DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041700010
10
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.735, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60230.000135/2025-50
e n° 60520.000044/2025-59, resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (FAB) ALEX SILVA DE BARROS do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Inteligência de Defesa
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.736, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000088/2025-00
e n° 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR o Cabo (FAB) FRANCISCO MATEUS GOMES ANASTACIO da função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia da Chefia de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.737, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60230.000136/2025-02
e n° 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR o Soldado (FAB) JOÃO OTAVIO CARVALHO da função de Especialista, código
Nível II, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.699, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR o 2ºSG (MB) AILTON DA CONCEIÇÃO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.700, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR o 1°SG (MB) EMANUEL NOGUEIRA FERREIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.701, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59 , resolve:
DISPENSAR o 1º Ten (MB) VINÍCIUS VIANA SOLEDADE de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.715, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
EXONERAR o 1º Ten (MB) VINÍCIUS VIANA SOLEDADE do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Saúde e Assistência Social da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério, a contar de 07 de abril de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.716, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
NOMEAR o 1º Ten (MB) ALEX SILVA DE BARROS para o cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.717, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR o 1°SG (MB) EMANUEL NOGUEIRA FERREIRA da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar
de 07 de abril de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.718, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR o 2ºSG (MB) AILTON DA CONCEIÇÃO da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 07 de abril de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.719, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DISPENSAR a 3ºSG (MB) TAMIS CARLOS DOS SANTOS da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretária-geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.720, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DESIGNAR o Cb (FAB) FRANCISCO MATEUS GOMES ANASTACIO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.721, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000044/2025-59, resolve:
DESIGNAR o S1 SAD (FAB) JOÃO OTAVIO CARVALHO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 187, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.006819/2025-39, resolve:
D ES I G N A R
AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107769, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços
Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 188, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005289/2023-40,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
ALENCAR KOS DUARTE BRAGA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas Públicas da Sociobiodiversidade, da
Coordenação de Estruturação e Fomento à Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral
de
Sociobiodiversidade, 
do
Departamento 
de
Desenvolvimento 
Territorial
e
Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA