DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 162/COM3ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.8718.34 GILSON SEVERIANO DOS SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 32.0.0.8, área de
Administração, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 31 de março de 2025 até 30 de março de 2027, conforme
autorizado pela Msg R-041838Z/FEV/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 163/COM3ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 95.0128.26 LUCIANO HENRIQUE VASCONCELOS
BATISTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção
(GVI), NEO 01.3.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 31 de março de 2025 até 30 de
março de 2027, conforme autorizado pela Msg R-172118Z/FEV/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 166/COM3ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 22 de março de 2025, o SO-RM1-BA
86.2335.05 RIVALDO DÓIA DE ARAÚJO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Encarregado da Seção de Cursos à Distância, na Capitania dos Portos de Pernambuco,
prevista na Port nº 195/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314(6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 167/COM3ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8396.75 ANDRE MEDEIROS DE MORAIS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Departamento de Administração, NEO 20,
área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 31 de março de 2025 até 30 de março de 2026, conforme
autorizado pela Msg R-281638Z/FEV/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 173/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 87.2748.17 ADRICELIO ANDRÉ DOS SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor de Assuntos Marítimos, NEO
01.8.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de abril de 2025 até 31 de março de
2027, conforme autorizado pela Msg R-201918Z/MAR/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 174/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 86.5960.47 MARCELO BARBOSA DA SILVA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gestão e Controle, NEO 01.1, área de Administração, no
Hospital Naval de Recife, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de abril
de 2025 até 31 de março de 2027, conforme autorizado pela Msg R-081638Z/JAN/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 175/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é
conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 96.0876.68 CRISTIANO CALDAS VIEIRA para prestar a Tarefa
por Tempo Certo de Auxiliar de Produção e Salvaguarda do Conhecimento, NEO 60.0.0.2, área de
Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de
abril de 2025 até 31 de março de 2027, conforme autorizado pela Msg R-272038Z/MAR/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 178/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 1º de abril de 2025, o SO-Refº-AV-MV 80.3011.34
CICERO RODRIGUES MARTINS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de
Vistoria e Inspeção (GVI), na Capitania dos Portos do Ceará, prevista na Port nº 388/2024, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 179/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 17 de abril de 2025, o CT (RM1-AFN) 85.7765.13
PAULO HENRIQUE ROCHA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado
da Divisão de Pessoal, na Capitania dos Portos de Pernambuco, prevista na Port nº 199/2024,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 180/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 16 de maio de 2025, o SO-RM1-AV-MV
85.2079.26 ALBERTO BRAZ DOS REIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da
Seção de Habilitação, na Capitania dos Portos de Alagoas, prevista na Port nº 457/2023, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 186/COM3ºDN, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-HN 87.2749.14 ANDRÉ LUIZ JACINTO DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público, NEO
01.7.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 7 de abril de 2025 até 6 de abril de 2027,
conforme autorizado pela Msg R-271948Z/FEV/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 124/COM5°DN, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o SO-RM1-FN-
ES 86.4308.23 ALEX COUTO MOREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 9/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 472, de 22 de novembro de 2024.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 28 de fevereiro de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 125/COM5°DN, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o CF (RM1) 79.1016.15 LUIZ OTÁVIO BOTELHO LENTO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Apoio, NEO 30, na área
Administrativa, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2027.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de março de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 135/COM5°DN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 31 de março de 2025, o SO-RM1-CN
85.9751.25 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 214/2024 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 177/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 12 de abril de 2025, o SO-RM1-MR
85.3397.76 ARISBEL SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Sargenteante de Adestramento da Divisão de Pessoal, no Hospital Naval de
Recife, prevista na Port nº 142/2024, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE