DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 114/SVPM, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAULO CELSO MACEDO DA SILVA, na qualidade de viúvo
da ex-servidora SUELI BATISTA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0969152, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 11 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2025, data
do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 19/CCCPM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7° da
Portaria n° 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°,
alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.1857.76 WAGNER GODILHO CAMELO, para
prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Auxiliar da Seção de
Serviços Gerais (NEO 32.2.0.2) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na área de
Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de
abril de 2025 a 9 de abril de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 20/CCCPM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7° da
Portaria n° 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea
b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 87.2982.79 VANDERLEI PEREIRA SOUSA para prestar
Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Supervisor da Divisão de Seguros
(NEO 14.0.0.1) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na área de Administração, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de abril de 2025 a 7 de abril
de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos
retroativos a 08ABR2025.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 21/CCCPM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7° da
Portaria n° 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°,
alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.583, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000139/2025-38, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor PETERSON MARTINSKI, CPF
nº ***.574.969-**, Sócio-Diretor, para exercer a função de Gestor de Segurança e
Credenciamento da Empresa AEROSAT Engenharia e Aerolevantamentos LTDA, e da sua
suplente, a Senhora ROSANE SCHULKA SCARIOTTO, CPF nº ***.209.649-**, Coordenadora
de Projetos, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações
classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado
com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução
Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alt Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.586, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000141/2025-15, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor HILTON ARON MASUKO, CPF
nº ***.491.599-**, Supervisor de Geomática, para exercer a função de Gestor de
Segurança e Credenciamento da empresa ENGEFOTO Engenharia e Aerolevantamentos
LTDA, e do seu suplente, o Senhor FABIO CAMPOS DE SOUZA, CPF nº ***.062.497-**,
Supervisor de TI, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de
informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e
5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de
2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alt Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias EMCFA-MD n° 1.569 e EMCFA-MD n° 1.574 de 4 de abril de 2025,
publicadas no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, pág. 16 e 17 de 7 de abril de 2025,
onde se lê: "...do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 10 de
abril de 2025...",
leia-se: "...do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 11 de
abril de 2025...".
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.1956.91 GLAYDSTON JOSÉ BARROSO
MARINS, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de
Auxiliar da Divisão de Acordos Imobiliários (NEO 12.0.0.5) e Encarregado de Incumbência
nesta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 8 de abril de 2025 a 7 de abril de 2027.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos retroativos a 08ABR2025.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD N° 1.744, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, Seção IV, Capítulo VII da
Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 5.446, de 27 de novembro de 2024, publicada na Seção 1, página 71, do Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024,
resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com a Portaria supracitada, referente aos militares a seguir relacionados para
matrícula no Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC-2025), da ESG, sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 17 de março a
4 de abril (fase a distância) e de 14 de abril a 4 de julho de 2025 (fase presencial), ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação
desta Portaria.
.
.MILITARES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS FORÇAS ARMADAS
. .POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
. .Coronel Inf
.ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA
.Ministério da Defesa
. .Coronel Av
.IVAN FLÁVIO SENA VELOSO
.Ministério da Defesa
. .Tenente-Coronel Av
.EDUARDO CARNEIRO GOMES
.Ministério da Defesa
. .Tenente Coronel Av
.RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS
.Ministério da Defesa
. .Capitão de Mar e Guerra (T)
.MARIA EMILIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA
.Marinha do Brasil
. .Capitão de Fragata (FN)
.FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
.Marinha do Brasil
. .Capitão de Corveta (FN)
.LUIZ ROBERTO FARIAS DA SILVA
.Marinha do Brasil
. .Coronel Cav
.ELTON LUIZ MENDINA RODRIGUES
.Exército Brasileiro
. .Coronel Inf
.MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS
.Exército Brasileiro
. .Tenente-Coronel Eng
.MARCELO HISSANAGA
.Exército Brasileiro
. .Tenente-Coronel Inf
.PAULO GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS
.Exército Brasileiro
. .Tenente-Coronel Inf
.VINÍCIUS DE CASTRO LEAL
.Exército Brasileiro
. .Major Cav
.ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR
.Exército Brasileiro
. .Major Inf
.CLAWTON CLAUDINO GOMES
.Exército Brasileiro
. .Major Inf
.FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA
.Exército Brasileiro
. .Major Inf
.JULIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
.Exército Brasileiro
. .Major QMB
.RODRIGO BOAVENTURA
.Exército Brasileiro
. .Major Com
.WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA
.Exército Brasileiro
. .Coronel Inf
.ALEXANDRE DE MELO FERREIRA
.Força Aérea Brasileira
. .Tenente-Coronel Av
.CARLOS SIQUEIRA BESCH
.Força Aérea Brasileira
.
.MILITARES DE NAÇÕES AMIGAS
. .POSTO
.NOME
.PAÍS
. .Coronel (Exército)
.OSVALDO CORREIA ANTUNES
.Angola
Total de candidatos selecionados: 21
Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA