DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.023, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº
23172.001187/2025-59, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão para o Governo do Estado do Piauí da servidora
Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1561505, ocupante do cargo de Assistente
Social, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada no
Campus Teresina Central, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Eventos,
símbolo DAS-4, da Secretaria Estadual do Turismo - SETUR/PI.
Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do
órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1001/2025 - GAB/REI/IFPI, de 11 de abril de 2025, publicada no
DOU de 14 de abril de 2025, seção 2, página 20, que autorizou a prorrogação da
Colaboração Técnica da servidora Elaine Paiva Vieira, matrícula SIAPE nº 1308159, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus
Pedreiras, pelo período de 1 (um) ano:
onde se lê: a contar de 10/04/2025
leia-se: a contar de 13/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 865, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001939.2025-01, de 14 de abril de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, o servidor
AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294, do cargo de confiança de Pró-
Reitor de Pesquisa e Inovação- CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1796, de 22 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 867, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001916.2025-98, de 11 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, a
Portaria nº 854/2025 - RE/IFRN, de 14 de abril de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor VINÍCIUS CARVALHO PINTO, Matrícula Siape nº 2227977,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Coordenação de Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 868, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003200.2025-21, de 9 de abril de 2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de março de 2025, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, código do cargo 701062, deste Instituto, anteriormente ocupado
por CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1104107, código de vaga nº
0214260, com base no inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em decorrência de seu falecimento.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 165, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000825.2025-51, de 15 de
abril de 2025, resolve:
DISPENSAR o servidor ROZENDILSON LUCENA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1960996, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 222/2017 - DG/AP, de 2 de junho de 2017.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 166, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000824.2025-14, de 15 de
abril de 2025, resolve:
DISPENSAR a servidora SABRINA GUEDES MIRANDA DANTAS, Matrícula Siape nº
1892298, do cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para a qual foi designada por meio da
Portaria nº 55/2022 - DG/AP/RE/IFRN, de 18 de fevereiro de 2022.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 167, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº23136.000826.2025-03, de 15 de
abril de 2025, resolve:
I - DESIGNAR a servidora TEREZA CATRINA FERREIRA FERNANDES CAMARA,
Matrícula SIAPE nº 3103136, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000828.2025-94, de 15 de
abril de 2025, resolve:
I - DESIGNAR o servidor JACKSON DA CRUZ COSTA, Matrícula SIAPE nº 3010335,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 544, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
eletrônico nº 23270.000384/2025-42, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula
SIAPE nº 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para ocupar a função comissionada executiva de Chefe de
Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Computação Cientifica e
Geoprocessamento, código FCE 1.07, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 591/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.013355/2020-63, em especial atenção ao Despacho nº 193/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2616070), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOELSON DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1812177, Auxiliar de
Biblioteca, fica dispensado(a), a partir de 14 de março de 2025, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 593/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral
do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,
e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção
1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.004717/2025-30, em especial
atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2616571), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, SIAPE nº
1423302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), no
período de 16 de abril de 2025 a 5 de maio de 2025, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme
§ 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º
da Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA