Redes e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Diretoria de Gestão
de Tecnologia Da Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de abril de 2025. (Processo
nº 23414.001769/2025-45)
Nº 455 - Designar o servidor FABRICIO GONCALVES MATOS, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1740695, SIAPECAD nº01513289, para exercer a
função de Coordenador da Coordenação de Redes e Infraestrutura, código FG - 01, do(a)
Diretoria de Gestão de Tecnologia Da Informação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo nº 23414.001769/2025-45)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.807/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Ordinário, designada através da
Portaria nº 0400/2025/GAB/IFPA, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de janeiro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo nº 23051.007324/2023-82, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 2/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.211/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006122/2025-30, resolve:
Dispensar a servidora FLAVIA MANUELLA DE ALMEIDA KSIASZCZYK,ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2122860, SIAPECAD nº 01903297,lotada no(a) Campus
Campo Largo, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)Coordenadoria do NAPNE do Campus
Campo Largo. Efeitos a partir da publicaçãono Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.236/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006951/2025-12, resolve:
Designar o servidor LUIZ FERNANDO RANKEL, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998853, SIAPECAD nº 01785518, lotado no(a)
Campus Palmas, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Serviços Jurídicos,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.237/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004058/2025-52, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363256, SIAPECAD nº
01416521, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas da Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.238/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006103/2025-11, resolve:
Designar a servidora FLAVIA MANUELLA DE ALMEIDA KSIASZCZYK, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2122860, SIAPECAD nº 01903297, lotada no(a) Campus
Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria dos
Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas da Pró-Reitoria
de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.314/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006780/2025-21, resolve:
Dispensar a servidora DANIELLE HIROMI NAKAGAWA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2284532, SIAPECAD nº 02051971,
lotada no(a) Campus Londrina, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Biotecnologia,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.315/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006779/2025-05, resolve:
Designar o servidor ANDRE PIRES DO PRADO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326780, SIAPECAD nº 02180017, lotado no(a)
Campus Londrina, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Biotecnologia,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.318/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007098/2024-75, resolve:
Nomear a servidora TANGRIANE HAINISKI RAMOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2333530, SIAPECAD nº 01969231, lotada
no(a) Campus Curitiba, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Educação a Distância, UORG-1169, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.319/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007098/2024-75, resolve:
Nomear a servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1791871, SIAPECAD nº 01568191,
lotada no(a) Campus Curitiba, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Educação a Distância, UORG-1169, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.324/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007098/2024-75, resolve:
Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 928, de 24 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, seção 2, página 21, que designa as
substitutas do cargo de Diretor de Educação a Distância, CD-03, da Diretoria de Educação a
Distância.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 360, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.003604.2025-46 com despachos exarados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais na forma
da Lei, ao servidor PEDRO AMÉRICO DA SILVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
1538360, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Padrão 112, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com
fundamento legal no artigo 10 § 1º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incorporando IQ - 30% - Lei nº 11.091/2005 AT e proventos calculados de acordo com
o inciso II, § 2º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, 60% da média
aritmética definida de todas as contribuições efetuadas a partir de Julho de 1994, com
acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o
tempo de 20 anos de contribuição, sem paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR