DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.339/GAB-IFRR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000197.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado no(a) Campus
Amajari, da função de Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil, FG - 01, do(a)
Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.340/GAB-IFRR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000198.2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotada no(a)
Coordenação de Apoio aos Estudantes em Regime de Internato Pleno do Campus Amajari,
da função de Coordenador (a) de Apoio ao Estudante em Regime de Internato Pleno, FG
- 02, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.368/GAB-IFRR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23254.000200.2025-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1334276, SIAPECAD nº 02091527, lotado no(a)
Coordenação de Transporte do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de
Transportes, FG - 02, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 15 de abril de
2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.367/GAB/IFRR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000288.2025-71,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERIKA PATRICIA BATISTA PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº1118797, SIAPECAD nº 02493848,
lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, para
exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG
- 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 15 de abril de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.590/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001006.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Hortolândia, do(a) Diretora
Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidora TAYNA POVIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
4. Servidor GABRIEL LEOPOLDINO DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
5. Servidor ELCIO JOSE DA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6213/IFSP, de 18 de dezembro de 2023, publicada
no DOU em 20 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 103.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.595/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002442.2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TATHIANE CECILIA ENEAS DE ARRUDA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As
Pessoas Com Nee do Campus São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo
de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 14 de abril de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.597/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000029.2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D305, Código de Vaga nº 0973769, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PEROLA
JULIANA DE ABREU CARVALHO, SIAPE nº 100****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 07 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.598/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000783.2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA APARECIDA CAVALIN, ocupante do
cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas
Com Nee do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 17 de abril de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.599/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000547.2025-57, resolve:
Dispensar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA PARREIRA RUWER, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº
0190****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Registro, da função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Registro. Efeitos a partir
de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.600/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000695.2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE FERREIRA DE LARA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.601/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000546.2025-11, resolve:
Dispensar a servidora JANAINA DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Campus Registro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio a Direção do Campus Registro. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.602/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000548.2025-00, resolve:
Designar o servidor JOSE OTAVIO GENGO JUNIOR, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Registro. Efeitos a partir de 22 de abril de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.603/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000772.2025-49, resolve:
Designar o servidor FABIANO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 254****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Sertãozinho, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As
Pessoas Com Nee do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 17 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.604/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000549.2025-46, resolve:
Designar a servidora LETICIA ROSA MARQUES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 140****, SIAPECAD nº 0229****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Registro. Efeitos a partir
de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS